Execução Fiscal 0004067-03.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

EXTINSEG LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:46

Baixa Definitiva

11/06/2025, 13:14

Trânsito em julgado

10/06/2025, 17:33

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:20

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:34

Publicação

07/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EXTINSEG LTDA SENTENÇA 4 ? 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004067-03.2016.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução fiscal. 5 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 ? Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 ? Intimem-se.

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 16:24

Expedida/certificada

03/04/2025, 16:24

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 15:08

Expedida/certificada

26/03/2025, 09:40

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/03/2025, 09:40

Conclusão (para julgamento)

25/03/2025, 08:48

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 08:44

Todas as movimentações(63)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:46

Baixa Definitiva

11/06/2025, 13:14

Trânsito em julgado

10/06/2025, 17:33

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:20

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:34

Documentos

•04/04/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/05/2023, 00:00

Publicação

07/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EXTINSEG LTDA SENTENÇA 4 ? 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004067-03.2016.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução fiscal. 5 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 ? Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 ? Intimem-se.

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 16:24

Expedida/certificada

03/04/2025, 16:24

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 15:08

Expedida/certificada

26/03/2025, 09:40

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/03/2025, 09:40

Conclusão (para julgamento)

25/03/2025, 08:48

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 08:44

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 08:44

Confirmada

11/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2025, 10:13

Conclusão (para despacho)

31/01/2025, 11:57

Ato ordinatório

13/12/2024, 13:38

Desarquivamento

13/12/2024, 13:36

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:06

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 20:04

Publicação

23/05/2023, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004067-03.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EXTINSEG LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EXTINSEG LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

22/05/2023, 00:00

Provisório

19/05/2023, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 14:00

Documento (Certidão)

19/05/2023, 13:59

Documento (Certidão)

19/05/2023, 13:59

Documento (Certidão)

19/05/2023, 13:58

Ato ordinatório

16/05/2023, 15:15

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

10/12/2021, 14:52

Expedida/Certificada

10/12/2021, 14:49

Documento (Outros documentos)

23/11/2021, 08:32

Outras Decisões

23/11/2021, 08:21

Conclusão (para despacho)

22/11/2021, 12:53

Documento (Outros documentos)

22/11/2021, 12:31

Por decisão judicial

02/10/2017, 14:36

Documento (Outros documentos)

02/10/2017, 14:35

Recebimento

28/09/2017, 12:28

Entrega em carga/vista

18/08/2017, 08:37

Intimação

14/08/2017, 15:08

Mero expediente

14/08/2017, 13:12

Conclusão (para despacho)

09/08/2017, 19:12

Documento (Outros documentos)

14/07/2017, 12:32

Recebimento

11/07/2017, 17:25

Entrega em carga/vista

09/06/2017, 09:45

Intimação

05/06/2017, 12:37

Documento (Outros documentos)

05/06/2017, 12:37

Documento (Outros documentos)

23/05/2017, 12:28

Ato ordinatório

03/05/2017, 11:46

Citação

30/03/2017, 14:37

Citação

07/03/2017, 16:18

Intimação

02/03/2017, 16:11

Mero expediente

02/03/2017, 16:07

Conclusão (para despacho)

01/03/2017, 15:51

Recebimento

21/11/2016, 11:43

Remessa (outros motivos)

21/11/2016, 11:16

Protocolo de Petição

21/11/2016, 11:12

Distribuição (competência exclusiva)

18/11/2016, 13:56