Execução Fiscal 0000471-72.1992.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/1992

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

DONATO EUGENIO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:08

Por decisão judicial

16/12/2024, 15:24

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:35

Decurso de Prazo

14/07/2023, 00:13

Decurso de Prazo

14/07/2023, 00:09

Por decisão judicial

30/05/2023, 11:16

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 14:10

Publicação

24/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000471-72.1992.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EME ELETRO MECANICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, DONATO EUGENIO DA SILVA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 13:40

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2023, 14:50

Conclusão (para decisão)

16/05/2023, 10:43

Documento (Certidão)

16/05/2023, 09:59

Todas as movimentações(155)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:08

Por decisão judicial

16/12/2024, 15:24

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:35

Decurso de Prazo

14/07/2023, 00:13

Documentos

•23/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

14/07/2023, 00:09

Por decisão judicial

30/05/2023, 11:16

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 14:10

Publicação

24/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000471-72.1992.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EME ELETRO MECANICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, DONATO EUGENIO DA SILVA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 13:40

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2023, 14:50

Conclusão (para decisão)

16/05/2023, 10:43

Documento (Certidão)

16/05/2023, 09:59

Ato ordinatório

12/04/2023, 15:48

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 15:51

deferimento

27/07/2022, 15:51

Por decisão judicial

09/04/2019, 09:04

Recebimento

03/04/2019, 13:08

Por decisão judicial

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Apensamento

22/10/2012, 11:11

Apensamento

22/10/2012, 11:11

Desapensamento

22/10/2012, 11:10

Recebimento

19/10/2012, 09:14

Mero expediente

19/10/2012, 09:13

Conclusão (para despacho)

28/09/2012, 17:31

Recebimento

27/08/2012, 17:50

Entrega em carga/vista

20/04/2012, 09:30

Intimação

17/01/2012, 09:13

Recebimento

17/01/2012, 09:13

Recebimento

13/12/2011, 14:25

Recebimento

09/11/2011, 16:30

Mero expediente

09/11/2011, 16:30

Conclusão (para despacho)

21/10/2011, 10:20

Recebimento

21/06/2011, 18:10

Entrega em carga/vista

04/03/2011, 10:17

Intimação

11/01/2011, 10:08

Recebimento

11/01/2011, 10:08

Ato ordinatório

18/10/2010, 14:11

Recebimento

18/10/2010, 14:11

Recebimento

18/10/2010, 14:11

Remessa (outros motivos)

07/10/2010, 17:09

Expedição de documento (Ofício)

07/10/2010, 17:09

Expedição de documento (Ofício)

01/10/2010, 17:55

Expedição de documento (Ofício)

09/09/2010, 11:51

Expedição de documento (Ofício)

06/09/2010, 13:13

Recebimento

31/08/2010, 13:54

Mero expediente

31/08/2010, 13:54

Conclusão (para despacho)

17/08/2010, 16:40

Recebimento

01/06/2010, 11:36

Recebimento

01/06/2010, 11:35

Recebimento

28/05/2010, 09:18

Entrega em carga/vista

03/07/2009, 09:31

Intimação

06/04/2009, 17:04

Recebimento

06/04/2009, 17:04

Ato ordinatório

06/04/2009, 17:04

Por decisão judicial

13/08/2008, 11:03

Recebimento

08/08/2008, 11:03

Mero expediente

08/08/2008, 11:03

Conclusão (para despacho)

08/08/2008, 11:03

Recebimento

01/07/2008, 17:35

Recebimento

01/07/2008, 17:35

Recebimento

30/06/2008, 16:55

Entrega em carga/vista

13/06/2008, 09:18

Intimação

10/04/2008, 18:00

Recebimento

10/04/2008, 18:00

Recebimento

10/04/2008, 17:59

Intimação

11/03/2008, 16:04

Intimação

05/03/2008, 12:15

Intimação

05/03/2008, 12:14

Intimação

16/10/2007, 08:21

Recebimento

11/10/2007, 08:21

Mero expediente

11/10/2007, 08:21

Conclusão (para despacho)

