Execução Fiscal 0001316-72.2018.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

IVA SGARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO BORGES CHAGAS

OAB/MG 90697·

CPF

·

Representa: Réu

ALEXANDRE SERRA DE FREITAS

OAB/MG 126556·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2026, 15:12

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:02

Trânsito em julgado

12/12/2025, 16:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 18:07

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 13:08

Confirmada

19/09/2025, 13:08

Publicação

19/09/2025, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001316-72.2018.4.01.3809/MG EXECUTADO: IVA SGARBOSA ADVOGADO(A): ALEXANDRE SERRA DE FREITAS (OAB MG126556) ADVOGADO(A): MARCIO BORGES CHAGAS (OAB MG090697) SENTENÇA 4 ? Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução fiscal. 5 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 ? Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 ? Intimem-se.

16/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 16:07

Expedida/certificada

14/09/2025, 14:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/09/2025, 14:39

Conclusão (para julgamento)

24/07/2025, 13:24

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 10:12

Mero expediente

21/07/2025, 10:00

Conclusão (para despacho)

03/07/2025, 10:39

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

24/04/2026, 15:12

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:02

Trânsito em julgado

12/12/2025, 16:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 18:07

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 13:08

Documentos

•16/09/2025, 00:00

Confirmada

19/09/2025, 13:08

Publicação

19/09/2025, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001316-72.2018.4.01.3809/MG EXECUTADO: IVA SGARBOSA ADVOGADO(A): ALEXANDRE SERRA DE FREITAS (OAB MG126556) ADVOGADO(A): MARCIO BORGES CHAGAS (OAB MG090697) SENTENÇA 4 ? Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução fiscal. 5 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 ? Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 ? Intimem-se.

16/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 16:07

Expedida/certificada

14/09/2025, 14:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/09/2025, 14:39

Conclusão (para julgamento)

24/07/2025, 13:24

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 10:12

Mero expediente

21/07/2025, 10:00

Conclusão (para despacho)

03/07/2025, 10:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/06/2025, 03:00

Provisório

10/01/2025, 14:00

Ato ordinatório

17/12/2024, 13:21

Desarquivamento

17/12/2024, 13:10

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:14

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 11:17

Publicação

24/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001316-72.2018.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:IVA SGARBOSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO BORGES CHAGAS - MG90697 e ALEXANDRE SERRA DE FREITAS - MG126556 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVA SGARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 22 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

23/05/2023, 00:00

Provisório

22/05/2023, 12:57

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 12:57

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 12:57

Documento (Certidão)

22/05/2023, 12:57

Documento (Certidão)

22/05/2023, 12:57

Documento (Certidão)

22/05/2023, 12:57

Ato ordinatório

10/05/2023, 17:56

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

30/08/2019, 15:12

Documento (Outros documentos)

30/08/2019, 15:11

Recebimento

29/08/2019, 16:51

Entrega em carga/vista

28/06/2019, 09:00

Intimação

27/06/2019, 16:59

Mero expediente

27/06/2019, 13:59

Conclusão (para despacho)

25/06/2019, 17:57

Documento (Outros documentos)

11/06/2019, 11:17

Recebimento

10/06/2019, 13:33

Entrega em carga/vista

29/03/2019, 07:26

Intimação

26/03/2019, 16:57

Documento (Outros documentos)

26/03/2019, 16:52

Mero expediente

08/03/2019, 16:06

Conclusão (para despacho)

20/02/2019, 15:04

Mero expediente

10/12/2018, 16:06

Conclusão (para despacho)

30/11/2018, 13:10

Documento (Outros documentos)

19/10/2018, 16:05

Recebimento

17/10/2018, 17:05

Entrega em carga/vista

24/08/2018, 08:03

Intimação

22/08/2018, 14:17

Recebimento

22/08/2018, 13:55

Recebimento

13/08/2018, 14:18

Documento (Outros documentos)

24/07/2018, 15:02

Citação

24/07/2018, 11:44

Citação

07/06/2018, 11:55

Citação

29/05/2018, 14:14

Mero expediente

29/05/2018, 13:47

Conclusão (para despacho)

28/05/2018, 17:37

Recebimento

04/05/2018, 11:27

Remessa (outros motivos)

04/05/2018, 09:20

Protocolo de Petição

04/05/2018, 09:20

Distribuição (competência exclusiva)

02/05/2018, 14:24

Intimação - Usuário do Sistema

•23/05/2023, 00:00