Execução Fiscal 0000573-79.2001.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

COFFEE EXPORT LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ROBERTO DA ROCHA CATUTA

OAB/MG 66074·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 17:26

Por decisão judicial

03/12/2024, 15:04

Ato ordinatório

30/10/2024, 13:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:35

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:29

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 15:13

Por decisão judicial

25/05/2023, 09:54

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 08:37

Publicação

23/05/2023, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000573-79.2001.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOAO GILBERTO TAMM RODRIGUES DA CUNHA, COFFEE EXPORT LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ROBERTO DA ROCHA CATUTA - MG66074 CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 15 de maio de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 11:16

Expedida/Certificada

19/05/2023, 11:14

Todas as movimentações(290)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 17:26

Por decisão judicial

03/12/2024, 15:04

Ato ordinatório

30/10/2024, 13:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:35

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:29

Documentos

•22/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 15:13

Por decisão judicial

25/05/2023, 09:54

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 08:37

Publicação

23/05/2023, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000573-79.2001.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOAO GILBERTO TAMM RODRIGUES DA CUNHA, COFFEE EXPORT LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ROBERTO DA ROCHA CATUTA - MG66074 CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 15 de maio de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 11:16

Expedida/Certificada

19/05/2023, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 11:13

Processo devolvido à Secretaria

15/05/2023, 15:44

Decisão de Saneamento e Organização

15/05/2023, 15:44

Conclusão (para decisão)

15/05/2023, 11:41

Documento (Certidão)

15/05/2023, 10:58

Ato ordinatório

11/04/2023, 16:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 15:25

deferimento

27/07/2022, 15:25

Por decisão judicial

30/05/2019, 15:36

Documento (Outros documentos)

29/05/2019, 13:08

Recebimento

29/05/2019, 12:03

Documento (Outros documentos)

08/05/2019, 09:40

Recebimento

08/05/2019, 09:39

Remessa (outros motivos)

29/04/2019, 14:54

Expedição de documento (Ofício)

09/04/2019, 14:53

Expedição de documento (Ofício)

09/04/2019, 14:53

Recebimento

29/01/2019, 07:37

Mero expediente

29/01/2019, 07:37

Conclusão (para despacho)

07/11/2018, 10:58

Documento (Outros documentos)

18/10/2018, 16:39

Recebimento

18/10/2018, 10:41

Recebimento

17/10/2018, 15:39

Entrega em carga/vista

11/10/2018, 09:02

Intimação

05/10/2018, 11:09

Recebimento

05/10/2018, 11:01

Documento (Outros documentos)

19/07/2018, 14:29

Recebimento

18/07/2018, 16:51

Recebimento

17/07/2018, 13:27

Entrega em carga/vista

06/07/2018, 08:07

Intimação

05/07/2018, 13:17

Ato ordinatório

04/07/2018, 11:08

deferimento

21/06/2018, 19:12

Recebimento

11/06/2018, 19:12

Mero expediente

29/05/2018, 13:50

Conclusão (para despacho)

02/04/2018, 19:03

Documento (Outros documentos)

27/11/2017, 14:41

Recebimento

27/11/2017, 12:05

Recebimento

27/11/2017, 08:56

Entrega em carga/vista

17/11/2017, 09:01

Intimação

16/11/2017, 11:02

Recebimento

16/11/2017, 11:02

Ato ordinatório

27/07/2017, 16:19

Mandado (entregue ao destinatário)

10/04/2017, 16:05

Recebimento

06/04/2017, 13:48

Expedição de documento (Mandado)

15/02/2017, 13:28

Mandado

01/12/2016, 17:00

Recebimento

01/12/2016, 17:00

Mero expediente

01/12/2016, 16:59

Conclusão (para despacho)

13/09/2016, 16:30

Documento (Outros documentos)

12/05/2016, 16:16

Recebimento

11/05/2016, 08:42

Entrega em carga/vista

29/04/2016, 09:04

Intimação

18/04/2016, 14:27

Recebimento

26/11/2015, 17:34

Mero expediente

17/11/2015, 17:34

Conclusão (para despacho)

07/10/2015, 17:15

Documento (Outros documentos)

20/10/2014, 14:35

Recebimento

20/10/2014, 14:35

Recebimento

25/08/2014, 15:40

Entrega em carga/vista

08/08/2014, 09:07

Intimação

04/08/2014, 10:01

Recebimento

04/08/2014, 10:01

Documento (Outros documentos)

01/08/2014, 15:59

Recebimento

01/08/2014, 15:59

Convenção das Partes

22/11/2013, 14:39

Recebimento

04/11/2013, 17:00

Entrega em carga/vista

25/10/2013, 09:14

Intimação

17/10/2013, 17:04

Recebimento

17/10/2013, 17:04

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/08/2013, 14:43

Recebimento

05/08/2013, 10:26

Recebimento

01/08/2013, 15:50

Recebimento

01/08/2013, 15:02

Entrega em carga/vista

19/07/2013, 07:45

Intimação

05/07/2013, 12:09

Recebimento

05/07/2013, 12:09

Recebimento

04/07/2013, 09:27

Ato ordinatório

21/06/2013, 13:24

Expedição de documento (Ofício)

