Execução Fiscal 0000399-40.2019.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SOCIEDADE EDUCADORA OSVALDO CRUZ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

03/03/2026, 01:26

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2025, 15:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/12/2025, 03:00

Provisório

09/12/2024, 15:40

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:24

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:02

Por decisão judicial

25/05/2023, 09:20

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 15:04

Publicação

23/05/2023, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000399-40.2019.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SOCIEDADE EDUCADORA OSVALDO CRUZ CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 13:35

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 13:00

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2023, 14:49

Todas as movimentações(43)

Provisório

03/03/2026, 01:26

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2025, 15:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/12/2025, 03:00

Provisório

09/12/2024, 15:40

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:05

Documentos

•22/05/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:24

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:02

Por decisão judicial

25/05/2023, 09:20

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 15:04

Publicação

23/05/2023, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000399-40.2019.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SOCIEDADE EDUCADORA OSVALDO CRUZ CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 13:35

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 13:00

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2023, 14:49

Conclusão (para decisão)

16/05/2023, 09:40

Documento (Certidão)

16/05/2023, 08:53

Ato ordinatório

12/04/2023, 17:36

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 15:35

deferimento

27/07/2022, 15:35

Por decisão judicial

11/10/2019, 10:09

Recebimento

09/10/2019, 09:58

Entrega em carga/vista

27/09/2019, 08:39

Intimação

23/09/2019, 10:11

Recebimento

23/09/2019, 10:11

Documento (Outros documentos)

19/09/2019, 10:27

Recebimento

19/09/2019, 10:18

Recebimento

18/09/2019, 15:26

Entrega em carga/vista

30/08/2019, 08:45

Intimação

26/08/2019, 10:05

Ato ordinatório

26/08/2019, 10:05

Intimação

22/07/2019, 14:22

Recebimento

22/07/2019, 14:16

Citação

09/07/2019, 15:49

Citação

05/07/2019, 14:09

Recebimento

05/07/2019, 14:09

Outras Decisões

05/07/2019, 14:09

Conclusão (para decisão)

15/04/2019, 10:14

Recebimento

28/03/2019, 13:45

Remessa (outros motivos)

26/03/2019, 10:24

Protocolo de Petição

26/03/2019, 10:24

Distribuição (competência exclusiva)

22/03/2019, 11:31