Execução Fiscal 0000312-68.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 17:05

Baixa Definitiva

03/07/2025, 17:51

Trânsito em julgado

18/06/2025, 17:34

Decurso de Prazo

13/06/2025, 01:04

Decurso de Prazo

09/05/2025, 01:04

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:41

Confirmada

17/04/2025, 23:59

Publicação

09/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA SENTENÇA 4 ? 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000312-68.2016.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução fiscal. 5 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 ? Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 ? Intimem-se.

08/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/04/2025, 15:37

Expedida/certificada

07/04/2025, 15:37

Expedida/certificada

07/04/2025, 15:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/04/2025, 15:10

Conclusão (para julgamento)

04/04/2025, 11:47

Todas as movimentações(68)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 17:05

Baixa Definitiva

03/07/2025, 17:51

Trânsito em julgado

18/06/2025, 17:34

Decurso de Prazo

13/06/2025, 01:04

Decurso de Prazo

09/05/2025, 01:04

Documentos

•08/04/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:41

Confirmada

17/04/2025, 23:59

Publicação

09/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA SENTENÇA 4 ? 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000312-68.2016.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução fiscal. 5 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 ? Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 ? Intimem-se.

08/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/04/2025, 15:37

Expedida/certificada

07/04/2025, 15:37

Expedida/certificada

07/04/2025, 15:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/04/2025, 15:10

Conclusão (para julgamento)

04/04/2025, 11:47

Decurso de Prazo

20/03/2025, 01:02

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:22

Confirmada

21/02/2025, 23:59

Mero expediente

11/02/2025, 18:42

Conclusão (para despacho)

11/02/2025, 10:43

Ato ordinatório

17/12/2024, 16:00

Desarquivamento

17/12/2024, 15:55

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:13

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 09:57

Publicação

24/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000312-68.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 22 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

23/05/2023, 00:00

Provisório

22/05/2023, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 12:15

Documento (Certidão)

22/05/2023, 12:15

Documento (Certidão)

22/05/2023, 12:15

Documento (Certidão)

22/05/2023, 12:15

Ato ordinatório

10/05/2023, 17:56

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

30/06/2017, 14:43

Recebimento

24/05/2017, 18:20

Entrega em carga/vista

24/04/2017, 16:06

Intimação

18/04/2017, 14:38

Mero expediente

18/04/2017, 14:37

Conclusão (para despacho)

17/04/2017, 12:25

Documento (Outros documentos)

03/02/2017, 17:07

Recebimento

02/02/2017, 16:24

Entrega em carga/vista

08/11/2016, 12:49

Intimação

25/10/2016, 18:08

Documento (Outros documentos)

11/10/2016, 17:15

Ato ordinatório

22/09/2016, 16:47

Citação

26/07/2016, 13:40

Citação

25/07/2016, 17:00

Citação

25/07/2016, 16:59

Citação

19/07/2016, 14:57

Mero expediente

16/06/2016, 16:16

Conclusão (para despacho)

14/06/2016, 16:57

Documento (Outros documentos)

03/06/2016, 13:03

Recebimento

01/06/2016, 18:38

Entrega em carga/vista

31/03/2016, 17:53

Intimação

29/03/2016, 17:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/03/2016, 15:37

Mandado

24/02/2016, 13:44

Expedição de documento (Mandado)

22/02/2016, 17:22

Mandado

19/02/2016, 15:02

Mero expediente

19/02/2016, 14:59

Conclusão (para despacho)

17/02/2016, 17:30

Recebimento

21/01/2016, 11:19

Remessa (outros motivos)

21/01/2016, 09:25

Protocolo de Petição

21/01/2016, 09:24

Distribuição (competência exclusiva)

20/01/2016, 12:26