Execução Fiscal 0001027-28.2007.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

JOE S STORE COMERCIO DO VESTUARIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

13/08/2024, 13:25

Documento (Certidão)

13/08/2024, 13:25

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:01

Decurso de Prazo

21/06/2024, 00:11

Decurso de Prazo

21/06/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 09:03

Publicação

28/05/2024, 01:52

Documento (Outros documentos)

27/05/2024, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001027-28.2007.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EVAMARIA JORDAN CAMELO, JOSE CAMELO, JOE S STORE COMERCIO DO VESTUARIO LTDA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de EVAMARIA JORDAN CAMELO, JOSE CAMELO e JOE S STORE COMERCIO DO VESTUÁRIO LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1382856376). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da presente sentença, providencie a Secretaria o levantamento da restrição lançada sobre o veículo encontrado em nome do executado, via RENAJUD (doc. 1381873353 - p. 153). 4 – Transitada em julgado e cumprida a diligência acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

27/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

25/05/2024, 20:07

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2024, 20:07

Cancelamento de Dívida Ativa

25/05/2024, 20:07

Conclusão (para julgamento)

07/05/2024, 11:23

Desarquivamento

07/05/2024, 11:23

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:05

Todas as movimentações(202)

Definitivo

13/08/2024, 13:25

Documento (Certidão)

13/08/2024, 13:25

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:01

Decurso de Prazo

21/06/2024, 00:11

Decurso de Prazo

21/06/2024, 00:07

Documentos

Sentença Tipo C

•27/05/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 09:03

Publicação

28/05/2024, 01:52

Documento (Outros documentos)

27/05/2024, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001027-28.2007.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EVAMARIA JORDAN CAMELO, JOSE CAMELO, JOE S STORE COMERCIO DO VESTUARIO LTDA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de EVAMARIA JORDAN CAMELO, JOSE CAMELO e JOE S STORE COMERCIO DO VESTUÁRIO LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1382856376). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da presente sentença, providencie a Secretaria o levantamento da restrição lançada sobre o veículo encontrado em nome do executado, via RENAJUD (doc. 1381873353 - p. 153). 4 – Transitada em julgado e cumprida a diligência acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

27/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

25/05/2024, 20:07

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2024, 20:07

Cancelamento de Dívida Ativa

25/05/2024, 20:07

Conclusão (para julgamento)

07/05/2024, 11:23

Desarquivamento

07/05/2024, 11:23

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:05

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:01

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 11:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001027-28.2007.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EVAMARIA JORDAN CAMELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOE S STORE COMERCIO DO VESTUARIO LTDA JOSE CAMELO EVAMARIA JORDAN CAMELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001027-28.2007.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EVAMARIA JORDAN CAMELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOE S STORE COMERCIO DO VESTUARIO LTDA JOSE CAMELO EVAMARIA JORDAN CAMELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001027-28.2007.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EVAMARIA JORDAN CAMELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOE S STORE COMERCIO DO VESTUARIO LTDA JOSE CAMELO EVAMARIA JORDAN CAMELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

22/05/2023, 00:00

Provisório

19/05/2023, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 11:10

Documento (Certidão)

19/05/2023, 11:10

Documento (Certidão)

19/05/2023, 11:10

Documento (Certidão)

19/05/2023, 11:10

Ato ordinatório

10/05/2023, 17:48

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

07/06/2017, 18:37

Recebimento

07/06/2017, 18:37

Recebimento

05/06/2017, 16:40

Entrega em carga/vista

19/05/2017, 08:21

Intimação

17/05/2017, 14:03

Mero expediente

17/05/2017, 14:03

Conclusão (para despacho)

11/05/2017, 15:51

Devolvidos os autos

02/05/2017, 15:05

Documento (Outros documentos)

02/05/2017, 15:02

Recebimento

28/04/2017, 10:41

Entrega em carga/vista

31/03/2017, 08:28

Intimação

30/03/2017, 15:45

Mero expediente

30/03/2017, 12:37

Conclusão (para despacho)

20/03/2017, 15:03

Devolvidos os autos

31/01/2017, 18:48

Documento (Outros documentos)

