Execução Fiscal 0002436-51.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MELO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

02/04/2026, 21:54

Definitivo

28/10/2024, 13:41

Documento (Certidão)

28/10/2024, 13:40

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2024, 11:00

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 15:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 15:10

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 22:12

Por decisão judicial

05/12/2023, 19:06

Ato ordinatório

05/12/2023, 19:06

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 14:49

Expedida/Certificada

24/05/2023, 16:36

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2023, 16:36

Ato ordinatório

24/05/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 11:33

Todas as movimentações(45)

Ato ordinatório

02/04/2026, 21:54

Definitivo

28/10/2024, 13:41

Documento (Certidão)

28/10/2024, 13:40

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2024, 11:00

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 15:28

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•22/05/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 15:10

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 22:12

Por decisão judicial

05/12/2023, 19:06

Ato ordinatório

05/12/2023, 19:06

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 14:49

Expedida/Certificada

24/05/2023, 16:36

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2023, 16:36

Ato ordinatório

24/05/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 11:33

Publicação

23/05/2023, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002436-51.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MELO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MELO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 19 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

22/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 09:08

Documento (Certidão)

19/05/2023, 09:08

Ato ordinatório

03/03/2023, 13:20

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/09/2017, 16:40

Mero expediente

19/09/2017, 16:39

Conclusão (para despacho)

13/07/2017, 10:34

Recebimento

12/07/2017, 11:12

Recebimento

12/07/2017, 11:12

Entrega em carga/vista

16/06/2017, 09:08

Intimação

14/06/2017, 15:53

Citação

14/06/2017, 15:53

Ato ordinatório

18/05/2017, 19:57

Recebimento

18/05/2017, 19:56

Citação

08/02/2017, 17:18

Citação

13/06/2016, 09:32

Recebimento

13/06/2016, 07:49

Recebimento

13/06/2016, 07:49

Entrega em carga/vista

19/05/2016, 09:38

Intimação

18/05/2016, 15:46

Indeferimento

18/05/2016, 15:46

Mero expediente

18/05/2016, 15:46

Conclusão (para despacho)

18/05/2016, 15:46

Recebimento

10/02/2016, 10:40

Remessa (outros motivos)

19/01/2016, 15:28

Protocolo de Petição

19/01/2016, 15:28

Distribuição (competência exclusiva)

18/01/2016, 17:16