10/06/2013, 17:37

Expedição de documento (Mandado)

10/06/2013, 17:37

Recebimento

06/06/2013, 12:43

Mandado

05/06/2013, 18:56

Mero expediente

05/06/2013, 18:55

Conclusão (para despacho)

05/06/2013, 11:13

Recebimento

05/06/2013, 11:13

Recebimento

05/06/2013, 10:35

Recebimento

04/06/2013, 17:31

Entrega em carga/vista

26/04/2013, 09:23

Intimação

25/04/2013, 16:24

Recebimento

25/04/2013, 16:24

Recebimento

16/04/2013, 18:45

Recebimento

16/04/2013, 18:45

Mandado

19/03/2013, 18:41

Recebimento

19/03/2013, 18:12

Mero expediente

15/03/2013, 18:04

Conclusão (para despacho)

27/02/2013, 15:56

Recebimento

02/10/2012, 17:03

Recebimento

02/10/2012, 17:03

Recebimento

01/10/2012, 17:28

Entrega em carga/vista

27/07/2012, 09:28

Intimação

23/07/2012, 18:50

Recebimento

23/07/2012, 18:50

Recebimento

23/07/2012, 18:50

Ato ordinatório

09/07/2012, 14:45

Expedição de documento (Ofício)

09/07/2012, 14:45

Recebimento

21/06/2012, 15:53

Mero expediente

05/03/2012, 15:48

Conclusão (para despacho)

07/02/2012, 10:44

Recebimento

14/10/2011, 16:03

Recebimento

14/10/2011, 16:03

Recebimento

13/10/2011, 18:47

Entrega em carga/vista

05/08/2011, 10:10

Intimação

02/08/2011, 13:59

Ato ordinatório

02/08/2011, 13:13

Recebimento

22/11/2010, 13:47

Entrega em carga/vista

20/08/2010, 09:32

Intimação

17/08/2010, 18:31

Ato ordinatório

17/08/2010, 18:31

Publicação

19/07/2010, 17:45

Intimação

15/07/2010, 16:42

Intimação

05/07/2010, 16:16

Mero expediente

05/07/2010, 16:16

Conclusão (para decisão)

18/02/2010, 10:08

Ato ordinatório

03/07/2009, 10:15

Recebimento

27/05/2009, 12:30

Recebimento

27/05/2009, 12:30

Recebimento

25/05/2009, 18:07

Entrega em carga/vista

14/11/2008, 09:28

Intimação

12/11/2008, 18:44

Remessa (outros motivos)

12/11/2008, 18:44

Expedição de documento (Ofício)

12/11/2008, 18:44

Expedição de documento (Ofício)

12/11/2008, 18:43

Mero expediente

12/11/2008, 18:43

Conclusão (para despacho)

11/11/2008, 11:13

Recebimento

10/11/2008, 18:44

Recebimento

10/11/2008, 18:44

Intimação

04/11/2008, 16:32

Intimação

22/10/2008, 16:22

Intimação

22/10/2008, 16:22

Intimação

04/09/2008, 12:08

Recebimento

04/09/2008, 12:08

Recebimento

04/09/2008, 12:08

Ato ordinatório

01/09/2008, 13:28

Expedição de documento (Ofício)

01/09/2008, 13:28

Mero expediente

28/08/2008, 15:36

Conclusão (para despacho)

04/08/2008, 15:27

Mero expediente

02/07/2008, 18:10

Conclusão (para despacho)

18/06/2008, 15:52

Recebimento

30/04/2008, 16:09

Entrega em carga/vista

25/04/2008, 09:05

Intimação

06/03/2008, 17:43

Ato ordinatório

06/03/2008, 17:43

Publicação

23/01/2008, 09:45

Intimação

21/01/2008, 14:36

Intimação

17/12/2007, 16:59

Mero expediente

11/12/2007, 16:59

Conclusão (para despacho)

11/12/2007, 15:58

Recebimento

04/12/2007, 18:23

Recebimento

04/12/2007, 18:23

Ato ordinatório

30/11/2007, 18:08

Ato ordinatório

20/11/2007, 15:22

Publicação

09/11/2007, 10:47

Intimação

05/11/2007, 15:57

Intimação

31/10/2007, 17:10

Mero expediente

31/10/2007, 17:09

Conclusão (para despacho)

31/10/2007, 17:08

Recebimento

29/10/2007, 19:01

Recebimento

29/10/2007, 19:01

Recebimento

26/10/2007, 16:51

Entrega em carga/vista

16/10/2007, 14:08

Intimação

10/10/2007, 16:38

Mero expediente

01/10/2007, 12:58

Conclusão (para despacho)

