Execução Fiscal 0004111-22.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

GGB MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/04/2024, 17:40

Documento (Certidão)

30/04/2024, 17:40

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:09

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:20

Publicação

23/01/2024, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:37

Documento (Certidão)

22/01/2024, 10:53

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004111-22.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GGB MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face do GGB MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1383483930). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da presente sentença, providencie a Secretaria o levantamento da restrição lançada sobre os veículos encontrados em nome do executado, via RENAJUD (doc.1382521871 - p.31). 4 – Transitada em julgado e cumprida a diligência acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/01/2024, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

02/01/2024, 12:13

Conclusão (para julgamento)

18/10/2023, 13:04

Desarquivamento

18/10/2023, 13:03

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 14:12

Todas as movimentações(46)

Definitivo

30/04/2024, 17:40

Documento (Certidão)

30/04/2024, 17:40

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:09

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:20

Publicação

23/01/2024, 01:37

Documentos

Sentença Tipo C

•03/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/05/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:37

Documento (Certidão)

22/01/2024, 10:53

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004111-22.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GGB MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face do GGB MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1383483930). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da presente sentença, providencie a Secretaria o levantamento da restrição lançada sobre os veículos encontrados em nome do executado, via RENAJUD (doc.1382521871 - p.31). 4 – Transitada em julgado e cumprida a diligência acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/01/2024, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

02/01/2024, 12:13

Conclusão (para julgamento)

18/10/2023, 13:04

Desarquivamento

18/10/2023, 13:03

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 14:12

Publicação

24/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004111-22.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GGB MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GGB MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 22 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

23/05/2023, 00:00

Provisório

22/05/2023, 12:29

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 12:29

Documento (Certidão)

22/05/2023, 12:28

Documento (Certidão)

22/05/2023, 12:28

Documento (Certidão)

22/05/2023, 12:28

Ato ordinatório

10/05/2023, 17:56

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

23/06/2017, 13:10

Recebimento

23/06/2017, 13:09

Recebimento

22/06/2017, 16:11

Entrega em carga/vista

16/06/2017, 08:27

Intimação

14/06/2017, 13:56

Mero expediente

14/06/2017, 13:56

Conclusão (para despacho)

12/06/2017, 18:37

Documento (Outros documentos)

06/06/2017, 14:45

Recebimento

31/05/2017, 13:53

Entrega em carga/vista

19/05/2017, 08:21

Intimação

18/05/2017, 14:50

Documento (Outros documentos)

18/05/2017, 14:46

Documento (Outros documentos)

17/05/2017, 16:29

Ato ordinatório

02/05/2017, 11:50

Citação

29/03/2017, 14:58

Citação

06/03/2017, 16:13

Intimação

02/03/2017, 16:18

Mero expediente

02/03/2017, 16:07

Conclusão (para despacho)

01/03/2017, 15:51

Recebimento

23/11/2016, 18:07

Distribuição (competência exclusiva)

22/11/2016, 15:17