Execução Fiscal 0004320-59.2014.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0004320-59.2014.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

26/06/2024, 15:08

Documento (Certidão)

26/06/2024, 15:08

Decurso de Prazo

10/05/2024, 00:07

Decurso de Prazo

19/04/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 10:39

Publicação

25/03/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2024, 00:15

Documento (Outros documentos)

22/03/2024, 09:10

Documento (Outros documentos)

22/03/2024, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004320-59.2014.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MACHADO & COSTA CONSTRUTORA LTDA, FLAVIANA DE MELO MACHADO COSTA MANSO SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face do MACHADO & COSTA CONSTRUTORA LTDA e FLAVIANA DE MELO MACHADO COSTA MANSO. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1382977851) Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da presente sentença, providencie a Secretaria o levantamento da restrição lançada sobre o veículo encontrado em nome do executado MACHADO & COSTA CONSTRUTORA LTDA, via RENAJUD (doc.1382128885 - p. 36). 4 – Providencie a desassociação – no PJE – do processo n.2696-09.2013.4.01.3809 (doc. 1382128885 - p. 104). 5 – Transitada em julgado e cumpridas as diligências acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 6 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

22/03/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2024, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2024, 10:42

Cancelamento de Dívida Ativa

21/03/2024, 10:42

Conclusão (para julgamento)

12/03/2024, 11:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/03/2024, 11:16