Procedimento do Juizado Especial Cível 0031044-54.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

29/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 14ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2026, 14:07

Remessa (em grau de recurso)

04/08/2025, 15:15

Decurso de Prazo

29/07/2025, 01:11

Confirmada

12/07/2025, 23:59

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:31

Expedida/certificada

02/07/2025, 23:10

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 23:10

Confirmada

22/06/2025, 23:59

Publicação

16/06/2025, 04:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 02:12

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/06/2025, 15:35

Conclusão (para julgamento)

29/03/2025, 04:04

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:10

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 17:41

Ato ordinatório

28/01/2025, 20:18

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

24/04/2026, 14:07

Remessa (em grau de recurso)

04/08/2025, 15:15

Decurso de Prazo

29/07/2025, 01:11

Confirmada

12/07/2025, 23:59

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:31

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

02/07/2025, 23:10

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 23:10

Confirmada

22/06/2025, 23:59

Publicação

16/06/2025, 04:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 02:12

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/06/2025, 15:35

Conclusão (para julgamento)

29/03/2025, 04:04

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:10

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 17:41

Ato ordinatório

28/01/2025, 20:18

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 20:18

Confirmada

28/12/2024, 23:59

Confirmada

26/12/2024, 12:12

Improcedência

18/12/2024, 14:48

Ato ordinatório

05/11/2024, 15:29

Decurso de Prazo

18/11/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

09/11/2023, 16:58

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

09/11/2023, 16:57

Decurso de Prazo

09/11/2023, 00:17

Documento (Outros documentos)

07/11/2023, 16:52

Documento (Certidão)

06/11/2023, 17:40

Mero expediente

06/11/2023, 17:40

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 13:22

Decurso de Prazo

24/10/2023, 00:21

Decurso de Prazo

19/10/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 15:28

Decurso de Prazo

07/10/2023, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2023, 15:54

Documento (Certidão)

06/10/2023, 15:40

de Instrução e Julgamento (redesignada)

06/10/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 17:17

Expedida/Certificada

28/09/2023, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2023, 14:19

Documento (Certidão)

28/09/2023, 14:17

de Instrução e Julgamento (designada)

28/09/2023, 14:16

Decurso de Prazo

13/07/2022, 00:34

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2022, 22:55

Ato ordinatório

18/04/2022, 17:30

Mero expediente

28/06/2021, 18:30

Conclusão

28/06/2021, 14:17

Recebimento

01/03/2021, 15:15

Expedida/Certificada

23/02/2021, 13:18

Mero expediente

23/02/2021, 13:11

Conclusão

19/02/2021, 17:08

Audiência

22/11/2020, 08:02

Recebimento

02/07/2020, 17:24

Expedida/Certificada

26/06/2020, 12:40

Intimação

26/06/2020, 10:51

Mero expediente

26/06/2020, 10:41

Conclusão

25/06/2020, 17:23

Expedida/Certificada

28/11/2019, 08:59

Citação

21/11/2019, 14:42

Recebimento

21/11/2019, 14:42

Recebimento

21/11/2019, 08:46

Expedida/Certificada

06/11/2019, 10:31

Intimação

05/11/2019, 20:35

Assistência Judiciária Gratuita

05/11/2019, 20:34

Mero expediente

05/11/2019, 20:34

Conclusão

29/10/2019, 18:38

Remessa

29/10/2019, 14:53

Distribuição

29/10/2019, 14:53