Execução Fiscal 0057536-88.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ALCEU DE MATOS JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 11:55

Trânsito em julgado

22/11/2024, 02:29

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/11/2024, 15:58

Conclusão (para julgamento)

21/11/2024, 14:47

Mero expediente

21/11/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:06

Ato ordinatório

21/10/2024, 02:06

Conclusão (para decisão)

12/01/2024, 13:18

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:30

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 08:36

Publicação

23/05/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057536-88.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALCEU DE MATOS JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALCEU DE MATOS JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 19 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

22/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 10:45

Documento (Certidão)

19/05/2023, 10:45

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 11:55

Trânsito em julgado

22/11/2024, 02:29

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/11/2024, 15:58

Conclusão (para julgamento)

21/11/2024, 14:47

Mero expediente

21/11/2024, 14:47

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•22/05/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:06

Ato ordinatório

21/10/2024, 02:06

Conclusão (para decisão)

12/01/2024, 13:18

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:30

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 08:36

Publicação

23/05/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057536-88.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALCEU DE MATOS JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALCEU DE MATOS JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 19 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

22/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 10:45

Documento (Certidão)

19/05/2023, 10:45

Ato ordinatório

03/03/2023, 13:20

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

21/08/2017, 14:38

Mero expediente

21/08/2017, 14:38

Conclusão (para despacho)

10/05/2017, 09:15

Recebimento

08/05/2017, 12:59

Recebimento

08/05/2017, 12:59

Recebimento

08/05/2017, 12:59

Entrega em carga/vista

27/04/2017, 12:39

Intimação

26/04/2017, 15:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/04/2017, 15:34

Recebimento

26/04/2017, 15:34

Mandado

03/02/2017, 14:29

Expedição de documento (Mandado)

27/10/2016, 14:45

Mandado

27/10/2016, 14:45

Indeferimento

27/10/2016, 14:45

Mero expediente

27/10/2016, 14:44

Conclusão (para despacho)

24/10/2016, 16:54

Recebimento

24/10/2016, 09:41

Remessa (outros motivos)

05/10/2016, 17:21

Protocolo de Petição

05/10/2016, 17:21

Distribuição (competência exclusiva)

03/10/2016, 14:29