Execução Fiscal 0001791-38.2012.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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SIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

MAXI CLEANER DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO HENRIQUE VIEIRA NICOLAU

OAB/SP 213002·

CPF

·

Representa: Réu

DENIS MARTINS DA SILVA

OAB/SP 255109·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

16/08/2024, 14:22

Documento (Certidão)

16/08/2024, 14:22

Decurso de Prazo

02/08/2024, 00:06

Decurso de Prazo

20/07/2024, 08:08

Decurso de Prazo

12/07/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 11:14

Publicação

20/06/2024, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001791-38.2012.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ARISTOTELES FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA, MAXI CLEANER DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de ARISTOTELES FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA e MAXI CLEANER DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1383354879). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

19/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

18/06/2024, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 11:14

Cancelamento de Dívida Ativa

18/06/2024, 11:13

Conclusão (para julgamento)

12/06/2024, 13:42

Desarquivamento

12/06/2024, 13:41

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:13

Todas as movimentações(149)

Definitivo

16/08/2024, 14:22

Documento (Certidão)

16/08/2024, 14:22

Decurso de Prazo

02/08/2024, 00:06

Decurso de Prazo

20/07/2024, 08:08

Decurso de Prazo

12/07/2024, 00:13

Documentos

Sentença Tipo C

•19/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 11:14

Publicação

20/06/2024, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001791-38.2012.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ARISTOTELES FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA, MAXI CLEANER DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de ARISTOTELES FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA e MAXI CLEANER DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1383354879). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

19/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

18/06/2024, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 11:14

Cancelamento de Dívida Ativa

18/06/2024, 11:13

Conclusão (para julgamento)

12/06/2024, 13:42

Desarquivamento

12/06/2024, 13:41

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:13

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:13

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 15:31

Publicação

24/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001791-38.2012.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ARISTOTELES FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DENIS MARTINS DA SILVA - SP255109 e MARCELO HENRIQUE VIEIRA NICOLAU - SP213002 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAXI CLEANER DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 22 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

23/05/2023, 00:00

Provisório

22/05/2023, 12:54

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 12:54

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 12:54

Documento (Certidão)

22/05/2023, 12:54

Documento (Certidão)

22/05/2023, 12:54

Documento (Certidão)

22/05/2023, 12:53

Ato ordinatório

10/05/2023, 17:56

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/06/2017, 16:40

Recebimento

27/06/2017, 16:40

Recebimento

26/06/2017, 10:07

Entrega em carga/vista

16/06/2017, 08:27

Intimação

14/06/2017, 13:56

Mero expediente

14/06/2017, 13:56

Conclusão (para despacho)

12/06/2017, 18:37

Documento (Outros documentos)

07/06/2017, 18:57

Recebimento

05/06/2017, 16:32

Entrega em carga/vista

12/05/2017, 08:20

Intimação

05/05/2017, 12:00

Documento (Outros documentos)

05/05/2017, 11:56

Ato ordinatório

10/04/2017, 11:41

Remessa (outros motivos)

29/03/2017, 09:45

Expedição de documento (Ofício)

17/03/2017, 14:35

Expedição de documento (Ofício)

13/03/2017, 15:10

Mero expediente

13/03/2017, 13:40

Conclusão (para despacho)

06/03/2017, 16:40

Documento (Outros documentos)

23/12/2016, 16:07

Recebimento

16/12/2016, 14:44

Entrega em carga/vista

18/11/2016, 08:48

Intimação

17/11/2016, 15:10

Ato ordinatório

17/11/2016, 14:52

Publicação

14/09/2016, 15:25

Intimação

13/09/2016, 10:49

Intimação

08/09/2016, 11:10

Documento (Outros documentos)

16/08/2016, 17:28

Documento (Outros documentos)

14/07/2016, 16:43

Documento (Outros documentos)

16/06/2016, 16:48

Mero expediente

16/06/2016, 16:48

Conclusão (para despacho)

10/06/2016, 14:10

Documento (Outros documentos)

11/05/2016, 16:54

Recebimento

09/05/2016, 17:31

Entrega em carga/vista

15/04/2016, 08:16

Intimação

13/04/2016, 17:38

Expedição de documento (Ofício)

