Execução Fiscal 0007489-07.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONCESSIONARIA MINAS GAS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:58

Provisório

09/12/2024, 15:39

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:24

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:30

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:01

Por decisão judicial

25/05/2023, 09:07

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 12:10

Publicação

23/05/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007489-07.2016.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CONCESSIONARIA MINAS GAS LTDA - EPP CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 15 de maio de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 12:45

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 11:22

Processo devolvido à Secretaria

15/05/2023, 15:45

Decisão de Saneamento e Organização

15/05/2023, 15:45

Conclusão (para decisão)

15/05/2023, 12:22

Todas as movimentações(91)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:58

Provisório

09/12/2024, 15:39

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:24

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:30

Documentos

•22/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:01

Por decisão judicial

25/05/2023, 09:07

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 12:10

Publicação

23/05/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007489-07.2016.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CONCESSIONARIA MINAS GAS LTDA - EPP CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 15 de maio de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 12:45

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 11:22

Processo devolvido à Secretaria

15/05/2023, 15:45

Decisão de Saneamento e Organização

15/05/2023, 15:45

Conclusão (para decisão)

15/05/2023, 12:22

Documento (Certidão)

15/05/2023, 08:30

Ato ordinatório

11/04/2023, 17:35

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 15:27

deferimento

27/07/2022, 15:27

Por decisão judicial

23/06/2020, 15:41

Recebimento

23/06/2020, 15:41

Documento (Outros documentos)

25/05/2020, 15:51

Recebimento

25/05/2020, 15:51

Recebimento

16/03/2020, 15:46

Recebimento

16/03/2020, 13:11

Entrega em carga/vista

21/02/2020, 08:32

Intimação

18/02/2020, 09:53

Recebimento

18/02/2020, 09:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/01/2020, 16:43

Recebimento

22/01/2020, 16:16

Mandado

03/12/2019, 09:42

Expedição de documento (Mandado)

03/12/2019, 09:42

Mandado

04/11/2019, 10:36

Recebimento

30/10/2019, 18:40

Outras Decisões

30/10/2019, 18:40

Conclusão (para decisão)

21/08/2019, 18:52

Documento (Outros documentos)

09/05/2019, 17:00

Recebimento

09/05/2019, 16:40

Recebimento

09/05/2019, 15:24

Entrega em carga/vista

26/04/2019, 07:17

Intimação

23/04/2019, 15:05

Recebimento

23/04/2019, 15:05

Documento (Outros documentos)

05/04/2019, 14:36

Recebimento

05/04/2019, 11:01

Recebimento

03/04/2019, 15:03

Entrega em carga/vista

22/03/2019, 07:27

Intimação

21/03/2019, 09:24

Ato ordinatório

21/03/2019, 09:24

deferimento

25/02/2019, 09:58

Recebimento

25/02/2019, 09:58

Outras Decisões

25/02/2019, 09:57

Conclusão (para decisão)

08/01/2019, 15:38

Documento (Outros documentos)

08/08/2018, 15:11

Recebimento

08/08/2018, 14:48

Documento (Outros documentos)

03/08/2018, 13:43

Ato ordinatório

05/07/2018, 13:56

Intimação

06/06/2018, 13:54

Recebimento

05/06/2018, 16:51

Intimação

28/05/2018, 09:52

Intimação

28/05/2018, 09:52

Intimação

11/04/2018, 11:39

Recebimento

11/04/2018, 11:39

Documento (Outros documentos)

03/04/2018, 11:15

Recebimento

03/04/2018, 11:15

deferimento

15/03/2018, 16:48

Recebimento

15/03/2018, 16:48

Mero expediente

15/03/2018, 16:48

Conclusão (para despacho)

13/03/2018, 14:05

Documento (Outros documentos)

05/12/2017, 17:23

Recebimento

05/12/2017, 11:13

Recebimento

04/12/2017, 13:44

Entrega em carga/vista

17/11/2017, 09:16

Intimação

14/11/2017, 09:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/11/2017, 09:36

Documento (Outros documentos)

14/11/2017, 09:26

Recebimento

14/11/2017, 09:26

Mandado

17/08/2017, 16:46

Expedição de documento (Mandado)

17/08/2017, 16:45

Mandado

16/06/2017, 15:59

Ato ordinatório

16/06/2017, 15:58

Citação

05/05/2017, 11:17

Citação

20/03/2017, 15:17

Citação

16/01/2017, 16:25

Recebimento

16/01/2017, 15:50

Mero expediente

16/01/2017, 11:55

Conclusão (para despacho)

18/10/2016, 11:30

Recebimento

14/10/2016, 11:41

Remessa (outros motivos)

13/10/2016, 17:11

Protocolo de Petição

13/10/2016, 17:11

Distribuição (competência exclusiva)

13/10/2016, 15:18