Execução Fiscal 0005049-40.1999.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PRONTA INSTALADORA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2024, 09:14

Expedida/Certificada

07/10/2024, 09:12

Documento (Certidão)

04/10/2024, 10:41

Ato ordinatório

30/09/2024, 09:19

Documento (Certidão)

04/09/2024, 13:32

Decurso de Prazo

04/09/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 14:12

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2024, 18:28

Documento (Certidão)

18/07/2024, 18:28

Conclusão (para julgamento)

05/02/2024, 13:57

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:36

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 13:15

Expedida/Certificada

07/06/2023, 10:19

Desarquivamento

07/06/2023, 10:18

Todas as movimentações(272)

Baixa Definitiva

07/10/2024, 09:14

Expedida/Certificada

07/10/2024, 09:12

Documento (Certidão)

04/10/2024, 10:41

Ato ordinatório

30/09/2024, 09:19

Documento (Certidão)

04/09/2024, 13:32

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•22/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

04/09/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 14:12

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2024, 18:28

Documento (Certidão)

18/07/2024, 18:28

Conclusão (para julgamento)

05/02/2024, 13:57

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:36

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 13:15

Expedida/Certificada

07/06/2023, 10:19

Desarquivamento

07/06/2023, 10:18

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 11:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 11:55

Publicação

23/05/2023, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005049-40.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:BENEDITO SALDANHA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BENEDITO SALDANHA DOS SANTOS PRONTA INSTALADORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 19 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005049-40.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:BENEDITO SALDANHA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BENEDITO SALDANHA DOS SANTOS PRONTA INSTALADORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 19 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

22/05/2023, 00:00

Provisório

19/05/2023, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 14:56

Documento (Certidão)

19/05/2023, 14:56

Ato ordinatório

19/05/2023, 14:12

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/03/2019, 14:36

Mero expediente

25/03/2019, 14:35

Conclusão (para despacho)

08/03/2019, 09:22

Recebimento

01/03/2019, 14:05

Recebimento

01/03/2019, 14:05

Entrega em carga/vista

29/11/2018, 08:41

Intimação

28/11/2018, 19:44

Documento (Outros documentos)

28/11/2018, 19:44

Ato ordinatório

28/11/2018, 19:44

Remessa (outros motivos)

12/11/2018, 09:29

Expedição de documento (Ofício)

08/11/2018, 11:13

Expedição de documento (Ofício)

07/11/2018, 09:22

Por decisão judicial

19/09/2017, 17:20

Mero expediente

19/09/2017, 17:20

Conclusão (para despacho)

13/07/2017, 10:34

Recebimento

07/07/2017, 14:23

Recebimento

07/07/2017, 14:23

Entrega em carga/vista

08/06/2017, 08:41

Intimação

05/06/2017, 17:53

Documento (Outros documentos)

05/06/2017, 17:53

Por decisão judicial

06/12/2016, 18:27

Mero expediente

06/12/2016, 18:26

Conclusão (para despacho)

19/10/2016, 09:24

Recebimento

14/10/2016, 13:29

Recebimento

14/10/2016, 13:29

Entrega em carga/vista

22/09/2016, 08:17

Intimação

19/09/2016, 18:01

Documento (Outros documentos)

19/09/2016, 17:21

Ato ordinatório

15/09/2016, 12:15

deferimento

07/04/2016, 09:04

Mero expediente

07/04/2016, 09:03

Conclusão (para despacho)

25/11/2015, 08:32

Recebimento

23/11/2015, 09:12

Recebimento

23/11/2015, 09:12

Entrega em carga/vista

12/11/2015, 17:45

Intimação

12/11/2015, 15:49

Publicação

20/10/2015, 08:38

Intimação

16/10/2015, 12:40

Intimação

25/08/2015, 09:44

Intimação

24/08/2015, 14:40

Ato ordinatório

24/08/2015, 14:38

Mero expediente

24/08/2015, 14:22

Conclusão (para despacho)

21/08/2015, 14:22

Intimação

12/08/2015, 15:48

Em Secretaria

12/08/2015, 15:48

Intimação

31/07/2015, 18:40

Publicação

31/07/2015, 18:40

Intimação

29/07/2015, 13:46

deferimento

29/07/2015, 13:46

Mero expediente

29/07/2015, 12:17

Conclusão (para despacho)

28/07/2015, 15:37

Documento (Outros documentos)

