Execução Fiscal 0001634-78.2001.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ANASTACIO MILENO FREIRE BANDEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

30/03/2026, 05:09

Definitivo

09/05/2024, 17:37

Documento (Certidão)

08/05/2024, 19:58

Documento (Certidão)

07/05/2024, 21:02

Documento (Certidão)

26/04/2024, 22:33

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2024, 12:03

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/04/2024, 12:03

Conclusão (para julgamento)

10/10/2023, 16:59

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:32

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:01

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 08:17

Publicação

23/05/2023, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001634-78.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANASTACIO MILENO FREIRE BANDEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NELSON VIANA MOTTA EULER PEDRO MARQUES SCE SERVICOS DE COMERCIO EXTERIOR LTDA ANASTACIO MILENO FREIRE BANDEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 19 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

22/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(165)

Ato ordinatório

30/03/2026, 05:09

Definitivo

09/05/2024, 17:37

Documento (Certidão)

08/05/2024, 19:58

Documento (Certidão)

07/05/2024, 21:02

Documento (Certidão)

26/04/2024, 22:33

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•22/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/05/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2024, 12:03

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/04/2024, 12:03

Conclusão (para julgamento)

10/10/2023, 16:59

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:32

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:01

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 08:17

Publicação

23/05/2023, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001634-78.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANASTACIO MILENO FREIRE BANDEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NELSON VIANA MOTTA EULER PEDRO MARQUES SCE SERVICOS DE COMERCIO EXTERIOR LTDA ANASTACIO MILENO FREIRE BANDEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 19 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001634-78.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANASTACIO MILENO FREIRE BANDEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NELSON VIANA MOTTA EULER PEDRO MARQUES SCE SERVICOS DE COMERCIO EXTERIOR LTDA ANASTACIO MILENO FREIRE BANDEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 19 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001634-78.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANASTACIO MILENO FREIRE BANDEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NELSON VIANA MOTTA EULER PEDRO MARQUES SCE SERVICOS DE COMERCIO EXTERIOR LTDA ANASTACIO MILENO FREIRE BANDEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 19 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001634-78.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANASTACIO MILENO FREIRE BANDEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NELSON VIANA MOTTA EULER PEDRO MARQUES SCE SERVICOS DE COMERCIO EXTERIOR LTDA ANASTACIO MILENO FREIRE BANDEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 19 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

22/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 08:21

Documento (Certidão)

19/05/2023, 08:21

Ato ordinatório

28/04/2023, 13:45

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

13/11/2018, 14:49

Ato ordinatório

13/11/2018, 14:49

Ato ordinatório

13/11/2018, 14:49

Recebimento

13/11/2018, 14:48

Por decisão judicial

20/10/2017, 13:12

Recebimento

18/10/2017, 15:53

Entrega em carga/vista

02/10/2017, 08:01

Mero expediente

25/09/2017, 21:16

Conclusão (para despacho)

20/09/2017, 17:35

Recebimento

20/09/2017, 15:51

Entrega em carga/vista

14/08/2017, 09:03

Intimação

08/08/2017, 13:20

Recebimento

08/08/2017, 13:20

Por decisão judicial

28/04/2017, 10:40

Mero expediente

27/04/2017, 14:59

Conclusão (para despacho)

27/04/2017, 14:59

Recebimento

24/04/2017, 16:54

Recebimento

24/04/2017, 16:54

Recebimento

24/04/2017, 16:54

Entrega em carga/vista

23/01/2017, 08:29

Mero expediente

15/12/2016, 15:54

Conclusão (para despacho)

15/12/2016, 15:54

Mero expediente

04/05/2016, 14:44

Conclusão (para despacho)

04/05/2016, 14:44

Recebimento

03/08/2015, 16:13

Entrega em carga/vista

13/07/2015, 08:45

Intimação

02/07/2015, 15:12

Mandado (entregue ao destinatário)

02/07/2015, 15:12

Mandado

13/05/2015, 12:45

Recebimento

13/05/2015, 12:45

Expedição de documento (Mandado)

21/11/2014, 16:43

Mandado

25/08/2014, 17:45

Recebimento

29/04/2014, 10:25

Recebimento

04/02/2014, 16:43

Entrega em carga/vista

28/01/2014, 08:48

Intimação

21/01/2014, 13:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/01/2014, 13:21

Mandado

21/11/2013, 10:56

Expedição de documento (Mandado)

10/06/2013, 17:05

Mandado

05/04/2013, 17:41

Recebimento

05/04/2013, 17:41

Ato ordinatório

14/11/2012, 14:41

Mero expediente

05/07/2012, 17:23

Conclusão (para despacho)

