Embargos à Execução Fiscal 0044879-03.2005.4.01.3800 - TRF6

Embargos à Execução Fiscal 0044879-03.2005.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2024, 16:20

Trânsito em julgado

30/09/2024, 02:32

Ato ordinatório

21/08/2024, 23:21

Decurso de Prazo

18/06/2024, 00:37

Documento (Certidão)

06/05/2024, 10:33

Petição (Petição inicial)

06/11/2023, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044879-03.2005.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 3ª Turma DESEMBARGADOR FEDERAL ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0044879-03.2005.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SUPERCRAFT LIMITADA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO FERNANDES CESAR JUNIOR - MG84670-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[SUPERCRAFT LIMITADA - CNPJ: 19.906.866/0001-94 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de outubro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044879-03.2005.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 3ª Turma DESEMBARGADOR FEDERAL ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0044879-03.2005.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SUPERCRAFT LIMITADA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO FERNANDES CESAR JUNIOR - MG84670-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[SUPERCRAFT LIMITADA - CNPJ: 19.906.866/0001-94 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 19 de maio de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

22/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

28/01/2020, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

12/08/2010, 08:41

Ato ordinatório

23/07/2010, 15:27

Recebimento

16/07/2010, 12:39

Recebimento

15/07/2010, 09:03

Entrega em carga/vista

02/07/2010, 17:16

Intimação

26/05/2010, 17:49

Documentos

Intimação

•05/10/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Petição (Petição inicial)

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Recebimento

Recebimento

Entrega em carga/vista

Intimação

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