Execução Fiscal 0003293-56.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

DJALMA MOTTERAN

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO CASELATO DANTAS

OAB/MG 103489·CPF

·

Representa: Réu

SILVEIRA UMBELINO DANTAS

OAB/MG 44733·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:33

Por decisão judicial

14/03/2025, 13:13

Ato ordinatório

18/12/2024, 11:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/12/2024, 10:44

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:08

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:06

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 12:07

Publicação

23/05/2023, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003293-56.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL PRINCESA DO SUL LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SILVEIRA UMBELINO DANTAS - MG44733 e EDUARDO CASELATO DANTAS - MG103489 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DJALMA MOTTERAN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

22/05/2023, 00:00

Por decisão judicial

19/05/2023, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 10:36

Documento (Certidão)

19/05/2023, 10:36

Todas as movimentações(85)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:33

Por decisão judicial

14/03/2025, 13:13

Ato ordinatório

18/12/2024, 11:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/12/2024, 10:44

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:08

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•22/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:06

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 12:07

Publicação

23/05/2023, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003293-56.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL PRINCESA DO SUL LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SILVEIRA UMBELINO DANTAS - MG44733 e EDUARDO CASELATO DANTAS - MG103489 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DJALMA MOTTERAN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

22/05/2023, 00:00

Por decisão judicial

19/05/2023, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 10:36

Documento (Certidão)

19/05/2023, 10:36

Documento (Certidão)

19/05/2023, 10:34

Documento (Certidão)

19/05/2023, 10:33

Ato ordinatório

19/05/2023, 10:18

Baixa Definitiva

30/01/2023, 13:23

Ato ordinatório

30/01/2023, 13:23

Ato ordinatório

30/01/2023, 13:22

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/07/2022, 17:45

Ato ordinatório

16/07/2022, 17:45

Baixa Definitiva

11/04/2011, 14:29

Desapensamento

11/04/2011, 14:29

Reativação

11/04/2011, 14:29

Baixa Definitiva

11/11/2010, 16:23

Ato ordinatório

11/11/2010, 16:04

Ato ordinatório

11/11/2010, 16:00

Reativação

11/11/2010, 15:30

Baixa Definitiva

11/11/2010, 15:28

Recebimento

14/07/2010, 16:25

Recebimento

14/07/2010, 16:24

Entrega em carga/vista

25/06/2010, 13:30

Intimação

25/05/2010, 12:38

Apensamento

25/05/2010, 12:35

Recebimento

25/05/2010, 11:39

Remessa (outros motivos)

25/05/2010, 10:32

Remessa (outros motivos)

24/05/2010, 11:28

Mero expediente

13/05/2010, 09:33

Conclusão (para despacho)

10/05/2010, 14:36

Recebimento

30/09/2009, 19:34

Recebimento

30/09/2009, 17:12

Entrega em carga/vista

26/08/2009, 18:34

Intimação

26/08/2009, 18:33

Mero expediente

26/08/2009, 18:31

Conclusão (para despacho)

26/08/2009, 17:59

Recebimento

03/06/2009, 16:46

Recebimento

03/06/2009, 16:46

Entrega em carga/vista

08/05/2009, 10:10

Intimação

07/05/2009, 11:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/05/2009, 11:10

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2009, 17:48

Mero expediente

11/03/2009, 14:29

Conclusão (para despacho)

10/03/2009, 11:00

Recebimento

22/09/2008, 16:13

Recebimento

22/09/2008, 12:35

Entrega em carga/vista

20/06/2008, 09:25

Mudança de Classe Processual

05/05/2008, 10:21

Por decisão judicial

14/04/2008, 18:58

Mero expediente

14/04/2008, 18:54

Conclusão (para despacho)

14/04/2008, 18:54

Publicação

14/02/2008, 11:55

Intimação

12/02/2008, 16:33

Intimação

06/02/2008, 14:04

Recebimento

06/02/2008, 14:04

Outras Decisões

06/02/2008, 14:04

Conclusão (para despacho)

05/12/2007, 11:24

Recebimento

27/09/2007, 17:32

Recebimento

27/09/2007, 16:17

Entrega em carga/vista

28/05/2007, 10:32

Intimação

03/05/2007, 16:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/05/2007, 16:32

Expedição de documento (Mandado)

13/04/2007, 17:36

Mandado

08/01/2007, 18:52

Mero expediente

08/01/2007, 18:52

Conclusão (para despacho)

19/12/2006, 17:43

Recebimento

07/11/2006, 15:19

Publicação

20/10/2006, 13:37

Intimação

18/10/2006, 17:17

Intimação

16/10/2006, 15:08

Mero expediente

16/10/2006, 15:07

Conclusão (para despacho)

04/10/2006, 15:02

Distribuição (competência exclusiva)

10/01/2006, 15:13