Execução Fiscal 0005385-89.2014.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0005385-89.2014.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:52

Baixa Definitiva

10/07/2025, 11:51

Trânsito em julgado

09/07/2025, 15:23

Decurso de Prazo

11/06/2025, 01:05

Decurso de Prazo

08/05/2025, 01:01

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:38

Confirmada

14/04/2025, 23:59

Publicação

08/04/2025, 02:30

Publicação

08/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUIS CASSIO TEOFILO SENTENÇA 4 ? 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005385-89.2014.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução. 5 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 ? Independente do trânsito em julgado da sentença, providencie a baixa da anotação de restrição de transferência lançada em cadastro de veículo do executado (Renajud). 7 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 8 - Intimem-se.

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JULIA COMUNIAN TEOFILO SENTENÇA 4 ? 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005385-89.2014.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução. 5 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 ? Independente do trânsito em julgado da sentença, providencie a baixa da anotação de restrição de transferência lançada em cadastro de veículo do executado (Renajud). 7 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 8 - Intimem-se.

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: BRUNA COMUNIAN TEOFILO SENTENÇA 4 ? 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005385-89.2014.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução. 5 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 ? Independente do trânsito em julgado da sentença, providencie a baixa da anotação de restrição de transferência lançada em cadastro de veículo do executado (Renajud). 7 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 8 - Intimem-se.

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ALFA PAPER COMERCIO DE PAPEIS LTDA SENTENÇA 4 ? 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005385-89.2014.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução. 5 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 ? Independente do trânsito em julgado da sentença, providencie a baixa da anotação de restrição de transferência lançada em cadastro de veículo do executado (Renajud). 7 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 8 - Intimem-se.

07/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/04/2025, 16:03