Execução Fiscal 0031201-91.2014.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

LUCIANO MATOZO DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LAURIANE VALERIA VIEIRA GOMES

OAB/MG 151390·CPF

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·

Representa: Réu

FABRICIO LANDIM GAJO

OAB/MG 90883·CPF·Representa: Réu

RODOLPHO ALICIO CARDOSO MARQUES

OAB/MG 134809·CPF·Representa: Réu

PAOLLA CARVALHO INACIO

OAB/MG 154161·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

07/02/2024, 19:23

Documento (Certidão)

07/02/2024, 18:31

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:13

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 10:40

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 17:44

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 15:19

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/07/2023, 21:37

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:04

Petição (Renúncia de mandato)

23/06/2023, 16:46

Conclusão (para julgamento)

31/05/2023, 18:04

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 14:14

Petição (Renúncia de mandato)

23/05/2023, 13:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031201-91.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUCIANO MATOZO DE FREITAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABRICIO LANDIM GAJO - MG90883, PAOLLA CARVALHO INACIO - MG154161, LAURIANE VALERIA VIEIRA GOMES - MG151390 e RODOLPHO ALICIO CARDOSO MARQUES - MG134809 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANO MATOZO DE FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 19 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

22/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 16:43

Todas as movimentações(64)

Definitivo

07/02/2024, 19:23

Documento (Certidão)

07/02/2024, 18:31

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:13

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 10:40

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 17:44

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•22/05/2023, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 15:19

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/07/2023, 21:37

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:04

Petição (Renúncia de mandato)

23/06/2023, 16:46

Conclusão (para julgamento)

31/05/2023, 18:04

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 14:14

Petição (Renúncia de mandato)

23/05/2023, 13:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031201-91.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUCIANO MATOZO DE FREITAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABRICIO LANDIM GAJO - MG90883, PAOLLA CARVALHO INACIO - MG154161, LAURIANE VALERIA VIEIRA GOMES - MG151390 e RODOLPHO ALICIO CARDOSO MARQUES - MG134809 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANO MATOZO DE FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 19 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

22/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 16:43

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 16:43

Documento (Certidão)

19/05/2023, 16:42

Documento (Certidão)

19/05/2023, 16:41

Documento (Outros documentos)

19/05/2023, 16:41

Ato ordinatório

19/05/2023, 16:38

Remessa (outros motivos)

17/11/2022, 14:24

Ato ordinatório

17/11/2022, 14:24

deferimento

17/11/2022, 14:24

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

26/09/2017, 18:12

Outras Decisões

25/09/2017, 18:12

Conclusão (para decisão)

25/09/2017, 18:10

Documento (Outros documentos)

28/08/2017, 14:30

Recebimento

23/05/2017, 13:35

Entrega em carga/vista

12/05/2017, 10:13

Intimação

08/05/2017, 15:45

Documento (Outros documentos)

08/05/2017, 15:45

Intimação

27/04/2017, 12:53

Documento (Outros documentos)

27/04/2017, 12:53

Ato ordinatório

27/04/2017, 12:53

Intimação

07/11/2016, 13:09

Outras Decisões

07/11/2016, 13:09

Conclusão (para despacho)

18/10/2016, 13:57

Documento (Outros documentos)

23/06/2016, 14:46

Recebimento

16/05/2016, 13:49

Entrega em carga/vista

06/05/2016, 07:15

Em Secretaria

06/05/2016, 07:15

Intimação

03/05/2016, 10:07

Recebimento

03/05/2016, 10:06

Documento (Outros documentos)

19/04/2016, 16:18

Documento (Outros documentos)

19/04/2016, 16:18

Citação

09/03/2016, 11:54

Ato ordinatório

23/10/2015, 14:17

Citação

22/10/2015, 16:59

Outras Decisões

22/10/2015, 16:54

Conclusão (para despacho)

16/10/2015, 16:47

Documento (Outros documentos)

15/06/2015, 16:59

Recebimento

01/06/2015, 16:38

Entrega em carga/vista

10/04/2015, 07:25

Em Secretaria

10/04/2015, 07:24

Intimação

30/03/2015, 12:57

Citação

30/03/2015, 12:56

Citação

15/10/2014, 10:37

Citação

15/10/2014, 10:37

Mero expediente

15/10/2014, 10:36

Conclusão (para despacho)

06/10/2014, 11:29

Recebimento

17/07/2014, 18:30

Remessa (outros motivos)

10/07/2014, 17:18

Distribuição (competência exclusiva)

07/07/2014, 14:24