Cumprimento de sentença 0009804-87.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepetição de indébitoCumprimento de sentença

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

USUáRIO DO SISTEMA

Autor

Advogados / Representantes

MARCOS AURELIO DE AQUINO

OAB/MG 29985·CPF·Representa: Autor

JOSE EUSTAQUIO LACERDA FONSECA

OAB/MG 64660·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 09:54

Baixa Definitiva

25/04/2025, 18:14

Decurso de Prazo

20/12/2024, 01:10

Decurso de Prazo

17/12/2024, 01:19

Confirmada

12/12/2024, 23:59

Confirmada

09/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2024, 02:50

Paga

01/12/2024, 18:02

Paga

01/12/2024, 18:02

Ato ordinatório

29/11/2024, 02:56

Paga

28/11/2024, 15:16

Paga

28/11/2024, 15:16

Decurso de Prazo

13/11/2024, 01:09

Confirmada

11/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 20:21

Todas as movimentações(34)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 09:54

Baixa Definitiva

25/04/2025, 18:14

Decurso de Prazo

20/12/2024, 01:10

Decurso de Prazo

17/12/2024, 01:19

Confirmada

12/12/2024, 23:59

Documentos

Intimação de pauta

•20/01/2023, 00:00

Confirmada

09/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2024, 02:50

Paga

01/12/2024, 18:02

Paga

01/12/2024, 18:02

Ato ordinatório

29/11/2024, 02:56

Paga

28/11/2024, 15:16

Paga

28/11/2024, 15:16

Decurso de Prazo

13/11/2024, 01:09

Confirmada

11/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 20:21

Confirmada

05/11/2024, 20:20

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 10:48

Confirmada

04/11/2024, 10:48

Ato ordinatório

01/11/2024, 03:05

Enviada ao Tribunal

31/10/2024, 09:35

Enviada ao Tribunal

31/10/2024, 09:35

Documento (Certidão)

29/10/2024, 19:26

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 11:06

Petição (Petição (outras))

10/08/2024, 20:20

Confirmada

05/08/2024, 23:59

Ato ordinatório

26/07/2024, 13:01

Decurso de Prazo

18/07/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 13:39

Confirmada

12/07/2024, 13:39

Confirmada

10/07/2024, 17:44

Documento (Outros documentos)

04/07/2024, 13:17

Mudança de Classe Processual

04/07/2024, 13:13

Ato ordinatório

10/05/2024, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTONIO MARCOS ALVES DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: JOSE EUSTAQUIO LACERDA FONSECA - MG64660, MARCOS AURELIO DE AQUINO - MG29985-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0009804-87.2011.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 14/02/2023 Horário: 14:00 Local: 1TR2 - Sala 2 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou preferência deve ser feito exclusivamente por meio do e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão. O e-mail deve conter todos os dados abaixo relacionados, da forma indicada, sob pena de indeferimento: Assunto: 1TR - data (xx/xx/xxxx) e horário da sessão (xx:xx) - número do processo (xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx) Mensagem: Pedido de inscrição para: Sustentação oral ou Preferência Data e horário da sessão: xx/xx/xxxx xx:xx Órgão julgador: xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG Relator(a): x Processo: xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx Parte representada: x Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: x OAB: xxx.xxx E-mail: x Declaro estar habilitado(a) nos autos em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

20/01/2023, 00:00