Execução Fiscal 0000443-07.1992.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/1992

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

EME ELETRO MECANICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARLY NANGI DOS SANTOS

OAB/MG 53584·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 17:30

Por decisão judicial

02/12/2024, 14:52

Ato ordinatório

30/10/2024, 15:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:35

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:35

Decurso de Prazo

14/07/2023, 00:13

Por decisão judicial

30/05/2023, 11:17

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 14:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000443-07.1992.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DONATO EUGENIO DA SILVA, EME ELETRO MECANICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: MARLY NANGI DOS SANTOS - MG53584 CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 13:36

Expedida/Certificada

22/05/2023, 13:27

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 13:26

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2023, 14:50

Decisão de Saneamento e Organização

16/05/2023, 14:50

Todas as movimentações(162)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 17:30

Por decisão judicial

02/12/2024, 14:52

Ato ordinatório

30/10/2024, 15:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:35

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:35

Documentos

•23/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

14/07/2023, 00:13

Por decisão judicial

30/05/2023, 11:17

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 14:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000443-07.1992.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DONATO EUGENIO DA SILVA, EME ELETRO MECANICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: MARLY NANGI DOS SANTOS - MG53584 CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 13:36

Expedida/Certificada

22/05/2023, 13:27

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 13:26

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2023, 14:50

Decisão de Saneamento e Organização

16/05/2023, 14:50

Conclusão (para decisão)

16/05/2023, 10:43

Documento (Certidão)

16/05/2023, 10:03

Ato ordinatório

12/04/2023, 15:48

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 15:51

deferimento

27/07/2022, 15:51

Por decisão judicial

09/04/2019, 09:04

Recebimento

03/04/2019, 13:08

Por decisão judicial

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Apensamento

22/10/2012, 11:09

Apensamento

22/10/2012, 11:09

Desapensamento

22/10/2012, 11:09

Recebimento

19/10/2012, 09:14

Mero expediente

19/10/2012, 09:13

Conclusão (para despacho)

28/09/2012, 17:31

Recebimento

27/08/2012, 17:50

Entrega em carga/vista

20/04/2012, 09:30

Intimação

17/01/2012, 09:13

Recebimento

17/01/2012, 09:13

Recebimento

13/12/2011, 14:25

Recebimento

09/11/2011, 16:30

Mero expediente

09/11/2011, 16:30

Conclusão (para despacho)

21/10/2011, 10:20

Recebimento

21/06/2011, 18:10

Entrega em carga/vista

04/03/2011, 10:17

Intimação

11/01/2011, 10:08

Recebimento

11/01/2011, 10:08

Ato ordinatório

18/10/2010, 14:11

Recebimento

18/10/2010, 14:11

Recebimento

18/10/2010, 14:11

Remessa (outros motivos)

07/10/2010, 17:09

Expedição de documento (Ofício)

07/10/2010, 17:09

Expedição de documento (Ofício)

01/10/2010, 17:55

Expedição de documento (Ofício)

09/09/2010, 11:51

Expedição de documento (Ofício)

06/09/2010, 13:11

Recebimento

31/08/2010, 13:54

Mero expediente

31/08/2010, 13:54

Conclusão (para despacho)

17/08/2010, 16:40

Recebimento

01/06/2010, 11:36

Recebimento

01/06/2010, 11:35

Recebimento

28/05/2010, 09:18

Entrega em carga/vista

03/07/2009, 09:31

Intimação

06/04/2009, 17:04

Recebimento

06/04/2009, 17:04

Ato ordinatório

06/04/2009, 17:04

Por decisão judicial

13/08/2008, 11:03

Recebimento

08/08/2008, 11:03

Mero expediente

08/08/2008, 11:03

Conclusão (para despacho)

08/08/2008, 11:03

Recebimento

01/07/2008, 17:35

Recebimento

01/07/2008, 17:35

Recebimento

30/06/2008, 16:55

Entrega em carga/vista

13/06/2008, 09:18

Intimação

10/04/2008, 18:00

Recebimento

10/04/2008, 18:00

Recebimento

10/04/2008, 17:59

Intimação

11/03/2008, 16:04

Intimação

05/03/2008, 12:15

Intimação

05/03/2008, 12:14

Intimação

16/10/2007, 08:21

Recebimento

11/10/2007, 08:21

Mero expediente

11/10/2007, 08:21

Conclusão (para despacho)

