Execução Fiscal 0003020-33.2012.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

METALURGICA BOA VISTA CALDEIRARIA E USINAGEM LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO CASELATO DANTAS

OAB/MG 103489·CPF·

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Representa: Réu

SILVEIRA UMBELINO DANTAS

OAB/MG 44733·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:28

Baixa Definitiva

02/04/2025, 10:01

Trânsito em julgado

24/03/2025, 16:04

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:08

Confirmada

14/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 10:30

Documento (Certidão)

07/01/2025, 10:00

Expedida/certificada

04/01/2025, 10:26

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/01/2025, 10:26

Conclusão (para julgamento)

11/12/2024, 12:33

Ato ordinatório

23/10/2024, 12:46

Desarquivamento

23/10/2024, 07:19

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:01

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:07

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:04

Todas as movimentações(265)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:28

Baixa Definitiva

02/04/2025, 10:01

Trânsito em julgado

24/03/2025, 16:04

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:08

Confirmada

14/01/2025, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•22/05/2023, 00:00

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legal

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Acessibilidade

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Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 10:30

Documento (Certidão)

07/01/2025, 10:00

Expedida/certificada

04/01/2025, 10:26

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/01/2025, 10:26

Conclusão (para julgamento)

11/12/2024, 12:33

Ato ordinatório

23/10/2024, 12:46

Desarquivamento

23/10/2024, 07:19

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:01

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:07

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:04

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 14:17

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 14:43

Publicação

23/05/2023, 08:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 08:01

Publicação

23/05/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003020-33.2012.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:METALURGICA VARGINHA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SILVEIRA UMBELINO DANTAS - MG44733 e EDUARDO CASELATO DANTAS - MG103489 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): METALURGICA BOA VISTA CALDEIRARIA E USINAGEM LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003020-33.2012.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:METALURGICA VARGINHA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SILVEIRA UMBELINO DANTAS - MG44733 e EDUARDO CASELATO DANTAS - MG103489 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): METALURGICA VARGINHA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

22/05/2023, 00:00

Provisório

19/05/2023, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 15:30

Documento (Certidão)

19/05/2023, 15:30

Documento (Certidão)

19/05/2023, 15:29

Documento (Certidão)

19/05/2023, 15:29

Ato ordinatório

15/05/2023, 11:44

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

14/11/2019, 14:51

Recebimento

25/10/2019, 11:16

Entrega em carga/vista

18/10/2019, 09:06

Intimação

15/10/2019, 14:28

Recebimento

15/10/2019, 14:27

Recebimento

14/10/2019, 17:06

Entrega em carga/vista

11/10/2019, 08:59

Intimação

10/10/2019, 17:33

Outras Decisões

10/10/2019, 13:18

Conclusão (para despacho)

09/10/2019, 10:43

Documento (Outros documentos)

21/08/2019, 13:11

Recebimento

21/08/2019, 13:10

Entrega em carga/vista

26/07/2019, 08:22

Intimação

23/07/2019, 17:45

Recebimento

23/07/2019, 17:45

Recebimento

23/07/2019, 13:11

Documento (Outros documentos)

15/07/2019, 17:54

Recebimento

15/07/2019, 11:22

Entrega em carga/vista

21/06/2019, 08:21

Intimação

19/06/2019, 16:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/06/2019, 16:20

Expedição de documento (Mandado)

16/04/2019, 14:22

Mero expediente

03/04/2019, 13:59

Conclusão (para despacho)

29/03/2019, 15:39

Documento (Outros documentos)

22/01/2019, 14:32

Recebimento

21/01/2019, 14:44

Entrega em carga/vista

30/11/2018, 08:13

Intimação

28/11/2018, 16:20

Apensamento

28/11/2018, 14:35

Apensamento

28/11/2018, 14:31

Apensamento

28/11/2018, 14:26

Mero expediente

26/11/2018, 14:29

Conclusão (para despacho)

21/11/2018, 17:03

Documento (Outros documentos)

05/11/2018, 15:20

Recebimento

29/10/2018, 09:31

Entrega em carga/vista

05/10/2018, 08:41

Intimação

03/10/2018, 15:22

Documento (Outros documentos)

03/10/2018, 14:56

Documento (Outros documentos)

12/09/2018, 13:51

Ato ordinatório

28/08/2018, 12:17

Citação

06/07/2018, 10:32

Citação

06/06/2018, 17:10

Citação

04/06/2018, 17:06

Documento (Outros documentos)

01/06/2018, 13:41

Recebimento

30/05/2018, 15:48

Entrega em carga/vista

04/05/2018, 08:28

Intimação

27/04/2018, 12:46

Outras Decisões

26/04/2018, 12:31

Conclusão (para decisão)

