Apelação Cível 1008660-74.2019.4.01.3802 - TRF6

Apelação Cível 1008660-74.2019.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Mudança de Assunto Processual

06/01/2025, 20:16

Ato ordinatório

16/12/2024, 12:55

Petição (Parecer)

15/01/2024, 07:52

Conclusão (para decisão)

15/01/2024, 07:52

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 09:31

Remessa (outros motivos)

05/12/2023, 19:11

Documento (Informações)

05/12/2023, 19:11

Recebimento

05/12/2023, 13:51

Recebimento

05/12/2023, 13:51

Distribuição (sorteio)

05/12/2023, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 1008660-74.2019.4.01.3802. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG INTIMAÇÃO CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:PAULO ROBERTO DE MELO FREITAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE MAURO PAULINO DIAS - SP216912 INTIMAÇÃO DE: FLAVIA ASSIS FREITAS FRANCISCO MARQUES, 1854, APTO 32 G, VILA PANDOLFO, FRANCA - SP - CEP: 14406-652 FINALIDADE: Intimar o(as) partes acerca do(a) despacho proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. UBERABA, data da assinatura. (assinado digitalmente) Servidor de Secretaria da 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 1008660-74.2019.4.01.3802. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG INTIMAÇÃO VIA DJE CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:PAULO ROBERTO DE MELO FREITAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE MAURO PAULINO DIAS - SP216912 INTIMAÇÃO DE: IVAN LUIS DE MELO FREITAS CALAGERAS INCOPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA CAMILLO ASSIS FREITAS FINALIDADE: Intimar o(as) partes acerca do despacho proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. UBERABA, data da assinatura. (assinado digitalmente) Servidor de Secretaria da 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1008660-74.2019.4.01.3802. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:PAULO ROBERTO DE MELO FREITAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE MAURO PAULINO DIAS - SP216912 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. UBERABA, 29 de agosto de 2023. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1008660-74.2019.4.01.3802. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG INTIMAÇÃO VIA DJE CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:PAULO ROBERTO DE MELO FREITAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE MAURO PAULINO DIAS - SP216912 INTIMAÇÃO DE: IVAN LUIS DE MELO FREITAS R MAJOR CLAUDIANO, 1752, - até 2649/2650, CENTRO, FRANCA - SP - CEP: 14400-690 CALAGERAS INCOPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA CAMILLO ASSIS FREITAS FINALIDADE: Intimar o(as) partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: x dias. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. UBERABA, data da assinatura. (assinado digitalmente) Servidor de Secretaria da 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 1008660-74.2019.4.01.3802. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:PAULO ROBERTO DE MELO FREITAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE MAURO PAULINO DIAS - SP216912 DECISÃO Considerando-se que os réus CAMILLO ASSIS FREITAS (ID 1122132769), IVAN LUIZ DE MELO FREITAS, e CALÁGERAS INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA foram devidamente citados (ID 1328984884) e deixaram de apresentar contestação, decreto a revelia dos referidos réus, nos termos do artigo 344 do CPC/2015, com aplicação das disposições do artigo 346 do CPC/2015. Contudo, em face do art. 345, I do CPC/2015, a revelia não produz os seus efeitos. Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo ser observadas, com relação aos réus, cuja revelia foi decretada, as disposições contidas no art. 346 do CPC. Decorrido o prazo acima concedido, venham-me os autos conclusos. Uberaba-MG, data infra. Assinado Digitalmente CLÁUDIA APARECIDA SALGE Juíza Federal

22/05/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•05/10/2023, 00:00

—

Mudança de Assunto Processual

Ato ordinatório

Petição (Parecer)

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Documento (Informações)

Recebimento

Recebimento

Distribuição (sorteio)

Todas as movimentações(16)