Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0013522-92.2011.4.01.3800/MG RELATOR: VANILA CARDOSO ANDRE DE MORAES
EXEQUENTE: JOSE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): MARCELO ANTONIO VILLELA JARDIM (OAB MG064364)
ADVOGADO(A): BRENO VENANCIO ROMANINI (OAB MG085198)
ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE GUZZONI (OAB MG108964)
ADVOGADO(A): EVANDRO BRANDAO (OAB MG028991)
ADVOGADO(A): WELBER FERNANDES SILVA (OAB MG099190)
ADVOGADO(A): SANDERS LUIS ANDRADE ROCHA (OAB MG134491)
EXEQUENTE: JOSE CAMPOS MOTA
ADVOGADO(A): MARCELO ANTONIO VILLELA JARDIM (OAB MG064364)
EXEQUENTE: JOSIAS INACIO DA SILVA (Espólio)
ADVOGADO(A): SERGIO GERALDO DE OLIVEIRA (OAB MG048352)
ADVOGADO(A): MARCELO ANTONIO VILLELA JARDIM (OAB MG064364)
EXEQUENTE: ELPIDIO CAMPOS DO AMARAL
ADVOGADO(A): MARCELO ANTONIO VILLELA JARDIM (OAB MG064364)
EXEQUENTE: ALVINO FERREIRA DE ARAUJO
ADVOGADO(A): THIAGO BULHOES VIANNA DE CERQUEIRA LEITE (OAB MG085146)
ADVOGADO(A): MARCELO ANTONIO VILLELA JARDIM (OAB MG064364)
EXEQUENTE: GERALDA EVANGELISTA COELHO
ADVOGADO(A): MARCELO ANTONIO VILLELA JARDIM (OAB MG064364)
ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE GUZZONI (OAB MG108964)
ADVOGADO(A): THIAGO BULHOES VIANNA DE CERQUEIRA LEITE (OAB MG085146)
ADVOGADO(A): BRENO VENANCIO ROMANINI (OAB MG085198)
ADVOGADO(A): PEDRO GUIMARAES NETO (OAB SP496740)
EXEQUENTE: RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): MARCELO ANTONIO VILLELA JARDIM (OAB MG064364)
ADVOGADO(A): BRENO ANGELIM CHAVES CORREA (OAB MG065781)
ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE GUZZONI (OAB MG108964)
ADVOGADO(A): WELBER FERNANDES SILVA (OAB MG099190)
ADVOGADO(A): SANDERS LUIS ANDRADE ROCHA (OAB MG134491)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 402 - 29/01/2026 - Remetidos os Autos
30/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
29/01/2026, 14:29
Expedida/certificada
29/01/2026, 13:53
Expedida/certificada
29/01/2026, 13:53
Expedida/certificada
29/01/2026, 13:52
Expedida/certificada
29/01/2026, 13:51
Expedida/certificada
29/01/2026, 13:51
Expedida/certificada
29/01/2026, 13:49
Expedida/certificada
29/01/2026, 13:47
Expedida/certificada
29/01/2026, 13:46
Remessa (outros motivos)
29/01/2026, 13:45
Remessa (outros motivos)
11/11/2025, 08:46
Mero expediente
10/11/2025, 22:49
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
05/09/2025, 17:12
Conclusão (para despacho)
04/06/2025, 16:38
Petição (Petição (outras))
28/03/2025, 19:39
Confirmada
08/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
26/02/2025, 16:10
Mero expediente
10/02/2025, 22:02
Petição (Petição (outras))
19/12/2024, 11:56
Ato ordinatório
14/11/2024, 15:56
Conclusão (para despacho)
19/08/2024, 10:57
Petição (Petição (outras))
19/07/2024, 17:33
Expedida/Certificada
18/06/2024, 07:35
Decurso de Prazo
19/04/2024, 00:13
Decurso de Prazo
19/04/2024, 00:13
Decurso de Prazo
19/04/2024, 00:13
Decurso de Prazo
19/04/2024, 00:10
Decurso de Prazo
19/04/2024, 00:10
Decurso de Prazo
19/04/2024, 00:06
Petição (Petição (outras))
18/04/2024, 09:47
Decurso de Prazo
12/04/2024, 00:06
Publicação
26/02/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2024, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: JOSÉ CAMPOS MOTA, OLYMPIO FERREIRA DOS ANJOS, ELPÍDIO CAMPOS DO AMARAL, MARIA TEIXEIRA DA SILVA e outros Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARCELO ANTONIO VILLELA JARDIM - MG64364 E OUTROS
EXECUTADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE O Exmo. Sr. Juiz exarou:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Belo Horizonte - 9ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte Juiz Substituto: VINÍCIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES Dir. Secret.: RODOLFO FARAH GIESEKE AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0013522-92.2011.4.01.3800 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJe Intime-se a parte exequente para prestar as informações solicitadas pelo executado no Id 1444313863, no prazo de 30 (trinta) dias.
