Execução Fiscal 0068827-85.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

RONALDO ALVES DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2024, 15:12

Trânsito em julgado

22/10/2024, 02:44

Ato ordinatório

15/10/2024, 17:34

Decurso de Prazo

15/10/2024, 00:29

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 12:31

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2024, 23:51

Cancelamento de Dívida Ativa

22/08/2024, 23:51

Conclusão (para julgamento)

30/01/2024, 19:49

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 13:37

Publicação

23/05/2023, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0068827-85.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RONALDO ALVES DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONALDO ALVES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 19 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

22/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 10:42

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

22/10/2024, 15:12

Trânsito em julgado

22/10/2024, 02:44

Ato ordinatório

15/10/2024, 17:34

Decurso de Prazo

15/10/2024, 00:29

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 15:39

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•22/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 12:31

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2024, 23:51

Cancelamento de Dívida Ativa

22/08/2024, 23:51

Conclusão (para julgamento)

30/01/2024, 19:49

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 13:37

Publicação

23/05/2023, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0068827-85.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RONALDO ALVES DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONALDO ALVES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 19 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

22/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 10:42

Documento (Certidão)

19/05/2023, 10:41

Ato ordinatório

01/03/2023, 15:18

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

18/07/2017, 11:35

Mero expediente

18/07/2017, 11:35

Conclusão (para despacho)

24/05/2017, 09:06

Recebimento

19/05/2017, 12:40

Recebimento

19/05/2017, 12:40

Recebimento

19/05/2017, 12:40

Entrega em carga/vista

04/05/2017, 08:40

Intimação

02/05/2017, 15:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/05/2017, 15:53

Recebimento

02/05/2017, 15:52

Mandado

17/02/2017, 11:11

Expedição de documento (Mandado)

11/01/2017, 16:06

Mandado

11/01/2017, 16:06

Indeferimento

11/01/2017, 16:06

Mero expediente

11/01/2017, 16:06

Conclusão (para despacho)

12/12/2016, 15:19

Recebimento

07/12/2016, 07:13

Remessa (outros motivos)

28/11/2016, 15:50

Protocolo de Petição

28/11/2016, 15:50

Distribuição (competência exclusiva)

25/11/2016, 17:14