Execução Fiscal 0000122-42.2015.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

KELY CRISTINA BORGES FONSECA 00638829658

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:04

Baixa Definitiva

10/07/2025, 12:05

Trânsito em julgado

09/07/2025, 16:07

Decurso de Prazo

14/06/2025, 01:03

Decurso de Prazo

29/05/2025, 01:04

Publicação

28/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: KELY CRISTINA BORGES FONSECA 00638829658 SENTENÇA 4 ? 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000122-42.2015.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução. 5 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 ? Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 ? Intimem-se.

25/04/2025, 00:00

Documento (Certidão)

24/04/2025, 18:05

Ato ordinatório

24/04/2025, 13:06

Expedida/certificada

24/04/2025, 13:06

Confirmada

23/04/2025, 15:11

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/04/2025, 15:23

Conclusão (para julgamento)

08/04/2025, 13:42

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 12:12

Todas as movimentações(111)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:04

Baixa Definitiva

10/07/2025, 12:05

Trânsito em julgado

09/07/2025, 16:07

Decurso de Prazo

14/06/2025, 01:03

Decurso de Prazo

29/05/2025, 01:04

Documentos

•25/04/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/05/2023, 00:00

Publicação

28/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: KELY CRISTINA BORGES FONSECA 00638829658 SENTENÇA 4 ? 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000122-42.2015.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução. 5 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 ? Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 ? Intimem-se.

25/04/2025, 00:00

Documento (Certidão)

24/04/2025, 18:05

Ato ordinatório

24/04/2025, 13:06

Expedida/certificada

24/04/2025, 13:06

Confirmada

23/04/2025, 15:11

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/04/2025, 15:23

Conclusão (para julgamento)

08/04/2025, 13:42

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 12:12

Confirmada

13/02/2025, 09:19

Expedida/certificada

11/02/2025, 18:42

Mero expediente

11/02/2025, 18:42

Conclusão (para despacho)

11/02/2025, 08:17

Ato ordinatório

17/12/2024, 14:27

Desarquivamento

17/12/2024, 14:27

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:18

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 23:32

Publicação

24/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000122-42.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:KELY CRISTINA BORGES FONSECA 00638829658 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KELY CRISTINA BORGES FONSECA 00638829658 Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 22 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

23/05/2023, 00:00

Provisório

22/05/2023, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 13:42

Documento (Certidão)

22/05/2023, 13:42

Documento (Certidão)

22/05/2023, 13:41

Documento (Certidão)

22/05/2023, 13:41

Ato ordinatório

10/05/2023, 17:56

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

28/06/2017, 13:23

Documento (Outros documentos)

28/06/2017, 13:23

Recebimento

23/06/2017, 16:49

Entrega em carga/vista

12/05/2017, 08:10

Intimação

10/05/2017, 09:58

Mero expediente

09/05/2017, 16:15

Conclusão (para despacho)

03/05/2017, 18:09

Documento (Outros documentos)

11/04/2017, 15:06

Recebimento

10/04/2017, 13:26

Entrega em carga/vista

03/03/2017, 08:41

Intimação

02/03/2017, 15:07

Mero expediente

02/03/2017, 14:59

Conclusão (para despacho)

01/03/2017, 14:47

Documento (Outros documentos)

20/01/2017, 17:31

Mero expediente

02/12/2016, 14:34

Conclusão (para despacho)

24/11/2016, 17:12

Documento (Outros documentos)

19/10/2016, 13:22

Ato ordinatório

17/10/2016, 17:11

Recebimento

13/10/2016, 14:48

Entrega em carga/vista

09/09/2016, 09:04

Intimação

08/09/2016, 14:07

Recebimento

08/09/2016, 13:51

Recebimento

05/09/2016, 11:23

Leilão ou Praça

02/09/2016, 13:42

Intimação

19/08/2016, 17:00

Republicação

19/08/2016, 15:33

Publicação

19/08/2016, 15:33

Republicação

19/08/2016, 15:33

Intimação

19/08/2016, 15:32

Recebimento

19/08/2016, 12:28

Recebimento

19/08/2016, 09:31

Entrega em carga/vista

16/08/2016, 11:34

Expedida/Certificada

15/08/2016, 19:02

Publicação

15/08/2016, 13:28

Intimação

12/08/2016, 18:19

Intimação

12/08/2016, 18:16

Intimação

03/08/2016, 13:31

Intimação

28/07/2016, 17:49

Intimação

27/07/2016, 16:06

Leilão ou Praça

27/07/2016, 15:43

Leilão ou Praça

27/07/2016, 15:43

Leilão ou Praça

27/07/2016, 15:42

Recebimento

27/07/2016, 15:42

Recebimento

27/07/2016, 12:46

Documento (Outros documentos)

25/07/2016, 14:01

Recebimento

23/06/2016, 16:24

Entrega em carga/vista

10/06/2016, 14:34

Recebimento

09/06/2016, 14:55

Recebimento

09/06/2016, 14:40

Intimação

10/05/2016, 16:20

Intimação

06/04/2016, 12:16

Intimação

04/04/2016, 16:23

Documento (Outros documentos)

10/03/2016, 14:16

Recebimento

08/03/2016, 17:24

Entrega em carga/vista

19/02/2016, 09:13

Intimação

17/02/2016, 15:45

Mero expediente

17/02/2016, 15:44

Conclusão (para despacho)

15/02/2016, 14:48

Ato ordinatório

12/11/2015, 18:41

Intimação

05/10/2015, 16:56

Intimação

08/09/2015, 17:06

Intimação

04/09/2015, 17:16

Mero expediente

10/08/2015, 12:54

Conclusão (para despacho)

04/08/2015, 19:06

Documento (Outros documentos)

25/05/2015, 09:08

Recebimento

22/05/2015, 17:34

Entrega em carga/vista

10/04/2015, 08:13

Intimação

09/04/2015, 18:04

Mandado (entregue ao destinatário)

09/04/2015, 18:04

Expedição de documento (Mandado)

09/03/2015, 15:45

Citação

20/02/2015, 18:50

Mero expediente

20/02/2015, 18:32

Conclusão (para despacho)

19/02/2015, 14:26

Recebimento

20/01/2015, 10:07

Remessa (outros motivos)

19/01/2015, 17:42

Protocolo de Petição

19/01/2015, 17:41

Distribuição (competência exclusiva)

15/01/2015, 11:21