23/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/02/2024, 09:06
Expedição de documento (Outros documentos)
22/02/2024, 09:06
Expedida/Certificada
22/02/2024, 09:06
Processo devolvido à Secretaria
21/02/2024, 11:19
Mero expediente
21/02/2024, 11:19
Conclusão (para despacho)
14/11/2023, 16:28
Decurso de Prazo
29/09/2023, 00:14
Petição (Impugnação)
28/09/2023, 19:00
Expedida/Certificada
04/09/2023, 11:41
Decurso de Prazo
19/07/2023, 00:33
Decurso de Prazo
19/07/2023, 00:30
Petição (Petição (outras))
13/07/2023, 18:10
Decurso de Prazo
13/07/2023, 00:05
Decurso de Prazo
13/07/2023, 00:02
Decurso de Prazo
13/07/2023, 00:01
Decurso de Prazo
13/07/2023, 00:01
Petição (Petição (outras))
11/07/2023, 18:06
Petição (Petição (outras))
07/07/2023, 15:17
Publicação
23/05/2023, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023, 00:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: JOSE FERREIRA DA SILVA e outros (11) Advogados do(a)
EXEQUENTE: BRENO ANGELIM CHAVES CORREA - MG65781, MARCELO ANTONIO VILLELA JARDIM - MG64364, RODRIGO JOSE GUZZONI - MG108964, SANDERS LUIS ANDRADE ROCHA - MG134491, WELBER FERNANDES SILVA - MG99190 Advogados do(a)
EXEQUENTE: MARCELO ANTONIO VILLELA JARDIM - MG64364, SERGIO GERALDO DE OLIVEIRA - MG48352 Advogados do(a)
EXEQUENTE: ISMAEL DE ASSIS GUIRLANDA - MG54689, MARCELO ANTONIO VILLELA JARDIM - MG64364 Advogados do(a)
EXEQUENTE: MARCELO ANTONIO VILLELA JARDIM - MG64364, THIAGO BULHOES VIANNA DE CERQUEIRA LEITE - MG85146 Advogados do(a)
EXEQUENTE: BRENO VENANCIO ROMANINI - MG85198, EVANDRO BRANDAO - MG28991, MARCELO ANTONIO VILLELA JARDIM - MG64364, RODRIGO JOSE GUZZONI - MG108964, SANDERS LUIS ANDRADE ROCHA - MG134491, WELBER FERNANDES SILVA - MG99190 Advogados do(a)
EXEQUENTE: FERNANDO AUGUSTO DOS REIS - MG88348, JANDER COSTA VALERIO - MG91586 Advogados do(a)
EXEQUENTE: BRENO VENANCIO ROMANINI - MG85198, MARCELO ANTONIO VILLELA JARDIM - MG64364, PEDRO GUIMARAES NETO - MG101430, RODRIGO JOSE GUZZONI - MG108964, THIAGO BULHOES VIANNA DE CERQUEIRA LEITE - MG85146 Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARCELO ANTONIO VILLELA JARDIM - MG64364 Advogados do(a)
EXEQUENTE: MARCELO ANTONIO VILLELA JARDIM - MG64364, SANDERS LUIS ANDRADE ROCHA - MG134491, WELBER FERNANDES SILVA - MG99190
EXECUTADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE O Exmo. Sr. Juiz exarou: Antes de apreciar o pedido formulado na petição Id 1249758290,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Belo Horizonte - 9ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte Juiz Titular: Juiz Substituto: VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES Dir. Secret.: DIRETOR DA SECCIV AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0013522-92.2011.4.01.3800 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJe intime-se a parte exequente para se manifestar expressamente sobre a petição juntada pela executada no Id 1246493747, oportunidade que deverá prestar as informações ali solicitadas. Prazo de 30 (trinta) dias.
22/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/05/2023, 13:54
Expedida/Certificada
19/05/2023, 13:54
Processo devolvido à Secretaria
09/03/2023, 17:45
Mero expediente
09/03/2023, 17:45
Petição (Petição (outras))
30/01/2023, 16:05
Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)
25/10/2022, 09:23
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
20/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0013522-92.2011.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 13ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE FERREIRA DA SILVA e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE JOSE INACIO MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0013522-92.2011.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 13ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE FERREIRA DA SILVA e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE JOSE INACIO MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0013522-92.2011.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 13ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE FERREIRA DA SILVA e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE ANTONIO ROSA DOS ANJOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0013522-92.2011.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 13ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE FERREIRA DA SILVA e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE ANTONIO ROSA DOS ANJOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0013522-92.2011.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 13ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE FERREIRA DA SILVA e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE ZACARIAS INACIO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0013522-92.2011.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 13ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE FERREIRA DA SILVA e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE ZACARIAS INACIO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0013522-92.2011.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 13ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE FERREIRA DA SILVA e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA TEIXEIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0013522-92.2011.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 13ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE FERREIRA DA SILVA e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA TEIXEIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0013522-92.2011.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 13ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE FERREIRA DA SILVA e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELPIDIO CAMPOS DO AMARAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0013522-92.2011.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 13ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE FERREIRA DA SILVA e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELPIDIO CAMPOS DO AMARAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0013522-92.2011.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 13ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE FERREIRA DA SILVA e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSIAS INACIO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0013522-92.2011.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 13ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE FERREIRA DA SILVA e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSIAS INACIO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0013522-92.2011.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 13ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE FERREIRA DA SILVA e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OLYMPIO FERREIRA DOS ANJOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0013522-92.2011.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 13ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE FERREIRA DA SILVA e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OLYMPIO FERREIRA DOS ANJOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0013522-92.2011.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 13ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE FERREIRA DA SILVA e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CAMPOS MOTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0013522-92.2011.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 13ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE FERREIRA DA SILVA e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CAMPOS MOTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)