11/01/2017, 15:29

Recebimento

10/01/2017, 10:45

Entrega em carga/vista

02/12/2016, 08:58

Intimação

01/12/2016, 13:29

Recebimento

01/12/2016, 13:01

Recebimento

22/11/2016, 14:43

Expedida/Certificada

23/08/2016, 16:49

Expedição de documento (Ofício)

23/08/2016, 16:49

Mero expediente

23/08/2016, 14:08

Conclusão (para despacho)

22/08/2016, 18:51

Devolvidos os autos

18/08/2016, 14:19

Recebimento

12/07/2016, 14:42

Confirmada

12/07/2016, 13:31

Recebimento

12/07/2016, 09:47

Entrega em carga/vista

13/05/2016, 08:01

Intimação

06/05/2016, 16:56

Recebimento

06/05/2016, 16:25

Recebimento

25/04/2016, 13:19

Documento (Outros documentos)

29/03/2016, 13:30

Documento (Outros documentos)

04/02/2016, 15:37

Recebimento

03/02/2016, 14:27

Entrega em carga/vista

08/01/2016, 08:25

Intimação

16/12/2015, 16:14

Mero expediente

16/12/2015, 14:55

Conclusão (para despacho)

09/12/2015, 18:14

Documento (Carta precatória)

23/11/2015, 18:11

Documento (Outros documentos)

18/11/2015, 16:30

Recebimento

17/11/2015, 10:26

Entrega em carga/vista

06/11/2015, 10:03

Intimação

04/11/2015, 13:46

Expedição de documento (Carta precatória)

27/10/2015, 18:15

Expedição de documento (Carta precatória)

22/10/2015, 13:53

Mero expediente

22/10/2015, 13:37

Conclusão (para despacho)

20/10/2015, 15:30

Documento (Outros documentos)

16/10/2015, 14:19

Recebimento

16/10/2015, 13:31

Entrega em carga/vista

31/07/2015, 08:04

Intimação

29/07/2015, 15:15

Recebimento

29/07/2015, 14:35

Recebimento

27/07/2015, 14:13

Ato ordinatório

28/04/2015, 14:24

Expedição de documento (Ofício)

16/04/2015, 14:23

Expedição de documento (Carta precatória)

26/03/2015, 11:42

Expedição de documento (Carta precatória)

09/01/2015, 13:44

Recebimento

09/01/2015, 13:42

Recebimento

09/01/2015, 13:41

Entrega em carga/vista

28/11/2014, 09:00

Intimação

05/11/2014, 13:29

Mero expediente

26/08/2014, 13:46

Conclusão (para despacho)

14/08/2014, 16:16

Documento (Outros documentos)

22/07/2014, 11:14

Recebimento

18/07/2014, 14:23

Entrega em carga/vista

30/05/2014, 10:06

Intimação

29/05/2014, 14:43

Mero expediente

29/05/2014, 13:14

Conclusão (para despacho)

23/05/2014, 18:22

deferimento

05/05/2014, 18:04

Conclusão (para decisão)

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Documento (Outros documentos)

12/02/2014, 17:15

Recebimento

12/02/2014, 17:14

Recebimento

12/02/2014, 16:44

Entrega em carga/vista

11/10/2013, 07:58

Intimação

10/10/2013, 15:52

Recebimento

10/10/2013, 15:52

Ato ordinatório

10/10/2013, 15:51

Citação

21/08/2013, 18:46

Citação

21/08/2013, 18:44

Citação

14/08/2013, 12:25

Citação

05/07/2013, 16:49

Mero expediente

03/07/2013, 15:44

Conclusão (para despacho)

03/07/2013, 15:33

Recebimento

18/02/2013, 16:29

Recebimento

18/02/2013, 16:29

Recebimento

18/02/2013, 16:29

Entrega em carga/vista

25/01/2013, 08:22

Intimação

22/01/2013, 12:28

Recebimento

22/01/2013, 12:28

Devolvidos os autos

01/10/2012, 10:32

Recebimento

01/10/2012, 10:31

Documento (Carta precatória)

