Execução de Título Extrajudicial 0011096-35.2010.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
Liquidação extrajudicial
Execução de Título Extrajudicial
TRF6
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
18/10/2010
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara Civel e JEF Adjunto de Ituiutaba
Partes do Processo
ROBERTA MENEZES DE SOUZA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Definitivo
18/01/2024, 13:19
Documento (Certidão)
18/01/2024, 13:19
Documento (Certidão)
25/10/2023, 15:12
Documentos
Sentença Tipo A
•
23/05/2023, 00:00
Documento (Certidão)
20/10/2023, 09:21
Processo devolvido à Secretaria
16/10/2023, 16:17
Decisão Interlocutória de Mérito
16/10/2023, 16:17
Conclusão (para decisão)
16/10/2023, 13:12
Documento (Ofício)
17/08/2023, 14:43
Documento (Certidão)
02/08/2023, 14:17
Documento (Certidão)
13/07/2023, 11:02
Documento (Certidão)
11/07/2023, 10:01
Decurso de Prazo
16/06/2023, 00:17
Decurso de Prazo
16/06/2023, 00:16
Decurso de Prazo
15/06/2023, 00:07
Publicação
24/05/2023, 00:18
Ver todas as movimentações (191)
Todas as movimentações
(191)
Definitivo
18/01/2024, 13:19
Documento (Certidão)
18/01/2024, 13:19
Documento (Certidão)
25/10/2023, 15:12
Documento (Certidão)
20/10/2023, 09:21
Processo devolvido à Secretaria
16/10/2023, 16:17
Decisão Interlocutória de Mérito
16/10/2023, 16:17
Conclusão (para decisão)
16/10/2023, 13:12
Documento (Ofício)
17/08/2023, 14:43
Documento (Certidão)
02/08/2023, 14:17
Documento (Certidão)
13/07/2023, 11:02
Documento (Certidão)
11/07/2023, 10:01
Decurso de Prazo
16/06/2023, 00:17
Decurso de Prazo
16/06/2023, 00:16
Decurso de Prazo
15/06/2023, 00:07
Publicação
24/05/2023, 00:18
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0011096-35.2010.4.01.3803. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO(A)(S): COURO ART LTDA - ME, EDER BALTAZAR DE SOUZA, ROBERTA MENEZES DE SOUZA SENTENÇA A parte exequente "informa que a parte executada possuía 1 (um) contrato, n°: 0125.003.00502545-6, que foi integralmente liquidado. Em razão disso, requer que seja determinada a extinção do feito, com fulcro no artigo 924, II, do CPC/2015. Requer igualmente, a isenção de custas processuais em atenção ao art. 90 do CPC/2015, com o consequente, arquivamento do feito. Ademais, pugna ao juízo que eventuais restrições sejam levantadas" (fl. 789). Julgo extinta a execução fiscal, nos termos do art. 924, II do CPC. Incabível a condenação da(s) parte(s) executada(s) no restante das custas, cujo valor ínfimo não justifica os procedimentos administrativos e judiciais de cobrança (inteligência do art. 836 do CPC). Providencie a secretaria o imediato desbloqueio, via Sisbajud, dos valor bloqueado nas fls. 754 e 755, bem como o cancelamento, via Renajud, da restrição de transferência veicular (fl. 759). Ainda, deverá providenciar o cancelamento da ordem de indisponibilidade via CNIB (fl. 774). Ademais, não há outros bloqueios, penhoras ou restrições, pendentes de liberação, razão pela qual não há o que determinar. Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa e arquivamento dos autos. P.R.I.C. Ituiutaba/MG, 19 de maio de 2023 OMAR BELLOTTI FERREIRA Juiz Federal As menções às folhas dos autos se referem ao documento único e contínuo gerado pelo sistema PJ-e no formato PDF, em ordem crescente. Sentença Tipo A - Subseção Judiciária Federal de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG Rua 28, nº 1155, Centro, Ituiutaba-MG, CEP 38300-082 - Tel. (34) 3271-1900 -
