Execução Fiscal 0000474-72.2002.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Uberlandia

Partes do Processo

NILSON SILVA CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

06/12/2023, 10:03

Documento (Certidão)

06/12/2023, 10:02

Outras Decisões

05/12/2023, 12:53

Conclusão (para decisão)

28/11/2023, 14:42

Documento (Outros documentos)

08/11/2023, 13:28

Remessa (outros motivos)

08/11/2023, 10:20

Ato ordinatório

08/11/2023, 10:20

Documento (Certidão)

08/11/2023, 10:19

Decurso de Prazo

07/11/2023, 08:01

Decurso de Prazo

07/11/2023, 02:04

Publicação

09/10/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000474-72.2002.4.01.3803. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LAZERTUR FERIAS FACIL LTDA, NILSON SILVA CARVALHO SENTENÇA Em face da satisfação da obrigação noticiada pela exequente, em razão do pagamento pela parte executada do crédito exequendo, nos termos do inciso II do art. 924 c/c o art. 925, ambos do CPC, julgo extinto o presente processo de execução fiscal. Custas pela parte executada. Sem honorários advocatícios. Desconstituam-se eventuais restrições/constrições/penhoras existentes nos autos. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.C. Uberlândia/MG., data da assinatura. GUSTAVO SORATTO ULIANO Juiz Federal Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1 º GRAU EM MINAS GERAIS - SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE UBERLÂNDIA - 5ª VARA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 16:21

Documento (Certidão)

26/09/2023, 11:59

Todas as movimentações(111)

Definitivo

06/12/2023, 10:03

Documento (Certidão)

06/12/2023, 10:02

Outras Decisões

05/12/2023, 12:53

Conclusão (para decisão)

28/11/2023, 14:42

Documento (Outros documentos)

08/11/2023, 13:28

Documentos

•06/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/05/2023, 00:00

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Remessa (outros motivos)

08/11/2023, 10:20

Ato ordinatório

08/11/2023, 10:20

Documento (Certidão)

08/11/2023, 10:19

Decurso de Prazo

07/11/2023, 08:01

Decurso de Prazo

07/11/2023, 02:04

Publicação

09/10/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000474-72.2002.4.01.3803. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LAZERTUR FERIAS FACIL LTDA, NILSON SILVA CARVALHO SENTENÇA Em face da satisfação da obrigação noticiada pela exequente, em razão do pagamento pela parte executada do crédito exequendo, nos termos do inciso II do art. 924 c/c o art. 925, ambos do CPC, julgo extinto o presente processo de execução fiscal. Custas pela parte executada. Sem honorários advocatícios. Desconstituam-se eventuais restrições/constrições/penhoras existentes nos autos. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.C. Uberlândia/MG., data da assinatura. GUSTAVO SORATTO ULIANO Juiz Federal Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1 º GRAU EM MINAS GERAIS - SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE UBERLÂNDIA - 5ª VARA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 16:21

Documento (Certidão)

26/09/2023, 11:59

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:13

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 11:09

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/07/2023, 21:37

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:01

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:01

Conclusão (para julgamento)

13/06/2023, 15:30

Documento

13/06/2023, 15:29

Documento

13/06/2023, 15:29

Conclusão

13/06/2023, 15:25

Documento (Outros documentos)

13/06/2023, 15:23

Conclusão (para julgamento)

31/05/2023, 17:55

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 11:43

Publicação

23/05/2023, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000474-72.2002.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LAZERTUR FERIAS FACIL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAZERTUR FERIAS FACIL LTDA NILSON SILVA CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 19 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000474-72.2002.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LAZERTUR FERIAS FACIL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAZERTUR FERIAS FACIL LTDA NILSON SILVA CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 19 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

22/05/2023, 00:00

Documento

19/05/2023, 15:27

Documento

19/05/2023, 15:26

Documento (Outros documentos)

19/05/2023, 15:13

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 15:08

Documento (Certidão)

19/05/2023, 15:07

Documento (Outros documentos)

19/05/2023, 15:06

Recebimento

30/04/2013, 07:35

Entrega em carga/vista

19/04/2013, 10:58

Em Secretaria

19/04/2013, 10:58

Intimação

12/04/2013, 09:14

Mero expediente

12/04/2013, 09:14

Conclusão (para despacho)

05/04/2013, 15:16

Documento (Outros documentos)

18/02/2013, 13:55

Recebimento

18/02/2013, 13:55

Recebimento

15/02/2013, 12:22

Entrega em carga/vista

01/02/2013, 10:34

Em Secretaria

01/02/2013, 10:33

Intimação

05/12/2012, 15:27

Mero expediente

05/12/2012, 15:27

Conclusão (para despacho)

29/11/2012, 16:05

Reativação

29/11/2012, 16:05

Remessa (em grau de recurso)

27/06/2012, 12:23

Intimação

22/06/2012, 09:47

Mero expediente

22/06/2012, 09:46

Conclusão (para despacho)

14/06/2012, 18:22

Petição (Apelação)

13/06/2012, 18:40

Recebimento

13/06/2012, 18:40

Recebimento

12/06/2012, 17:09

Entrega em carga/vista

08/06/2012, 09:28

Em Secretaria

08/06/2012, 09:28

Publicação

02/05/2012, 13:32

Intimação

27/04/2012, 14:17

Intimação

20/03/2012, 17:40

Recebimento

20/03/2012, 17:40

Prescrição

20/03/2012, 11:24

Conclusão (para julgamento)

09/03/2012, 18:49

Recebimento

27/10/2011, 14:05

Recebimento

26/09/2011, 13:10

Entrega em carga/vista

02/09/2011, 08:35

Em Secretaria

02/09/2011, 08:34

Intimação

24/08/2011, 14:32

Recebimento

24/08/2011, 14:32

Provisório

03/10/2005, 14:37

Em Secretaria

30/09/2005, 18:24

Intimação

24/06/2005, 15:00

Mero expediente

24/06/2005, 14:59

Conclusão (para despacho)

07/06/2005, 16:20

Recebimento

03/03/2005, 15:05

Recebimento

10/01/2005, 14:00

Entrega em carga/vista

26/08/2004, 14:05

Em Secretaria

26/08/2004, 13:58

Intimação

18/06/2004, 13:23

Mero expediente

18/06/2004, 13:17

Conclusão (para despacho)

02/06/2004, 18:04

Ato ordinatório

02/06/2004, 15:17

Citação

20/04/2004, 12:40

Citação

02/03/2004, 17:05

Citação

27/02/2004, 17:05

Citação

01/12/2003, 18:28

Citação

01/12/2003, 18:28

Outras Decisões

26/09/2003, 15:02

Conclusão (para despacho)

22/09/2003, 14:24

Recebimento

12/05/2003, 13:31

Recebimento

29/04/2003, 15:57

Entrega em carga/vista

27/01/2003, 12:45

Em Secretaria

27/01/2003, 12:41

Intimação

09/01/2003, 08:41

Mero expediente

17/12/2002, 16:58

Conclusão (para despacho)

16/12/2002, 09:31

Citação

21/10/2002, 16:58

Citação

26/09/2002, 14:38

Citação

24/09/2002, 14:38

Citação

05/09/2002, 16:53

Citação

05/09/2002, 16:53

Mero expediente

02/09/2002, 14:20

Conclusão (para despacho)

19/08/2002, 14:26

Recebimento

30/04/2002, 16:59

Distribuição (competência exclusiva)

22/04/2002, 17:04