13/04/2016, 17:38

Mero expediente

04/04/2016, 16:57

Conclusão (para despacho)

29/03/2016, 17:40

Documento (Outros documentos)

05/02/2016, 14:50

Documento (Outros documentos)

27/01/2016, 09:40

Publicação

15/01/2016, 14:19

Intimação

14/01/2016, 17:19

Intimação

14/01/2016, 13:33

Intimação

26/11/2015, 15:35

Documento (Outros documentos)

23/11/2015, 11:21

Recebimento

19/11/2015, 16:50

Entrega em carga/vista

16/11/2015, 14:01

Intimação

10/11/2015, 16:04

Intimação

04/11/2015, 13:15

Intimação

29/10/2015, 15:53

Intimação

29/10/2015, 15:52

Recebimento

29/10/2015, 15:44

Recebimento

27/10/2015, 16:27

Devolvidos os autos

02/10/2015, 14:37

Recebimento

02/10/2015, 14:30

Documento (Outros documentos)

04/09/2015, 14:14

Recebimento

03/09/2015, 15:35

Entrega em carga/vista

28/08/2015, 08:12

Intimação

26/08/2015, 14:21

Recebimento

26/08/2015, 13:10

Recebimento

20/08/2015, 13:06

Documento (Outros documentos)

14/08/2015, 15:03

Documento (Carta precatória)

22/06/2015, 14:28

Expedição de documento (Carta precatória)

21/05/2015, 16:56

Documento (Outros documentos)

04/05/2015, 13:37

Recebimento

29/04/2015, 09:09

Entrega em carga/vista

27/02/2015, 08:24

Recebimento

25/02/2015, 17:23

Remessa (outros motivos)

25/02/2015, 11:57

Ato ordinatório

12/02/2015, 15:37

Mero expediente

12/02/2015, 15:36

Conclusão (para despacho)

09/02/2015, 15:56

Documento (Outros documentos)

18/11/2014, 16:00

Recebimento

17/11/2014, 16:09

Entrega em carga/vista

03/10/2014, 08:18

Intimação

26/09/2014, 12:48

Outras Decisões

22/07/2014, 10:51

Conclusão (para decisão)

14/05/2014, 13:27

Intimação

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Documento (Outros documentos)

27/02/2014, 08:54

Recebimento

26/02/2014, 18:05

Entrega em carga/vista

07/02/2014, 08:11

Intimação

04/02/2014, 15:32

Recebimento

04/02/2014, 15:31

Documento (Outros documentos)

20/01/2014, 10:43

Recebimento

17/01/2014, 16:06

Entrega em carga/vista

15/01/2014, 16:44

Intimação

14/01/2014, 14:09

Intimação

25/10/2013, 14:58

Curador

24/10/2013, 14:40

deferimento

27/09/2013, 12:42

Outras Decisões

27/09/2013, 12:39

Conclusão (para decisão)

23/09/2013, 15:00

Documento (Outros documentos)

05/09/2013, 17:03

Recebimento

05/09/2013, 17:03

Entrega em carga/vista

23/08/2013, 08:12

Intimação

16/08/2013, 10:16

Recebimento

16/08/2013, 10:16

Ato ordinatório

16/08/2013, 10:16

Citação

28/06/2013, 09:48

Citação

28/06/2013, 09:48

Citação

03/06/2013, 16:57

Citação

17/05/2013, 14:48

Mero expediente

17/05/2013, 13:38

Conclusão (para despacho)

08/05/2013, 19:01

Recebimento

08/01/2013, 18:09

Recebimento

08/01/2013, 17:27

Entrega em carga/vista

30/11/2012, 07:55

Intimação

28/11/2012, 13:25

Recebimento

28/11/2012, 13:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/11/2012, 13:25

Expedição de documento (Mandado)

22/10/2012, 18:22

Mandado

04/10/2012, 15:09

Mero expediente

04/10/2012, 14:56

Conclusão (para despacho)

30/08/2012, 16:57

Recebimento

10/07/2012, 17:38

Remessa (outros motivos)

10/07/2012, 16:46

Protocolo de Petição

10/07/2012, 16:44

Distribuição (competência exclusiva)

10/07/2012, 12:10

Intimação - Usuário do Sistema

•23/05/2023, 00:00