[email protected]
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
23/05/2023, 00:00
Processo devolvido à Secretaria
22/05/2023, 13:48
Documento (Certidão)
22/05/2023, 13:48
Expedição de documento (Outros documentos)
22/05/2023, 13:48
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
22/05/2023, 13:48
Petição (Petição (outras))
24/03/2023, 12:07
Conclusão (para decisão)
15/02/2023, 20:48
Decurso de Prazo
02/02/2023, 00:10
Petição (Petição (outras))
13/01/2023, 16:19
Documento (Certidão)
14/12/2022, 18:47
Expedida/Certificada
14/12/2022, 18:47
Decurso de Prazo
14/12/2022, 00:12
Documento (Certidão)
30/11/2022, 14:22
Petição (Petição (outras))
28/11/2022, 19:48
Expedição de documento (Outros documentos)
18/11/2022, 18:04
Documento (Certidão)
18/11/2022, 18:03
Documento (Certidão)
10/11/2022, 15:59
Documento (Certidão)
25/10/2022, 15:40
Documento (Certidão)
14/10/2022, 17:19
Decurso de Prazo
13/09/2022, 08:39
Decurso de Prazo
13/09/2022, 08:39
Decurso de Prazo
13/09/2022, 08:39
Decurso de Prazo
13/09/2022, 08:39
Decurso de Prazo
13/09/2022, 08:39
Decurso de Prazo
13/09/2022, 08:39
Decurso de Prazo
13/09/2022, 08:39
Decurso de Prazo
13/09/2022, 08:39
Decurso de Prazo
13/09/2022, 08:39
Decurso de Prazo
13/09/2022, 08:39
Decurso de Prazo
13/09/2022, 08:39
Decurso de Prazo
13/09/2022, 08:39
Decurso de Prazo
13/09/2022, 08:39
Decurso de Prazo
13/09/2022, 08:39
Petição (Petição (outras))
29/07/2022, 12:51
Documento (Certidão)
27/07/2022, 11:46
Processo devolvido à Secretaria
27/07/2022, 11:02
Documento (Certidão)
27/07/2022, 11:02
Expedida/Certificada
27/07/2022, 11:02
Conclusão (para decisão)
01/06/2022, 16:25
Petição (Petição (outras))
07/05/2022, 14:53
Decurso de Prazo
27/04/2022, 01:03
Documento (Certidão)
04/04/2022, 14:27
Expedida/Certificada
04/04/2022, 14:27
Ato ordinatório
04/04/2022, 14:27
Documento (Certidão)
04/04/2022, 14:14
Publicação
03/02/2022, 05:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022, 05:40
Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: COURO ART LTDA - ME, EDER BALTAZAR DE SOUZA, ROBERTA MENEZES DE SOUZA CITANDO(A)(S): COURO ART LTDA - ME, EDER BALTAZAR DE SOUZA, ROBERTA MENEZES DE SOUZA VALOR: R$34.896,95 (TRINTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS - fls. 7 - ID - 499677401. FINALIDADE: CITAR a(s) parte(s) executadas COURO ART LTDA - ME CNPJ: 05.619.972/0001-82, EDER BALTAZAR DE SOUZA CPF: 607.453.206-00, ROBERTA MENEZES DE SOUZA CPF: 951.896.966-34, para pagar(em), no prazo de 3 (três) dias, a dívida no valor de R$R$34.896,95 (trinta e quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais e e noventa e cinco centavos), atualizado em 01/04/2021, sujeito à correção monetária até a data do seu efetivo pagamento, acrescido de honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito e demais encargos legais indicados na inicial (art. 827 e 829 do CPC), ou indicar bens à penhora. CIENTIFICAR a parte executada de que o pagamento integral do débito no prazo supramencionado acarretará redução pela metade da verba honorária (art. 915 c/c 231 do CPC). E que independentemente de penhora, caução ou depósito, abre-se-lhe(s) o prazo de 15 (quinze) dias úteis para oferta de embargos à execução (art. 915 c/c 231 do CPC). Registra-se que as tentativas de citação nos endereços indicados/pesquisados nos autos restaram frustradas. SEDE DO JUÍZO: Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG Rua Vinte e Oito, n° 1155, Centro, Ituiutaba-MG, CEP: 38300-082 Telefone: (34) 3271-1900 E-mail:
[email protected]
Ituiutaba/MG, 27/01/2022 [assinado digitalmente] GUSTAVO SORATTO ULIANO Juiz Federal Citação - Subseção Judiciária Federal de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG Rua 28, nº 1155, Centro - Ituiutaba/MG - CEP 38300-082 - (34) 3271 1900 -
[email protected]
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 (vinte) dias (art. 257, III, do CPC) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0011096-35.2010.4.01.3803
02/02/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/02/2022, 16:54
Expedição de documento (Outros documentos)
01/02/2022, 16:54
Expedição de documento (Edital)
31/01/2022, 20:46
Decurso de Prazo
29/01/2022, 16:13
Processo devolvido à Secretaria
17/01/2022, 20:40
Documento (Certidão)
17/01/2022, 20:40
Mero expediente
17/01/2022, 20:40
Conclusão (para decisão)
20/09/2021, 16:23
Documento (Certidão)
20/09/2021, 16:22
Documento (Certidão)
12/07/2021, 15:56
Documento (Certidão)
04/06/2021, 18:22
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
28/05/2021, 12:23
Decurso de Prazo
20/04/2021, 23:37
Decurso de Prazo
20/04/2021, 03:02
Decurso de Prazo
17/04/2021, 19:12
Decurso de Prazo
16/04/2021, 23:32
Decurso de Prazo
16/04/2021, 14:41
Decurso de Prazo
16/04/2021, 06:44
Decurso de Prazo
15/04/2021, 23:26
Decurso de Prazo
15/04/2021, 00:46
Petição (Petição (outras))
08/04/2021, 16:45
Expedição de documento (Outros documentos)
07/03/2021, 11:38
Mero expediente
07/03/2021, 11:38
Conclusão (para despacho)
05/02/2021, 16:44
Decurso de Prazo
28/10/2020, 08:19
Petição (Petição (outras))
21/09/2020, 12:24
Expedição de documento (Outros documentos)
03/09/2020, 05:56
Expedição de documento (Outros documentos)
03/09/2020, 05:56
Documento (Certidão)
11/08/2020, 17:19
Documento (Outros documentos)
11/08/2020, 17:17
Ato ordinatório
23/07/2020, 15:24
Recebimento
16/06/2020, 13:06
Por decisão judicial
02/06/2020, 16:05
Mero expediente
02/06/2020, 16:03
Conclusão (para despacho)
28/05/2020, 14:36
Ato ordinatório
28/05/2020, 14:36
deferimento
20/04/2020, 15:15
Outras Decisões
24/01/2020, 16:53
Conclusão (para decisão)
17/01/2020, 18:10
Documento (Outros documentos)
09/01/2020, 15:52
Publicação
28/11/2019, 13:44
Intimação
27/11/2019, 13:35
Intimação
22/11/2019, 17:09
Mero expediente
01/08/2019, 14:30
Conclusão (para decisão)
30/07/2019, 17:30
Ato ordinatório