20/04/2018, 15:50

Documento (Outros documentos)

11/04/2018, 12:37

Recebimento

05/04/2018, 10:12

Entrega em carga/vista

02/03/2018, 08:14

Intimação

01/03/2018, 14:52

Mero expediente

01/03/2018, 12:41

Conclusão (para despacho)

23/02/2018, 18:00

Documento (Outros documentos)

07/12/2017, 12:37

Recebimento

05/12/2017, 12:52

Entrega em carga/vista

01/12/2017, 08:22

Intimação

28/11/2017, 13:41

Documento (Outros documentos)

28/11/2017, 13:19

Documento (Outros documentos)

24/11/2017, 17:02

Mero expediente

14/11/2017, 12:35

Conclusão (para despacho)

08/11/2017, 12:39

Citação

17/10/2017, 12:07

Documento (Outros documentos)

16/10/2017, 15:51

Recebimento

11/10/2017, 15:05

Entrega em carga/vista

11/09/2017, 08:36

Intimação

08/09/2017, 13:12

Recebimento

08/09/2017, 12:38

Recebimento

31/08/2017, 16:40

Documento (Outros documentos)

21/08/2017, 13:25

Intimação

02/08/2017, 15:44

Documento (Outros documentos)

24/07/2017, 14:26

Recebimento

20/07/2017, 11:04

Entrega em carga/vista

16/06/2017, 08:27

Intimação

12/06/2017, 16:28

Outras Decisões

12/06/2017, 13:03

Conclusão (para despacho)

05/06/2017, 18:49

Documento (Outros documentos)

04/05/2017, 14:38

Recebimento

03/05/2017, 10:48

Entrega em carga/vista

10/03/2017, 08:36

Intimação

06/03/2017, 15:02

Mero expediente

06/03/2017, 13:39

Conclusão (para despacho)

02/03/2017, 18:35

Documento (Outros documentos)

11/01/2017, 18:01

Recebimento

09/01/2017, 09:49

Entrega em carga/vista

11/11/2016, 08:33

Intimação

08/11/2016, 17:05

Documento (Outros documentos)

08/11/2016, 16:58

Documento (Outros documentos)

25/10/2016, 18:20

Mero expediente

10/10/2016, 13:02

Conclusão (para despacho)

06/10/2016, 17:11

Leilão ou Praça

02/09/2016, 14:59

Republicação

19/08/2016, 15:33

Publicação

19/08/2016, 15:33

Republicação

19/08/2016, 15:33

Intimação

19/08/2016, 15:32

Recebimento

18/08/2016, 13:12

Recebimento

18/08/2016, 11:38

Entrega em carga/vista

16/08/2016, 11:08

Intimação

16/08/2016, 10:44

Expedida/Certificada

15/08/2016, 19:02

Publicação

15/08/2016, 13:28

Intimação

12/08/2016, 18:19

Intimação

12/08/2016, 18:16

Publicação

28/07/2016, 12:43

Intimação

27/07/2016, 17:45

Intimação

27/07/2016, 15:58

Leilão ou Praça

27/07/2016, 15:27

Leilão ou Praça

27/07/2016, 15:27

Leilão ou Praça

27/07/2016, 15:27

Recebimento

27/07/2016, 15:27

Recebimento

27/07/2016, 12:49

Documento (Outros documentos)

25/07/2016, 13:46

Recebimento

23/06/2016, 16:24

Entrega em carga/vista

10/06/2016, 14:34

Recebimento

09/06/2016, 14:55

Recebimento

09/06/2016, 14:40

Ato ordinatório

13/04/2016, 16:22

Recebimento

13/04/2016, 16:20

Recebimento

05/04/2016, 16:46

Entrega em carga/vista

17/03/2016, 08:07

Intimação

14/03/2016, 14:56

Publicação

25/02/2016, 16:10

Intimação

24/02/2016, 14:25

Intimação

23/02/2016, 14:38

Mero expediente

23/02/2016, 14:38

Conclusão (para despacho)

16/02/2016, 17:21

Documento (Outros documentos)

02/12/2015, 10:32

Recebimento

30/11/2015, 11:03

Entrega em carga/vista

20/11/2015, 08:38

Intimação

19/11/2015, 14:57

Recebimento

19/11/2015, 13:18

Recebimento

12/11/2015, 17:31

Leilão ou Praça

09/11/2015, 15:02

Leilão ou Praça

26/10/2015, 15:37

Recebimento

16/10/2015, 14:24

Recebimento

16/10/2015, 13:22

Entrega em carga/vista

15/10/2015, 15:02

Intimação

15/10/2015, 13:27

Documento (Outros documentos)

