Execução Fiscal 0040048-23.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JUVENAL DE SANTA LUZIA BAPTISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 22:06

Definitivo

18/04/2024, 08:45

Documento (Outros documentos)

18/04/2024, 08:45

Decurso de Prazo

18/10/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2023, 13:00

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2023, 17:39

Cancelamento de Dívida Ativa

18/08/2023, 17:39

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:30

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:01

Conclusão (para julgamento)

31/05/2023, 08:09

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 08:33

Publicação

23/05/2023, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040048-23.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JUVENAL DE SANTA LUZIA BAPTISTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUVENAL DE SANTA LUZIA BAPTISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 19 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

22/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(37)

Ato ordinatório

17/04/2026, 22:06

Definitivo

18/04/2024, 08:45

Documento (Outros documentos)

18/04/2024, 08:45

Decurso de Prazo

18/10/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 14:09

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•22/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2023, 13:00

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2023, 17:39

Cancelamento de Dívida Ativa

18/08/2023, 17:39

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:30

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:01

Conclusão (para julgamento)

31/05/2023, 08:09

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 08:33

Publicação

23/05/2023, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040048-23.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JUVENAL DE SANTA LUZIA BAPTISTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUVENAL DE SANTA LUZIA BAPTISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 19 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

22/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 12:46

Documento (Certidão)

19/05/2023, 12:46

Ato ordinatório

01/03/2023, 14:56

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

18/07/2017, 10:13

Mero expediente

18/07/2017, 10:12

Conclusão (para despacho)

11/04/2017, 08:33

Recebimento

10/04/2017, 12:16

Recebimento

10/04/2017, 12:16

Recebimento

10/04/2017, 12:16

Entrega em carga/vista

23/03/2017, 12:32

Intimação

22/03/2017, 14:10

Mandado (entregue ao destinatário)

22/03/2017, 14:10

Recebimento

22/03/2017, 14:10

Mandado

13/01/2017, 10:25

Expedição de documento (Mandado)

21/11/2016, 17:04

Mandado

21/11/2016, 17:04

Indeferimento

21/11/2016, 17:04

Mero expediente

21/11/2016, 17:03

Conclusão (para despacho)

18/11/2016, 13:16

Recebimento

10/08/2016, 08:33

Distribuição (competência exclusiva)

14/07/2016, 17:42