Execução Fiscal 0003481-63.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ALMEIDA PEDRAS - COMERCIO E EXPORTACAO DE PEDRAS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:46

Baixa Definitiva

05/06/2025, 14:36

Trânsito em julgado

05/06/2025, 14:05

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 11:53

Confirmada

01/04/2025, 11:53

Expedida/certificada

26/03/2025, 09:40

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/03/2025, 09:40

Conclusão (para julgamento)

25/03/2025, 10:10

Decurso de Prazo

08/03/2025, 01:04

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:04

Confirmada

11/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 16:02

Mero expediente

01/02/2025, 10:13

Conclusão (para despacho)

31/01/2025, 10:53

Ato ordinatório

13/12/2024, 13:37

Todas as movimentações(52)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:46

Baixa Definitiva

05/06/2025, 14:36

Trânsito em julgado

05/06/2025, 14:05

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 11:53

Confirmada

01/04/2025, 11:53

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•22/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

26/03/2025, 09:40

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/03/2025, 09:40

Conclusão (para julgamento)

25/03/2025, 10:10

Decurso de Prazo

08/03/2025, 01:04

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:04

Confirmada

11/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 16:02

Mero expediente

01/02/2025, 10:13

Conclusão (para despacho)

31/01/2025, 10:53

Ato ordinatório

13/12/2024, 13:37

Desarquivamento

13/12/2024, 13:36

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 15:13

Publicação

23/05/2023, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003481-63.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALMEIDA PEDRAS - COMERCIO E EXPORTACAO DE PEDRAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALMEIDA PEDRAS - COMERCIO E EXPORTACAO DE PEDRAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

22/05/2023, 00:00

Provisório

19/05/2023, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 13:44

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 13:44

Documento (Certidão)

19/05/2023, 13:44

Documento (Certidão)

19/05/2023, 13:44

Documento (Certidão)

19/05/2023, 13:43

Ato ordinatório

16/05/2023, 15:15

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

31/07/2017, 12:48

Documento (Outros documentos)

31/07/2017, 12:45

Recebimento

27/07/2017, 11:54

Entrega em carga/vista

23/06/2017, 08:46

Intimação

19/06/2017, 14:21

Mero expediente

19/06/2017, 14:21

Conclusão (para despacho)

14/06/2017, 19:13

Documento (Outros documentos)

02/06/2017, 12:22

Recebimento

31/05/2017, 13:33

Entrega em carga/vista

20/04/2017, 08:33

Intimação

10/04/2017, 12:39

Intimação

07/04/2017, 16:17

Documento (Outros documentos)

29/03/2017, 17:00

Ato ordinatório

23/02/2017, 13:09

Citação

19/12/2016, 15:08

Citação

17/11/2016, 15:45

Intimação

14/11/2016, 15:46

Mero expediente

14/11/2016, 14:19

Conclusão (para despacho)

03/11/2016, 17:42

Recebimento

26/09/2016, 10:10

Remessa (outros motivos)

26/09/2016, 09:19

Protocolo de Petição

26/09/2016, 09:18

Distribuição (competência exclusiva)

23/09/2016, 13:34