01/10/2015, 11:33

Leilão ou Praça

22/09/2015, 13:19

Leilão ou Praça

22/09/2015, 13:19

Leilão ou Praça

22/09/2015, 13:19

Recebimento

21/09/2015, 18:59

Entrega em carga/vista

11/09/2015, 11:26

Publicação

09/09/2015, 13:24

Intimação

08/09/2015, 18:53

Intimação

04/09/2015, 14:41

Recebimento

04/09/2015, 13:31

Recebimento

03/09/2015, 16:51

Publicação

20/08/2015, 17:23

Intimação

19/08/2015, 16:39

Intimação

19/08/2015, 13:51

Mero expediente

19/08/2015, 13:41

Conclusão (para despacho)

18/08/2015, 16:57

Documento (Outros documentos)

29/05/2015, 14:25

Recebimento

27/05/2015, 16:29

Entrega em carga/vista

17/04/2015, 09:46

Intimação

14/04/2015, 14:04

Documento (Outros documentos)

14/04/2015, 13:49

Documento (Outros documentos)

13/04/2015, 15:23

Mero expediente

13/04/2015, 15:02

Conclusão (para despacho)

31/03/2015, 13:11

Documento (Outros documentos)

06/03/2015, 09:54

Documento (Outros documentos)

26/02/2015, 13:27

Recebimento

25/02/2015, 10:51

Entrega em carga/vista

19/12/2014, 07:51

Recebimento

15/12/2014, 13:24

Recebimento

17/11/2014, 16:55

Leilão ou Praça

11/11/2014, 13:39

Publicação

24/10/2014, 17:23

Intimação

23/10/2014, 14:49

Leilão ou Praça

23/10/2014, 10:38

Intimação

21/10/2014, 19:23

Mero expediente

21/10/2014, 15:54

Conclusão (para despacho)

21/10/2014, 11:11

Documento (Outros documentos)

20/10/2014, 13:39

Recebimento

17/10/2014, 16:10

Recebimento

17/10/2014, 15:58

Entrega em carga/vista

15/10/2014, 16:01

Intimação

15/10/2014, 15:23

Publicação

14/10/2014, 16:29

Documento (Outros documentos)

13/10/2014, 18:25

Leilão ou Praça

06/10/2014, 15:21

Leilão ou Praça

06/10/2014, 15:21

Leilão ou Praça

06/10/2014, 15:21

Publicação

30/09/2014, 11:58

Intimação

29/09/2014, 09:32

Publicação

25/09/2014, 11:59

Intimação

23/09/2014, 18:35

Intimação

23/09/2014, 15:05

Recebimento

23/09/2014, 13:35

Recebimento

22/09/2014, 16:58

Recebimento

19/09/2014, 15:57

Entrega em carga/vista

11/09/2014, 11:30

Intimação

10/09/2014, 17:50

Recebimento

10/09/2014, 16:46

Recebimento

10/09/2014, 16:46

Desapensamento

12/05/2014, 17:00

Mero expediente

07/05/2014, 12:20

Conclusão (para despacho)

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

06/09/2013, 17:29

Entrega em carga/vista

30/08/2013, 15:47

Documento (Outros documentos)

30/08/2013, 15:47

Mandado (entregue ao destinatário)

30/08/2013, 15:44

Expedição de documento (Mandado)

12/08/2013, 18:19

Mandado

28/06/2013, 14:23

Documento (Outros documentos)

28/06/2013, 14:23

Recebimento

28/06/2013, 14:22

Publicação

21/06/2013, 11:24

Intimação

19/06/2013, 12:51

Intimação

31/05/2013, 15:20

Intimação

31/05/2013, 15:20

Outras Decisões

31/05/2013, 15:20

Conclusão (para decisão)

17/05/2013, 15:52

Recebimento

16/05/2013, 14:17

Recebimento

16/05/2013, 14:16

Recebimento

16/05/2013, 14:02

Entrega em carga/vista

10/05/2013, 07:58

Intimação

06/05/2013, 12:41

Mandado (entregue ao destinatário)

03/05/2013, 18:53

Recebimento

25/04/2013, 08:51

Recebimento

25/04/2013, 08:51

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2013, 15:12

Mandado

25/01/2013, 14:55

Mero expediente

25/01/2013, 14:23

Conclusão (para despacho)

22/01/2013, 17:40

Recebimento

12/11/2012, 15:56

Remessa (outros motivos)

12/11/2012, 15:47

Protocolo de Petição

12/11/2012, 15:45

Distribuição (competência exclusiva)

09/11/2012, 14:52

Intimação - Usuário do Sistema

•22/05/2023, 00:00