28/07/2015, 15:36

Intimação

24/07/2015, 14:56

Intimação

22/07/2015, 20:06

Ato ordinatório

22/07/2015, 19:20

Intimação

17/07/2015, 15:31

Publicação

17/07/2015, 15:31

Intimação

15/07/2015, 08:11

Intimação

14/07/2015, 21:22

Intimação

14/07/2015, 21:22

Intimação

13/07/2015, 11:53

Intimação

13/07/2015, 11:53

Leilão ou Praça

13/07/2015, 11:53

Leilão ou Praça

07/04/2015, 09:59

Recebimento

07/04/2015, 09:59

Recebimento

27/03/2015, 16:49

Recebimento

27/03/2015, 16:49

Recebimento

27/03/2015, 16:49

Entrega em carga/vista

19/03/2015, 13:41

Intimação

19/03/2015, 10:54

Mero expediente

19/03/2015, 10:54

Conclusão (para despacho)

21/11/2014, 08:29

Documento (Outros documentos)

20/11/2014, 08:43

Recebimento

20/11/2014, 08:43

Entrega em carga/vista

22/09/2014, 11:29

Intimação

19/09/2014, 07:25

Documento (Outros documentos)

17/09/2014, 09:37

Recebimento

17/09/2014, 09:37

Entrega em carga/vista

31/03/2014, 12:38

Recebimento

31/03/2014, 12:38

Intimação

25/03/2014, 17:01

Mero expediente

21/03/2014, 16:45

Conclusão (para despacho)

19/12/2013, 07:58

Recebimento

17/12/2013, 10:08

Recebimento

17/12/2013, 10:08

Entrega em carga/vista

02/12/2013, 10:33

Intimação

27/11/2013, 12:53

Intimação

27/11/2013, 12:53

Intimação

06/11/2013, 15:19

Intimação

04/11/2013, 19:48

Documento (Outros documentos)

23/10/2013, 07:35

Intimação

22/10/2013, 17:48

Mero expediente

22/10/2013, 17:48

Conclusão (para despacho)

01/10/2013, 12:52

Mandado (entregue ao destinatário)

01/10/2013, 12:52

Documento (Outros documentos)

25/09/2013, 17:44

Mandado

02/09/2013, 14:19

Petição

02/09/2013, 14:16

deferimento

21/08/2013, 18:41

Mero expediente

21/08/2013, 18:41

Conclusão (para despacho)

19/06/2013, 10:19

Recebimento

06/06/2013, 12:54

Recebimento

06/06/2013, 12:54

Recebimento

06/06/2013, 12:54

Entrega em carga/vista

24/05/2013, 09:20

Recebimento

24/05/2013, 09:20

Intimação

22/05/2013, 15:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/05/2013, 15:47

Recebimento

22/05/2013, 15:47

Mandado

29/01/2013, 15:56

Expedição de documento (Mandado)

13/11/2012, 14:33

Mandado

27/06/2012, 19:07

Recebimento

30/04/2012, 19:23

Recebimento

30/04/2012, 19:23

Recebimento

30/04/2012, 16:54

Entrega em carga/vista

20/04/2012, 12:17

Recebimento

20/04/2012, 12:17

Intimação

16/04/2012, 11:34

Ato ordinatório

16/04/2012, 11:34

Recebimento

16/04/2012, 11:34

Publicação

13/03/2012, 15:49

Intimação

08/03/2012, 15:37

Intimação

10/01/2012, 09:44

Outras Decisões

24/11/2011, 11:51

Conclusão (para despacho)

23/09/2011, 11:04

Recebimento

23/09/2011, 11:04

Recebimento

23/09/2011, 11:03

Recebimento

13/05/2011, 15:02

Recebimento

13/05/2011, 15:02

Entrega em carga/vista

22/10/2010, 14:23

Intimação

19/10/2010, 14:37

Recebimento

19/10/2010, 14:36

Recebimento

19/10/2010, 14:36

Entrega em carga/vista

17/09/2010, 18:09

Intimação

16/09/2010, 14:43

Recebimento

16/09/2010, 14:43

Recebimento

16/09/2010, 14:43

Ato ordinatório

28/05/2010, 11:44

Recebimento

28/05/2010, 11:44

Remessa (outros motivos)

22/03/2010, 13:06

Expedição de documento (Ofício)

19/03/2010, 08:30

Expedição de documento (Ofício)

24/11/2009, 09:26

Mero expediente

24/11/2009, 09:26

Conclusão (para despacho)