13/04/2012, 15:28

Expedição de documento (Carta precatória)

14/03/2012, 14:16

Expedição de documento (Carta precatória)

14/12/2011, 18:30

Recebimento

14/12/2011, 18:29

Remessa (outros motivos)

14/12/2011, 17:49

Expedição de documento (Carta precatória)

21/11/2011, 16:14

Citação

21/11/2011, 16:14

Remessa (outros motivos)

21/11/2011, 16:14

Mero expediente

21/11/2011, 13:29

Conclusão (para despacho)

17/11/2011, 10:05

Recebimento

23/09/2011, 11:40

Recebimento

23/09/2011, 11:40

Recebimento

23/09/2011, 11:22

Entrega em carga/vista

19/08/2011, 07:57

Intimação

12/08/2011, 15:25

Recebimento

12/08/2011, 15:24

deferimento

05/08/2011, 16:28

Conclusão (para despacho)

17/06/2011, 12:41

Recebimento

17/06/2011, 12:40

Recebimento

17/06/2011, 12:40

Recebimento

17/06/2011, 12:07

Entrega em carga/vista

10/06/2011, 07:44

Intimação

08/06/2011, 13:59

Mero expediente

06/06/2011, 10:45

Conclusão (para despacho)

01/06/2011, 16:27

Ato ordinatório

15/04/2011, 00:00

Recebimento

08/04/2011, 10:22

Expedição de documento (Ofício)

02/03/2011, 12:28

Expedição de documento (Ofício)

08/11/2010, 11:13

Mero expediente

05/11/2010, 10:49

Conclusão (para despacho)

04/11/2010, 09:41

Recebimento

28/10/2010, 15:53

Ato ordinatório

19/08/2010, 15:16

Expedição de documento (Ofício)

21/06/2010, 16:57

Expedição de documento (Ofício)

02/06/2010, 13:47

Mero expediente

01/06/2010, 17:32

Conclusão (para despacho)

01/06/2010, 17:31

Ato ordinatório

26/05/2010, 16:19

Expedição de documento (Ofício)

04/03/2010, 10:48

Expedição de documento (Ofício)

03/11/2009, 17:18

Mero expediente

26/10/2009, 17:17

Conclusão (para despacho)

06/10/2009, 16:34

Documento (Carta precatória)

28/07/2009, 18:33

Recebimento

17/07/2009, 17:06

Recebimento

17/07/2009, 16:56

Entrega em carga/vista

15/06/2009, 10:07

Intimação

08/06/2009, 16:04

Expedição de documento (Carta precatória)

08/06/2009, 16:04

Expedição de documento (Carta precatória)

18/03/2009, 15:09

Mero expediente

12/03/2009, 17:30

Conclusão (para despacho)

12/03/2009, 17:15

Mero expediente

12/03/2009, 16:48

Conclusão (para despacho)

12/03/2009, 16:42

Expedição de documento (Carta precatória)

28/11/2008, 13:52

Mero expediente

28/11/2008, 13:52

Conclusão (para despacho)

03/10/2008, 15:16

Recebimento

15/05/2008, 18:31

Recebimento

15/05/2008, 18:30

Recebimento

15/05/2008, 18:30

Entrega em carga/vista

25/04/2008, 09:59

Intimação

17/04/2008, 16:44

Mero expediente

17/04/2008, 16:44

Conclusão (para despacho)

29/01/2008, 11:02

Recebimento

24/10/2007, 18:26

Recebimento

24/10/2007, 18:25

Recebimento

24/10/2007, 17:18

Entrega em carga/vista

14/09/2007, 09:50

Intimação

10/09/2007, 14:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/09/2007, 15:01

Recebimento

06/09/2007, 14:56

Expedição de documento (Mandado)

03/08/2007, 14:03

Mandado

04/05/2007, 17:00

Mero expediente

04/05/2007, 16:59

Conclusão (para despacho)

04/05/2007, 16:59

Recebimento

10/04/2007, 08:43

Remessa (outros motivos)

09/04/2007, 18:35

Distribuição (competência exclusiva)

09/04/2007, 13:56