01/10/2007, 09:54

Recebimento

22/05/2007, 17:20

Recebimento

21/05/2007, 11:07

Entrega em carga/vista

26/01/2007, 09:50

Recebimento

11/12/2006, 18:04

Intimação

11/10/2006, 14:27

Recebimento

11/10/2006, 14:27

Recebimento

06/10/2006, 09:12

Entrega em carga/vista

11/11/2005, 08:38

Intimação

19/10/2005, 13:52

Publicação

22/09/2005, 09:43

Intimação

20/09/2005, 09:03

Intimação

11/08/2005, 09:01

Recebimento

08/08/2005, 09:01

Mero expediente

08/08/2005, 09:00

Conclusão (para despacho)

08/08/2005, 09:00

Recebimento

29/07/2005, 18:00

Entrega em carga/vista

13/12/2004, 07:53

Intimação

06/12/2004, 16:44

Intimação

23/09/2004, 13:13

Intimação

15/09/2004, 13:16

Intimação

09/09/2004, 09:25

Recebimento

03/09/2004, 18:58

Mero expediente

03/09/2004, 18:56

Conclusão (para despacho)

03/09/2004, 18:55

Recebimento

18/08/2004, 13:20

Recebimento

18/08/2004, 13:20

Recebimento

16/08/2004, 09:44

Entrega em carga/vista

28/06/2004, 07:45

Intimação

22/06/2004, 16:46

Recebimento

17/06/2004, 18:58

Mero expediente

17/06/2004, 18:56

Conclusão (para despacho)

17/06/2004, 18:55

Ato ordinatório

03/06/2004, 15:01

Recebimento de Embargos à Execução

02/06/1999, 17:35

Recebimento

05/05/1999, 12:18

Entrega em carga/vista

16/04/1999, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

16/04/1999, 20:00

Entrega em carga/vista

22/01/1999, 12:18

deferimento

01/04/1998, 16:33

Recebimento de Embargos à Execução

04/11/1997, 15:59

Mero expediente

04/11/1997, 15:58

Conclusão (para despacho)

14/10/1997, 08:38

Entrega em carga/vista

18/09/1997, 16:33

Conclusão (para despacho)

05/09/1997, 13:33

Por decisão judicial

18/12/1996, 18:45

Documento (Outros documentos)

16/12/1996, 15:15

Mandado (entregue ao destinatário)

16/12/1996, 15:13

Ato ordinatório

29/11/1996, 16:38

Conclusão (para despacho)

31/10/1996, 08:18

Recebimento

25/10/1996, 18:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

04/10/1996, 00:00

Entrega em carga/vista

26/08/1996, 15:12

Entrega em carga/vista

23/08/1996, 11:05

Conclusão (para despacho)

28/06/1996, 11:18

Ato ordinatório

12/06/1996, 17:09

Ato ordinatório

27/05/1996, 15:04

Ato ordinatório

17/05/1996, 17:59

Ato ordinatório

14/05/1996, 14:17

Mero expediente

14/05/1996, 14:08

Ato ordinatório

22/11/1995, 13:17

Ato ordinatório

01/06/1995, 17:48

Entrega em carga/vista

11/04/1995, 16:31

Remessa

16/02/1995, 18:11

Ato ordinatório

24/01/1995, 16:47

Ato ordinatório

10/06/1994, 13:49

Recebimento

31/08/1993, 00:00

Entrega em carga/vista

16/07/1993, 00:00

Recebimento

18/06/1993, 00:00

Entrega em carga/vista

07/06/1993, 00:00

Ato ordinatório

20/05/1993, 00:00

Ato ordinatório

16/04/1993, 16:00

Ato ordinatório

16/04/1993, 00:00

Ato ordinatório

15/04/1993, 00:00

Ato ordinatório

26/05/1992, 00:00

Documento (Outros documentos)

25/05/1992, 00:00

Ato ordinatório

20/05/1992, 17:11

Ato ordinatório

20/05/1992, 17:10

Distribuição (competência exclusiva)

06/05/1992, 17:08