Execução Fiscal 0023976-34.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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SIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

COMERCIAL CICALA BRETAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

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LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA

OAB/MG 128362·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA

OAB/MG 128362·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 19:27

Definitivo

07/02/2024, 11:49

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 10:21

Mandado (entregue ao destinatário)

29/01/2024, 11:16

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 11:16

Mandado

16/01/2024, 14:57

Mandado

16/01/2024, 14:03

Mandado

16/01/2024, 13:01

Expedição de documento (Mandado)

16/01/2024, 12:55

Documento (Certidão)

16/01/2024, 12:52

Expedida/Certificada

16/01/2024, 12:52

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:32

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:29

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:05

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:01

Todas as movimentações(117)

Ato ordinatório

16/04/2026, 19:27

Definitivo

07/02/2024, 11:49

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 10:21

Mandado (entregue ao destinatário)

29/01/2024, 11:16

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 11:16

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•22/05/2023, 00:00

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legal

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Mandado

16/01/2024, 14:57

Mandado

16/01/2024, 14:03

Mandado

16/01/2024, 13:01

Expedição de documento (Mandado)

16/01/2024, 12:55

Documento (Certidão)

16/01/2024, 12:52

Expedida/Certificada

16/01/2024, 12:52

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:32

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:29

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:05

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 08:29

Publicação

23/05/2023, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023976-34.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SERGIO RIBEIRO BRETAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA - MG128362 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL CICALA BRETAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 19 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023976-34.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SERGIO RIBEIRO BRETAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA - MG128362 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO RIBEIRO BRETAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 19 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

22/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 08:20

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 08:20

Documento (Certidão)

19/05/2023, 08:20

Ato ordinatório

28/04/2023, 13:38

Intimação

29/11/2022, 13:18

Intimação

29/11/2022, 13:18

Remessa

29/09/2022, 16:39

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Recebimento

16/08/2022, 13:49

Remessa

16/08/2022, 09:29

Trânsito em julgado

09/08/2022, 14:19

Publicação

17/06/2022, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo. Sr. Juiz exarou:...julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924,II, do Novo Código de Processo Civil..... Custas ex lege...

17/06/2022, 00:00

Intimação

11/05/2022, 10:53

Em Secretaria

25/04/2022, 15:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/03/2022, 18:27

Conclusão (para despacho)

23/03/2022, 18:26

Convenção das Partes

19/11/2018, 11:21

Mero expediente

14/11/2018, 12:40

Conclusão (para despacho)

14/11/2018, 12:40

Recebimento

13/11/2018, 14:15

Entrega em carga/vista

29/10/2018, 09:03

Intimação

22/10/2018, 16:03

Documento (Outros documentos)

22/10/2018, 16:03

Por decisão judicial

03/10/2018, 11:41

Mero expediente

27/09/2018, 14:31

Conclusão (para despacho)

27/09/2018, 14:31

Recebimento

24/09/2018, 15:20

Entrega em carga/vista

03/09/2018, 08:48

Ato ordinatório

29/08/2018, 11:48

Publicação

12/06/2018, 11:25

Intimação

11/06/2018, 12:47

Outras Decisões

08/06/2018, 14:15

Conclusão (para decisão)

08/06/2018, 13:58

Citação

26/01/2018, 09:49

Recebimento

11/09/2017, 16:49

Entrega em carga/vista

28/08/2017, 07:13

Intimação

23/08/2017, 13:27

Recebimento

23/08/2017, 13:27

Documento (Outros documentos)

03/05/2017, 17:48

Recebimento

03/05/2017, 17:48

Recebimento

20/03/2017, 15:54

Recebimento

20/03/2017, 15:54

Recebimento

20/03/2017, 15:54

Entrega em carga/vista

06/03/2017, 07:14

Recebimento

06/03/2017, 07:14

Intimação

24/02/2017, 10:31

Documento (Outros documentos)

24/02/2017, 10:30

Mandado (entregue ao destinatário)

24/02/2017, 10:30

Ato ordinatório

08/02/2017, 15:21

Citação

24/06/2016, 17:38

Citação

02/05/2016, 17:37

Recebimento

02/05/2016, 17:37

Mandado

09/06/2015, 13:49

Ato ordinatório

28/05/2015, 20:08

Recebimento

28/05/2015, 20:08

Ato ordinatório

25/02/2015, 16:50

Expedição de documento (Mandado)

25/02/2015, 16:50

Expedição de documento (Carta precatória)

25/02/2015, 16:50

Mandado

25/02/2015, 16:50

Recebimento

24/02/2015, 16:36

Entrega em carga/vista

16/12/2014, 08:51

Intimação

10/12/2014, 16:54

Recebimento

10/12/2014, 16:54

Ato ordinatório

05/09/2014, 13:36

Mero expediente

01/04/2014, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/04/2014, 00:00

Recebimento

17/09/2013, 15:21

Entrega em carga/vista

18/06/2013, 07:58

Recebimento

05/06/2013, 13:56

Recebimento

05/06/2013, 13:56

Entrega em carga/vista

23/04/2013, 08:36

Recebimento

23/04/2013, 08:36

Intimação

22/04/2013, 10:20

Recebimento

22/04/2013, 10:20

Ato ordinatório

22/04/2013, 10:20

Citação

20/02/2013, 14:57

Citação

20/02/2013, 14:56

Citação

18/02/2013, 15:56

Citação

18/02/2013, 15:47

Citação

07/11/2012, 09:34

Ato ordinatório

16/07/2012, 13:48

deferimento

08/05/2012, 17:23

Recebimento

08/05/2012, 17:23

Recebimento

15/02/2012, 12:55

Recebimento

12/12/2011, 16:32

Entrega em carga/vista

02/12/2011, 15:03

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/11/2011, 12:37

Mandado

11/11/2011, 08:17

Expedição de documento (Mandado)

12/09/2011, 14:01

Mandado

25/07/2011, 16:36

Outras Decisões

24/05/2011, 17:30

Conclusão (para decisão)

24/05/2011, 17:30

Recebimento

18/05/2011, 09:38

Remessa (outros motivos)

10/05/2011, 12:58

Protocolo de Petição

10/05/2011, 12:58

Distribuição (competência exclusiva)

09/05/2011, 17:38

Intimação - Usuário do Sistema

•22/05/2023, 00:00

•17/06/2022, 00:00