05/07/2012, 17:23

Recebimento

18/06/2012, 16:57

Recebimento

18/06/2012, 16:57

Entrega em carga/vista

07/05/2012, 07:33

Recebimento

07/05/2012, 07:33

Intimação

02/05/2012, 10:09

Recebimento

02/05/2012, 10:09

Recebimento

12/03/2012, 17:17

Recebimento

12/03/2012, 17:17

Recebimento

12/03/2012, 17:17

Entrega em carga/vista

10/02/2012, 17:28

Intimação

09/02/2012, 08:24

Recebimento

09/02/2012, 08:24

Ato ordinatório

30/11/2011, 17:04

Mero expediente

26/09/2011, 17:09

Conclusão (para despacho)

26/09/2011, 17:09

Recebimento

14/04/2011, 11:02

Recebimento

14/04/2011, 11:01

Recebimento

05/04/2011, 15:13

Entrega em carga/vista

14/03/2011, 08:24

Recebimento

14/03/2011, 08:23

Intimação

01/03/2011, 13:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/03/2011, 13:38

Mandado

14/02/2011, 12:25

Expedição de documento (Mandado)

11/11/2010, 11:41

Mandado

02/09/2010, 15:45

Mero expediente

27/05/2010, 16:59

Conclusão (para despacho)

27/05/2010, 16:59

Recebimento

16/12/2009, 09:19

Recebimento

14/12/2009, 15:35

Entrega em carga/vista

13/10/2009, 06:59

Intimação

25/09/2009, 18:50

Recebimento

24/08/2009, 15:24

Entrega em carga/vista

16/03/2009, 08:59

Recebimento

16/03/2009, 08:59

Intimação

06/03/2009, 17:22

Recebimento

06/03/2009, 17:22

Recebimento

23/01/2009, 18:05

Por decisão judicial

28/01/2008, 13:13

Mero expediente

18/12/2007, 16:39

Conclusão (para despacho)

18/12/2007, 16:39

Recebimento

17/12/2007, 16:39

Entrega em carga/vista

23/11/2007, 15:37

Intimação

22/11/2007, 12:44

Ato ordinatório

22/11/2007, 12:44

Por decisão judicial

05/09/2006, 10:50

Mero expediente

24/08/2006, 15:04

Conclusão (para despacho)

24/08/2006, 15:04

Recebimento

03/08/2006, 18:31

Recebimento

01/08/2006, 13:33

Entrega em carga/vista

29/05/2006, 08:44

Intimação

28/04/2006, 13:31

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/04/2006, 13:31

Mandado

05/04/2006, 13:05

Expedição de documento (Mandado)

21/03/2006, 12:44

Mandado

22/02/2006, 11:26

Mero expediente

04/11/2005, 09:34

Conclusão (para despacho)

04/11/2005, 09:34

Recebimento

28/10/2004, 11:44

Recebimento

28/10/2004, 11:44

Recebimento

19/07/2004, 13:01

Entrega em carga/vista

11/06/2004, 11:00

Intimação

18/05/2004, 13:50

Recebimento

25/03/2004, 16:53

Recebimento

09/03/2004, 14:41

Recebimento

19/01/2004, 15:10

Por decisão judicial

22/08/2002, 11:42

Ato ordinatório

19/08/2002, 15:31

Publicação

18/06/2002, 09:20

Intimação

14/06/2002, 13:49

Outras Decisões

07/06/2002, 15:48

Conclusão (para despacho)

21/05/2002, 17:22

Recebimento

13/05/2002, 11:39

Entrega em carga/vista

01/02/2002, 12:18

Intimação

30/01/2002, 14:29

Citação

23/11/2001, 13:12

Intimação

24/10/2001, 18:22

Citação

08/10/2001, 14:31

Citação

23/08/2001, 12:38

Recebimento

20/08/2001, 13:30

Entrega em carga/vista

31/05/2001, 10:17

Intimação

30/05/2001, 16:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/05/2001, 16:23

Mandado

24/05/2001, 13:04

Expedição de documento (Mandado)

21/05/2001, 18:20

Mandado

02/05/2001, 18:15

Mero expediente

27/04/2001, 15:17

Conclusão (para despacho)

26/04/2001, 18:27

Recebimento

16/04/2001, 12:32

Entrega em carga/vista

28/02/2001, 14:38

Intimação

23/02/2001, 19:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/02/2001, 19:16

Mandado

05/02/2001, 18:24

Expedição de documento (Mandado)

26/01/2001, 13:00

Mandado

26/01/2001, 13:00

Mero expediente

26/01/2001, 13:00

Conclusão (para despacho)

26/01/2001, 13:00

Recebimento

26/01/2001, 12:00

Remessa (outros motivos)

05/01/2001, 15:49

Distribuição (competência exclusiva)

05/01/2001, 07:44