Execução Fiscal 0014513-58.2017.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

TERTO EMPREITEIRA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 03:50

Definitivo

24/10/2024, 17:00

Documento (Certidão)

24/10/2024, 16:43

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/10/2024, 15:47

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 15:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 15:13

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:42

Por decisão judicial

12/01/2024, 13:16

Ato ordinatório

12/01/2024, 13:16

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:30

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 14:40

Publicação

23/05/2023, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014513-58.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TERTO EMPREITEIRA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TERTO EMPREITEIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 19 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

22/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(37)

Ato ordinatório

16/04/2026, 03:50

Definitivo

24/10/2024, 17:00

Documento (Certidão)

24/10/2024, 16:43

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/10/2024, 15:47

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 15:32

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•22/05/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 15:13

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:42

Por decisão judicial

12/01/2024, 13:16

Ato ordinatório

12/01/2024, 13:16

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:30

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 14:40

Publicação

23/05/2023, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014513-58.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TERTO EMPREITEIRA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TERTO EMPREITEIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 19 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

22/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 10:46

Documento (Certidão)

19/05/2023, 10:46

Ato ordinatório

03/03/2023, 13:20

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

18/09/2017, 15:07

Mero expediente

18/09/2017, 15:05

Conclusão (para despacho)

13/09/2017, 10:25

Recebimento

08/09/2017, 19:14

Recebimento

08/09/2017, 19:14

Entrega em carga/vista

31/08/2017, 09:35

Intimação

28/08/2017, 15:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/08/2017, 15:53

Mandado

26/07/2017, 09:56

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2017, 15:47

Mandado

05/05/2017, 15:47

Indeferimento

05/05/2017, 15:47

Mero expediente

05/05/2017, 15:47

Conclusão (para despacho)

03/05/2017, 17:16

Recebimento

19/04/2017, 08:45

Remessa (outros motivos)

29/03/2017, 15:32

Protocolo de Petição

29/03/2017, 15:32

Distribuição (competência exclusiva)

28/03/2017, 13:59