28/10/2009, 15:56

Recebimento

28/10/2009, 15:56

Recebimento

28/10/2009, 15:56

Entrega em carga/vista

12/06/2009, 16:04

Intimação

10/06/2009, 17:38

Recebimento

10/06/2009, 17:37

Recebimento

10/06/2009, 17:37

Recebimento

13/05/2009, 15:50

Recebimento

13/05/2009, 15:50

Entrega em carga/vista

25/03/2009, 14:20

Intimação

25/03/2009, 14:20

Recebimento

25/03/2009, 14:20

Recebimento

25/03/2009, 14:20

Provisório

22/04/2008, 16:30

Por decisão judicial

15/10/2007, 15:46

Mero expediente

15/10/2007, 15:46

Conclusão (para despacho)

06/08/2007, 17:18

Recebimento

06/08/2007, 17:18

Recebimento

06/08/2007, 17:18

Entrega em carga/vista

06/07/2007, 17:30

Intimação

05/07/2007, 16:25

Ato ordinatório

05/07/2007, 16:25

deferimento

19/06/2007, 11:01

Mero expediente

19/06/2007, 11:01

Conclusão (para despacho)

29/05/2007, 10:10

Recebimento

29/05/2007, 10:10

Recebimento

29/05/2007, 10:10

Recebimento

28/05/2007, 10:10

Entrega em carga/vista

08/05/2007, 17:06

Intimação

08/05/2007, 17:06

Recebimento

08/05/2007, 17:06

Por decisão judicial

26/05/2006, 14:52

Mero expediente

26/05/2006, 14:51

Conclusão (para despacho)

28/04/2006, 17:29

Recebimento

28/04/2006, 17:29

Recebimento

28/04/2006, 17:28

Entrega em carga/vista

13/01/2006, 17:17

Intimação

13/01/2006, 17:17

Por decisão judicial

13/07/2005, 12:23

Recebimento

12/07/2005, 12:20

Entrega em carga/vista

03/06/2005, 17:30

Intimação

01/06/2005, 18:57

Recebimento

01/06/2005, 18:57

Por decisão judicial

31/01/2005, 12:42

Mero expediente

31/01/2005, 12:42

Conclusão (para despacho)

26/01/2005, 16:23

Recebimento

26/01/2005, 16:23

Recebimento

11/01/2005, 15:59

Entrega em carga/vista

05/11/2004, 14:17

Intimação

27/10/2004, 14:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/10/2004, 14:01

Mandado

07/10/2004, 17:17

Expedição de documento (Mandado)

04/10/2004, 15:47

Mandado

01/10/2004, 18:23

Mero expediente

01/10/2004, 18:23

Conclusão (para despacho)

13/07/2004, 16:04

Recebimento

13/07/2004, 16:03

Recebimento

13/07/2004, 16:03

Entrega em carga/vista

14/06/2004, 16:19

Intimação

24/05/2004, 14:35

Recebimento

24/05/2004, 14:35

Por decisão judicial

11/12/2003, 17:57

Mero expediente

11/12/2003, 17:56

Conclusão (para despacho)

13/11/2003, 13:06

Recebimento

13/11/2003, 13:06

Recebimento

07/11/2003, 13:04

Entrega em carga/vista

18/07/2003, 15:08

Intimação

04/07/2003, 15:31

Mero expediente

30/06/2003, 19:00

Conclusão (para despacho)

28/05/2003, 16:07

Recebimento

28/05/2003, 16:07

Recebimento

26/05/2003, 15:26

Entrega em carga/vista

11/04/2003, 12:49

Intimação

08/04/2003, 14:23

Por decisão judicial

04/10/2000, 16:50

Mero expediente

30/09/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

28/09/2000, 15:59

Recebimento

25/09/2000, 12:19

Entrega em carga/vista

08/09/2000, 14:08

Intimação

05/07/2000, 15:31

Citação

05/07/2000, 15:31

Ato ordinatório

09/06/2000, 15:58

Citação

25/05/2000, 12:04

Citação

11/05/2000, 19:00

Citação

24/04/2000, 14:35

deferimento

24/03/2000, 19:07

Mero expediente

24/03/2000, 19:07

Conclusão (para despacho)

23/02/2000, 15:07

Recebimento

11/02/2000, 18:00

Entrega em carga/vista

21/01/2000, 11:02

Intimação

12/11/1999, 13:54

Recebimento

01/09/1999, 11:04

Remessa

26/08/1999, 17:40

Citação

26/08/1999, 15:21

Citação

16/08/1999, 18:55

Citação

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Citação

22/02/1999, 16:30

Citação

22/02/1999, 16:30

Mero expediente

22/02/1999, 16:30

Conclusão (para despacho)

18/02/1999, 13:53

Distribuição (competência exclusiva)

11/02/1999, 13:45