Embargos à Execução Fiscal 0002837-09.2005.4.01.3809 - TRF6

Embargos à Execução Fiscal 0002837-09.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

27/03/2024, 11:28

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2024, 19:01

Conclusão (para despacho)

11/03/2024, 15:02

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:23

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 10:31

Documento (Certidão)

15/12/2023, 18:21

Ato ordinatório

15/12/2023, 18:21

Petição (Petição inicial)

01/12/2023, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002837-09.2005.4.01.3809. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002837-09.2005.4.01.3809 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAFE SOLUVEL BRASILIA SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICENTE DE PAULO FILHO - MG60517 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CAFE SOLUVEL BRASILIA SA - CNPJ: 25.869.736/0001-21 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 11 de outubro de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

12/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002837-09.2005.4.01.3809. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 3ª Turma DESEMBARGADOR FEDERAL ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002837-09.2005.4.01.3809 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAFE SOLUVEL BRASILIA SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICENTE DE PAULO FILHO - MG60517 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CAFE SOLUVEL BRASILIA SA - CNPJ: 25.869.736/0001-21 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 17 de agosto de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002837-09.2005.4.01.3809. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 3ª Turma DESEMBARGADOR FEDERAL ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002837-09.2005.4.01.3809 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAFE SOLUVEL BRASILIA SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICENTE DE PAULO FILHO - MG60517 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CAFE SOLUVEL BRASILIA SA - CNPJ: 25.869.736/0001-21 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 19 de maio de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

22/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

12/12/2019, 03:12

Remessa (em grau de recurso)

02/09/2010, 17:51

Ato ordinatório

12/03/2010, 18:02

Desapensamento

12/03/2010, 18:00

Documentos

Intimação

•12/10/2023, 00:00

—

Definitivo

Processo devolvido à Secretaria

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição inicial)

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Desapensamento

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