29/07/2019, 11:35
Documento (Outros documentos)
26/03/2019, 16:38
Por decisão judicial
06/07/2016, 14:24
Recebimento
24/06/2016, 14:43
Entrega em carga/vista
17/06/2016, 09:07
Intimação
15/06/2016, 14:57
Recebimento
17/03/2016, 17:27
Entrega em carga/vista
26/02/2016, 10:30
Intimação
19/02/2016, 16:13
Recebimento
19/02/2016, 16:13
Ato ordinatório
17/02/2016, 11:53
Outras Decisões
19/11/2015, 17:17
Conclusão (para despacho)
28/10/2015, 14:52
Ato ordinatório
20/08/2015, 12:01
Recebimento
12/05/2015, 09:27
Remessa (outros motivos)
20/04/2015, 11:12
Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)
17/04/2015, 13:19
Remessa (outros motivos)
27/03/2015, 18:16
Ato ordinatório
27/03/2015, 18:16
Ato ordinatório
27/03/2015, 18:15
Publicação
07/01/2015, 10:10
Intimação
17/12/2014, 09:54
Intimação
12/12/2014, 13:43
Incompetência
12/12/2014, 13:43
Outras Decisões
12/12/2014, 13:42
Conclusão (para despacho)
03/12/2014, 15:06
Documento (Outros documentos)
01/12/2014, 17:37
Recebimento
14/10/2014, 17:28
Entrega em carga/vista
03/09/2014, 15:33
Publicação
02/09/2014, 09:19
Intimação
27/08/2014, 11:47
Intimação
08/08/2014, 10:41
Intimação
08/08/2014, 10:40
Intimação
08/08/2014, 10:40
Recebimento
08/08/2014, 10:40
Documento (Outros documentos)
08/08/2014, 10:40
Ato ordinatório
17/02/2014, 16:02
deferimento
25/10/2013, 07:00
Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)
25/10/2013, 07:00
Mero expediente
21/10/2013, 16:43
Conclusão (para despacho)
27/09/2013, 18:37
Documento (Outros documentos)
04/09/2013, 17:35
Recebimento
08/08/2013, 17:29
Entrega em carga/vista
01/07/2013, 15:00
Publicação
01/07/2013, 10:17
Intimação
25/06/2013, 13:08
Intimação
07/06/2013, 13:06
Intimação
07/06/2013, 13:06
Recebimento
07/06/2013, 13:06
Documento (Carta precatória)
13/05/2013, 15:57
Devolvidos os autos
13/05/2013, 15:56
Recebimento
13/05/2013, 15:56
Recebimento
19/04/2013, 15:12
Documento (Outros documentos)
14/02/2013, 19:03
Expedição de documento (Ofício)
16/01/2013, 11:26
Recebimento
16/01/2013, 11:25
Ato ordinatório
27/11/2012, 14:43
Expedição de documento (Ofício)
14/11/2012, 18:54
Expedição de documento (Ofício)
25/10/2012, 18:23
Expedição de documento (Ofício)
16/10/2012, 13:34
Recebimento
16/10/2012, 13:34
Ato ordinatório
21/05/2012, 18:31
Expedição de documento (Ofício)
04/05/2012, 17:54
Expedição de documento (Ofício)
14/03/2012, 19:21
Mero expediente
14/03/2012, 19:21
Conclusão (para despacho)
07/03/2012, 18:12
Mero expediente
29/08/2011, 18:11
Conclusão (para despacho)
19/08/2011, 18:09
Recebimento
14/06/2011, 19:12
Recebimento
14/06/2011, 19:12
Recebimento
26/04/2011, 17:23
Entrega em carga/vista
29/03/2011, 11:06
Em Secretaria
29/03/2011, 11:05
Intimação
29/03/2011, 11:05
Recebimento
29/03/2011, 11:05
Expedição de documento (Carta precatória)
22/03/2011, 13:20
Expedição de documento (Carta precatória)
07/12/2010, 17:23
Citação
07/12/2010, 17:22
Mero expediente
07/12/2010, 17:19
Conclusão (para despacho)
23/11/2010, 16:03
Recebimento
22/10/2010, 13:25
Remessa (outros motivos)
20/10/2010, 17:47
Distribuição (competência exclusiva)
18/10/2010, 17:16
Citação
•
02/02/2022, 00:00