01/10/2007, 09:54

Recebimento

22/05/2007, 17:20

Recebimento

21/05/2007, 11:07

Entrega em carga/vista

26/01/2007, 09:50

Recebimento

11/12/2006, 18:04

Intimação

11/10/2006, 14:27

Recebimento

11/10/2006, 14:27

Recebimento

06/10/2006, 09:12

Entrega em carga/vista

11/11/2005, 08:38

Intimação

19/10/2005, 13:52

Publicação

22/09/2005, 09:43

Intimação

20/09/2005, 09:03

Intimação

11/08/2005, 09:01

Recebimento

08/08/2005, 09:01

Mero expediente

08/08/2005, 09:00

Conclusão (para despacho)

08/08/2005, 09:00

Recebimento

29/07/2005, 18:00

Entrega em carga/vista

13/12/2004, 07:53

Intimação

06/12/2004, 16:44

Intimação

23/09/2004, 13:13

Intimação

15/09/2004, 13:16

Intimação

09/09/2004, 09:25

Recebimento

03/09/2004, 18:58

Mero expediente

03/09/2004, 18:56

Conclusão (para despacho)

03/09/2004, 18:55

Recebimento

18/08/2004, 13:20

Recebimento

18/08/2004, 13:20

Recebimento

16/08/2004, 09:44

Entrega em carga/vista

28/06/2004, 07:45

Intimação

22/06/2004, 16:46

Recebimento

17/06/2004, 18:58

Mero expediente

17/06/2004, 18:56

Conclusão (para despacho)

17/06/2004, 18:55

Apensamento

14/06/2004, 11:03

Ato ordinatório

03/06/2004, 15:01

Recebimento de Embargos à Execução

02/06/1999, 17:35

Recebimento

21/05/1999, 19:23

Recebimento de Embargos à Execução

16/04/1999, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

16/04/1999, 20:00

Recebimento de Embargos à Execução

08/06/1998, 12:13

Publicação

30/04/1998, 13:57

Intimação

16/04/1998, 11:25

deferimento

01/04/1998, 16:33

Recebimento de Embargos à Execução

04/11/1997, 15:59

Mero expediente

04/11/1997, 15:58

Conclusão (para despacho)

14/10/1997, 08:38

Entrega em carga/vista

18/09/1997, 16:33

Conclusão (para despacho)

05/09/1997, 13:33

Por decisão judicial

18/12/1996, 18:45

Documento (Outros documentos)

16/12/1996, 15:15

Mandado (entregue ao destinatário)

16/12/1996, 15:13

Ato ordinatório

29/11/1996, 16:38

Conclusão (para despacho)

31/10/1996, 08:18

Recebimento

25/10/1996, 18:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

04/10/1996, 00:00

Entrega em carga/vista

26/08/1996, 15:12

Entrega em carga/vista

23/08/1996, 11:05

Conclusão (para despacho)

28/06/1996, 11:18

Ato ordinatório

12/06/1996, 17:09

Ato ordinatório

27/05/1996, 15:04

Ato ordinatório

17/05/1996, 17:59

Ato ordinatório

14/05/1996, 14:17

Mero expediente

14/05/1996, 14:08

Ato ordinatório

22/11/1995, 13:17

Ato ordinatório

01/06/1995, 17:48

Entrega em carga/vista

11/04/1995, 16:31

Remessa

16/02/1995, 18:11

Ato ordinatório

24/01/1995, 16:47

Ato ordinatório

10/06/1994, 13:49

Recebimento

31/08/1993, 00:00

Entrega em carga/vista

16/07/1993, 00:00

Recebimento

18/06/1993, 00:00

Entrega em carga/vista

07/06/1993, 00:00

Ato ordinatório

20/05/1993, 00:00

Ato ordinatório

16/04/1993, 16:00

Ato ordinatório

16/04/1993, 00:00

Ato ordinatório

15/04/1993, 00:00

Ato ordinatório

26/05/1992, 13:00

Recebimento

25/05/1992, 13:00

Remessa

21/05/1992, 00:00

Ato ordinatório

12/05/1992, 15:00

Ato ordinatório

12/05/1992, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/05/1992, 12:03

Distribuição (competência exclusiva)

28/04/1992, 17:50