Execução Fiscal 0004071-40.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Varginha

Partes do Processo

PLASTICOS SANTA RITA MG LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/12/2023, 17:36

Documento (Certidão)

14/12/2023, 17:36

Decurso de Prazo

05/12/2023, 00:22

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 10:53

Publicação

16/10/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004071-40.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PLASTICOS SANTA RITA MG LTDA - ME SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de PLASTICOS SANTA RITA MG LTDA - ME. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1382972371). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

12/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

11/10/2023, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2023, 11:00

Conclusão (para julgamento)

02/10/2023, 14:17

Desarquivamento

02/10/2023, 14:16

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

27/05/2023, 13:12

Publicação

23/05/2023, 00:56

Todas as movimentações(42)

Definitivo

14/12/2023, 17:36

Documento (Certidão)

14/12/2023, 17:36

Decurso de Prazo

05/12/2023, 00:22

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 10:53

Documentos

Sentença Tipo C

•12/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/05/2023, 00:00

Publicação

16/10/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004071-40.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PLASTICOS SANTA RITA MG LTDA - ME SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de PLASTICOS SANTA RITA MG LTDA - ME. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1382972371). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

12/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

11/10/2023, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2023, 11:00

Conclusão (para julgamento)

02/10/2023, 14:17

Desarquivamento

02/10/2023, 14:16

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

27/05/2023, 13:12

Publicação

23/05/2023, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004071-40.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PLASTICOS SANTA RITA MG LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLASTICOS SANTA RITA MG LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

22/05/2023, 00:00

Provisório

19/05/2023, 08:27

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 08:27

Documento (Certidão)

19/05/2023, 08:27

Documento (Certidão)

19/05/2023, 08:27

Documento (Certidão)

19/05/2023, 08:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/05/2023, 15:51

Ato ordinatório

05/05/2023, 09:25

Por decisão judicial

02/06/2017, 14:29

Documento (Outros documentos)

02/06/2017, 14:29

Recebimento

31/05/2017, 13:33

Entrega em carga/vista

19/05/2017, 08:21

Intimação

17/05/2017, 14:03

Mero expediente

17/05/2017, 14:03

Conclusão (para despacho)

11/05/2017, 15:51

Documento (Outros documentos)

24/04/2017, 15:14

Recebimento

19/04/2017, 16:57

Entrega em carga/vista

31/03/2017, 08:28

Intimação

28/03/2017, 15:50

Citação

28/03/2017, 15:50

Citação

08/03/2017, 16:22

Intimação

02/03/2017, 16:11

Mero expediente

02/03/2017, 16:07

Conclusão (para despacho)

01/03/2017, 15:51

Recebimento

24/11/2016, 14:03

Distribuição (competência exclusiva)

23/11/2016, 13:58