Execução Fiscal 0000816-74.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

VALENCIA APARECIDA FERNANDES DOS REIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2026, 13:56

Trânsito em julgado

23/03/2026, 12:56

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 15:37

Decurso de Prazo

20/11/2025, 01:02

Confirmada

04/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2025, 09:54

Conclusão (para julgamento)

05/09/2025, 11:21

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:07

Confirmada

02/08/2025, 23:59

Mero expediente

23/07/2025, 08:58

Conclusão (para despacho)

22/07/2025, 14:59

Decurso de Prazo

02/04/2025, 01:06

Documento (Carta)

01/04/2025, 15:34

Remessa (em grau de recurso)

20/02/2025, 16:28

Ato ordinatório

13/02/2025, 18:15

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

22/04/2026, 13:56

Trânsito em julgado

23/03/2026, 12:56

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 15:37

Decurso de Prazo

20/11/2025, 01:02

Confirmada

04/10/2025, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

24/09/2025, 09:54

Conclusão (para julgamento)

05/09/2025, 11:21

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:07

Confirmada

02/08/2025, 23:59

Mero expediente

23/07/2025, 08:58

Conclusão (para despacho)

22/07/2025, 14:59

Decurso de Prazo

02/04/2025, 01:06

Documento (Carta)

01/04/2025, 15:34

Remessa (em grau de recurso)

20/02/2025, 16:28

Ato ordinatório

13/02/2025, 18:15

Expedição de documento (Carta)

07/01/2025, 13:40

Ato ordinatório

26/11/2024, 12:24

Documento (Mandado)

24/10/2024, 16:07

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

17/10/2024, 15:20

Decurso de Prazo

28/09/2024, 01:03

Mandado

24/09/2024, 12:00

Confirmada

20/09/2024, 23:59

Expedição de documento (Mandado)

19/09/2024, 15:55

Documento (Outros documentos)

10/09/2024, 13:12

Conclusão (para despacho)

03/09/2024, 11:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/07/2024, 17:20

Ato ordinatório

19/07/2024, 14:41

Mero expediente

02/07/2024, 09:43

Conclusão (para despacho)

14/06/2024, 10:54

Desarquivamento

14/06/2024, 10:54

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 15:20

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:11

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:16

Publicação

24/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000816-74.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:VALENCIA APARECIDA FERNANDES DOS REIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALENCIA APARECIDA FERNANDES DOS REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 22 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

23/05/2023, 00:00

Provisório

22/05/2023, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 12:22

Documento (Certidão)

22/05/2023, 12:22

Documento (Certidão)

22/05/2023, 12:22

Documento (Certidão)

22/05/2023, 12:22

Ato ordinatório

10/05/2023, 17:56

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

22/06/2017, 16:01

Documento (Outros documentos)

22/06/2017, 16:01

Recebimento

21/06/2017, 18:15

Entrega em carga/vista

12/05/2017, 10:05

Intimação

10/05/2017, 09:53

Mero expediente

09/05/2017, 16:15

Conclusão (para despacho)

02/05/2017, 17:27

Documento (Outros documentos)

24/02/2017, 14:22

Recebimento

22/02/2017, 17:43

Entrega em carga/vista

12/12/2016, 14:54

Intimação

12/12/2016, 14:22

Mero expediente

02/12/2016, 14:34

Conclusão (para despacho)

24/11/2016, 15:58

Documento (Outros documentos)

14/11/2016, 17:15

Recebimento

11/11/2016, 17:06

Entrega em carga/vista

02/09/2016, 15:05

Intimação

31/08/2016, 13:54

Mero expediente

31/08/2016, 13:12

Conclusão (para despacho)

30/08/2016, 17:57

Documento (Outros documentos)

25/08/2016, 15:10

Recebimento

24/08/2016, 17:04

Entrega em carga/vista

29/07/2016, 08:41

Intimação

22/07/2016, 14:55

Documento (Outros documentos)

22/07/2016, 14:54

Documento (Outros documentos)

22/06/2016, 13:15

Mandado (entregue ao destinatário)

15/06/2016, 16:56

Mandado

24/05/2016, 17:43

Expedição de documento (Mandado)

16/05/2016, 12:58

Mandado

13/05/2016, 13:14

Mero expediente

13/05/2016, 12:54

Conclusão (para despacho)

11/05/2016, 16:17

Recebimento

15/03/2016, 16:59

Remessa (outros motivos)

15/03/2016, 15:00

Protocolo de Petição

15/03/2016, 15:00

Distribuição (competência exclusiva)

09/03/2016, 12:13