Execução Fiscal 0001084-26.2019.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

LUIZ ANGELO VALE

T

ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA CPF 450019446-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

03/03/2026, 01:04

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:43

Documento (Certidão)

10/02/2026, 17:07

Documento (Certidão)

10/02/2026, 13:50

Documento (Certidão)

21/01/2026, 13:55

Documento (Certidão)

07/01/2026, 17:16

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/12/2025, 17:52

Decurso de Prazo

13/12/2025, 01:29

Confirmada

12/12/2025, 23:59

Publicação

11/12/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL (VARA EXECUÇÃO) Nº 0001084-26.2019.4.01.3809/MG RELATOR: MAURO REZENDE DE AZEVEDO INTERESSADO: LUIZ ANGELO VALE ADVOGADO(A): RICHARD DE AZEVEDO RUTTER SALLES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 09/12/2025 - Juntada de certidão

10/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2025, 09:00

Execução frustrada

09/12/2025, 08:13

Documento (Certidão)

09/12/2025, 08:12

Todas as movimentações(86)

Decurso de Prazo

03/03/2026, 01:04

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:43

Documento (Certidão)

10/02/2026, 17:07

Documento (Certidão)

10/02/2026, 13:50

Documento (Certidão)

21/01/2026, 13:55

Documentos

Ato ordinatório

•10/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

07/01/2026, 17:16

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/12/2025, 17:52

Decurso de Prazo

13/12/2025, 01:29

Confirmada

12/12/2025, 23:59

Publicação

11/12/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL (VARA EXECUÇÃO) Nº 0001084-26.2019.4.01.3809/MG RELATOR: MAURO REZENDE DE AZEVEDO INTERESSADO: LUIZ ANGELO VALE ADVOGADO(A): RICHARD DE AZEVEDO RUTTER SALLES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 09/12/2025 - Juntada de certidão

10/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2025, 09:00

Execução frustrada

09/12/2025, 08:13

Documento (Certidão)

09/12/2025, 08:12

Decurso de Prazo

06/12/2025, 01:17

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 18:02

Publicação

04/12/2025, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0001084-26.2019.4.01.3809/MG INTERESSADO: LUIZ ANGELO VALE ADVOGADO(A): RICHARD DE AZEVEDO RUTTER SALLES DESPACHO/DECISÃO 1 - Trata-se de execução fiscal. 2 - O terceiro interessado LUIS ANGELO DO VALE informa a prolação de sentença transitada em julgado nos autos dos Embargos de Terceiro nº 5011808-21.2022.8.13.0223, que reconheceu a sua propriedade e posse sobre o veículo Fiat/Palio Weekend ELX Flex, placa GZB-1026 (evento 52). O veículo é objeto de restrição de transferência vinculada ao presente processo, lançada em 11/02/2021 (Renajud; evento 36, doc. 2 - p. 54). A exequente, intimada, manifestou-se de acordo com o opedido não se opôs a retirada da restrição (evento 61). Ante o exposto, DEFIRO o pedido. Providencie a baixa da anotação de restrição de transferência anotada no cadastro do referido veículo. 3 – Após, retome a suspensão da execução (não localização de bens; evento 52, doc. 2 - p. 65). 4 – Intimem-se. Cumpra-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/12/2025, 15:38

Outras Decisões

02/12/2025, 15:38

Conclusão (para despacho)

01/12/2025, 17:00

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 14:55

Confirmada

17/11/2025, 14:55

Documento (Certidão)

12/11/2025, 20:32

Documento (Certidão)

12/11/2025, 20:32

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 17:15

Expedida/certificada

12/11/2025, 14:33

Mero expediente

12/11/2025, 14:33

Conclusão (para despacho)

12/11/2025, 08:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/11/2025, 07:09

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 06:22

Provisório

09/01/2025, 11:56

Ato ordinatório

16/12/2024, 14:39

Desarquivamento

16/12/2024, 14:38

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:07

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:06

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 11:51

Publicação

23/05/2023, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001084-26.2019.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA CPF 450019446-00 e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA CPF 450019446-00 Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001084-26.2019.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA CPF 450019446-00 e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA CPF 450019446-00 Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

22/05/2023, 00:00

Provisório

19/05/2023, 15:17

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 15:16

Documento (Certidão)

19/05/2023, 15:16

Documento (Certidão)

19/05/2023, 15:16

Documento (Certidão)

19/05/2023, 15:15

Ato ordinatório

10/05/2023, 18:03

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

05/10/2021, 15:50

Documento (Outros documentos)

05/10/2021, 15:50

Recebimento

01/10/2021, 14:24

Entrega em carga/vista

12/08/2021, 14:07

Intimação

20/07/2021, 09:59

Mero expediente

19/07/2021, 08:56

Conclusão (para despacho)

08/07/2021, 13:32

Documento (Outros documentos)

23/06/2021, 14:22

Recebimento

18/06/2021, 15:49

Entrega em carga/vista

29/04/2021, 13:30

Intimação

11/02/2021, 12:42

Documento (Outros documentos)

11/02/2021, 12:41

Ato ordinatório

12/01/2021, 16:37

Citação

20/10/2020, 18:22

Citação

06/07/2020, 17:50

Citação

13/04/2020, 17:55

Mero expediente

13/04/2020, 17:14

Conclusão (para despacho)

02/04/2020, 14:36

Documento (Outros documentos)

17/03/2020, 15:29

Recebimento

13/03/2020, 17:24

Entrega em carga/vista

21/02/2020, 08:35

Intimação

20/02/2020, 16:37

Citação

20/02/2020, 16:34

Citação

05/02/2020, 13:54

Citação

29/01/2020, 13:39

Citação

11/12/2019, 14:29

Citação

11/12/2019, 14:29

Citação

21/10/2019, 13:03

Citação

17/10/2019, 14:39

Mero expediente

16/10/2019, 17:25

Conclusão (para despacho)

11/10/2019, 18:38

Recebimento

27/08/2019, 09:38

Remessa (outros motivos)

27/08/2019, 08:56

Protocolo de Petição

27/08/2019, 08:56

Distribuição (competência exclusiva)

22/08/2019, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/05/2023, 00:00