01/10/2007, 12:58

Recebimento

28/09/2007, 15:57

Recebimento

26/09/2007, 16:38

Entrega em carga/vista

21/09/2007, 10:24

Intimação

14/09/2007, 15:00

Recebimento

14/09/2007, 15:00

Conclusão (para despacho)

21/06/2007, 16:22

Recebimento

30/05/2007, 19:13

Recebimento

30/05/2007, 19:13

Recebimento

29/05/2007, 16:27

Entrega em carga/vista

25/08/2006, 09:24

Intimação

26/05/2006, 15:57

Mero expediente

26/05/2006, 13:28

Conclusão (para despacho)

14/02/2006, 18:20

Recebimento

04/10/2005, 17:10

Recebimento

04/10/2005, 17:10

Ato ordinatório

21/09/2005, 15:07

Remessa (outros motivos)

15/09/2005, 09:47

Expedição de documento (Ofício)

15/09/2005, 09:46

Recebimento

15/09/2005, 09:46

Expedição de documento (Ofício)

14/09/2005, 16:50

Mero expediente

13/09/2005, 15:35

Conclusão (para despacho)

13/09/2005, 11:27

Recebimento

20/07/2005, 17:19

Recebimento

19/07/2005, 17:26

Entrega em carga/vista

14/03/2005, 09:32

Intimação

10/03/2005, 14:59

Recebimento

24/02/2005, 18:35

Ato ordinatório

23/02/2005, 09:44

Recebimento

25/11/2004, 16:23

Ato ordinatório

16/11/2004, 16:19

Mandado (entregue ao destinatário)

16/11/2004, 16:19

Mandado

01/09/2004, 14:09

Expedição de documento (Mandado)

01/09/2004, 14:08

Recebimento

01/09/2004, 14:08

Mandado

25/08/2004, 13:05

Mero expediente

16/08/2004, 16:38

Conclusão (para despacho)

16/08/2004, 16:38

Recebimento

21/07/2004, 18:14

Recebimento

21/07/2004, 18:14

Entrega em carga/vista

17/05/2004, 09:24

Intimação

20/04/2004, 16:58

Mero expediente

20/04/2004, 16:58

Conclusão (para despacho)

14/04/2004, 11:09

Recebimento

13/02/2004, 13:33

Recebimento

11/02/2004, 18:38

Entrega em carga/vista

29/09/2003, 09:34

Intimação

25/09/2003, 13:47

Mero expediente

22/08/2003, 18:39

Conclusão (para despacho)

21/08/2003, 18:12

Recebimento

21/08/2003, 17:37

Recebimento

13/08/2003, 16:57

Entrega em carga/vista

18/10/2002, 09:58

Intimação

07/10/2002, 16:40

Recebimento

30/08/2002, 13:25

Entrega em carga/vista

23/08/2002, 09:27

Intimação

21/08/2002, 14:03

Mero expediente

19/08/2002, 12:31

Conclusão (para despacho)

16/08/2002, 16:58

Recebimento

07/08/2002, 11:22

Recebimento

02/08/2002, 16:37

Entrega em carga/vista

28/06/2002, 09:34

Intimação

21/06/2002, 13:05

Mero expediente

29/05/2002, 17:52

Conclusão (para despacho)

08/05/2002, 10:56

Recebimento

08/05/2002, 10:56

Recebimento

29/04/2002, 17:26

Recebimento

26/04/2002, 17:47

Entrega em carga/vista

05/04/2002, 09:09

Intimação

03/04/2002, 16:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/04/2002, 16:11

Mandado

06/03/2002, 10:12

Expedição de documento (Mandado)

06/03/2002, 10:12

Documento (Outros documentos)

25/01/2002, 17:38

Recebimento

24/01/2002, 18:20

Entrega em carga/vista

11/01/2002, 09:32

Intimação

09/01/2002, 16:02

Recebimento

09/01/2002, 16:02

Mandado

06/12/2001, 12:36

Remessa

05/12/2001, 17:49

Remessa

21/11/2001, 18:08

Citação

21/11/2001, 18:07

Citação

05/11/2001, 17:22

Citação

25/10/2001, 14:55

Mero expediente

24/10/2001, 18:05

Conclusão (para despacho)

01/10/2001, 15:01

Recebimento

01/10/2001, 09:59

Recebimento

28/09/2001, 16:59

Entrega em carga/vista

29/06/2001, 09:07

Intimação

08/06/2001, 14:55

Citação

31/05/2001, 15:07

Citação

18/05/2001, 17:18

Citação

30/04/2001, 14:27

Recebimento

27/04/2001, 17:09

Entrega em carga/vista

20/04/2001, 09:44

Intimação

06/04/2001, 18:18

Mero expediente

06/04/2001, 18:17

Conclusão (para despacho)

16/03/2001, 13:02

Remessa (outros motivos)

15/03/2001, 17:20

Protocolo de Petição

15/03/2001, 17:20

Distribuição (competência exclusiva)

14/03/2001, 15:02