Execução Fiscal 0001304-79.2018.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

SIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PLANETA SURF COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

29/04/2026, 17:34

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 03:06

Outras Decisões

10/12/2025, 15:33

Conclusão (para despacho)

10/12/2025, 09:22

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 11:44

Expedida/certificada

25/09/2025, 12:39

Ato ordinatório

25/09/2025, 12:39

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 13:11

Confirmada

25/06/2025, 13:11

Ato ordinatório

18/06/2025, 13:34

Documento (Carta de ordem)

20/05/2025, 15:18

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 10:10

Ato ordinatório

13/05/2025, 14:38

Documento (Outros documentos)

18/02/2025, 13:45

Expedição de documento (Carta de ordem)

13/02/2025, 14:31

Todas as movimentações(72)

Documento (Outros documentos)

29/04/2026, 17:34

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 03:06

Outras Decisões

10/12/2025, 15:33

Conclusão (para despacho)

10/12/2025, 09:22

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 11:44

Documentos

•23/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

25/09/2025, 12:39

Ato ordinatório

25/09/2025, 12:39

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 13:11

Confirmada

25/06/2025, 13:11

Ato ordinatório

18/06/2025, 13:34

Documento (Carta de ordem)

20/05/2025, 15:18

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 10:10

Ato ordinatório

13/05/2025, 14:38

Documento (Outros documentos)

18/02/2025, 13:45

Expedição de documento (Carta de ordem)

13/02/2025, 14:31

Decurso de Prazo

06/02/2025, 01:06

Documento (Carta)

29/01/2025, 21:03

Documento (Carta)

29/01/2025, 21:03

Expedição de documento (Carta)

13/01/2025, 14:44

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 12:43

Expedida/certificada

10/12/2024, 12:42

Documento (Certidão)

10/12/2024, 12:42

Outras Decisões

06/12/2024, 21:09

Conclusão (para despacho)

22/10/2024, 14:02

Ato ordinatório

20/09/2024, 14:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/09/2024, 14:52

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 14:45

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:35

Decurso de Prazo

14/07/2023, 00:09

Por decisão judicial

26/05/2023, 09:38

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 12:40

Publicação

24/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001304-79.2018.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PLANETA SURF COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 13:18

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2023, 14:50

Conclusão (para decisão)

16/05/2023, 09:40

Documento (Certidão)

16/05/2023, 08:41

Ato ordinatório

12/04/2023, 17:36

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 15:35

deferimento

27/07/2022, 15:35

Por decisão judicial

02/07/2019, 14:37

Recebimento

02/07/2019, 14:37

Documento (Outros documentos)

26/06/2019, 17:00

Recebimento

26/06/2019, 15:34

Recebimento

25/06/2019, 13:34

Entrega em carga/vista

31/05/2019, 10:07

Intimação

31/05/2019, 09:48

Recebimento

31/05/2019, 09:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/05/2019, 09:48

Expedição de documento (Mandado)

25/04/2019, 13:55

Citação

12/04/2019, 11:15

Recebimento

10/04/2019, 14:41

Documento (Outros documentos)

12/12/2018, 14:07

Recebimento

12/12/2018, 11:56

Recebimento

10/12/2018, 15:54

Entrega em carga/vista

30/11/2018, 08:08

Intimação

16/11/2018, 15:10

Recebimento

16/11/2018, 15:10

Citação

16/07/2018, 17:03

Recebimento

16/07/2018, 16:58

Citação

03/07/2018, 16:05

Citação

22/05/2018, 13:55

Recebimento

22/05/2018, 13:55

Mero expediente

22/05/2018, 13:55

Conclusão (para despacho)

22/05/2018, 13:55

Recebimento

08/03/2018, 17:26

Remessa (outros motivos)

08/03/2018, 16:56

Protocolo de Petição

08/03/2018, 16:56

Distribuição (competência exclusiva)

08/03/2018, 09:47