Execução Fiscal 0002301-63.1998.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

HONESGAZ COMERCIO DE GAZ LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JORGIANO ALVES MORAIS FILHO

OAB/MG 43334·CPF·Representa: Réu

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:13

Por decisão judicial

28/11/2024, 14:46

Ato ordinatório

29/10/2024, 11:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:35

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:35

Decurso de Prazo

14/07/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 18:06

Por decisão judicial

26/05/2023, 09:32

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 11:50

Publicação

24/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002301-63.1998.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: HONESGAZ COMERCIO DE GAZ LTDA, SILMONDES CARNEIRO BORGES, SIRLENE APARECIDA CARNEIRO Advogado do(a) EXECUTADO: JORGIANO ALVES MORAIS FILHO - MG43334 CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 14:04

Expedida/Certificada

22/05/2023, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 13:42

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2023, 14:50

Todas as movimentações(216)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:13

Por decisão judicial

28/11/2024, 14:46

Ato ordinatório

29/10/2024, 11:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:35

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:35

Documentos

•23/05/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

14/07/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 18:06

Por decisão judicial

26/05/2023, 09:32

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 11:50

Publicação

24/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002301-63.1998.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: HONESGAZ COMERCIO DE GAZ LTDA, SILMONDES CARNEIRO BORGES, SIRLENE APARECIDA CARNEIRO Advogado do(a) EXECUTADO: JORGIANO ALVES MORAIS FILHO - MG43334 CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 14:04

Expedida/Certificada

22/05/2023, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 13:42

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2023, 14:50

Decisão de Saneamento e Organização

16/05/2023, 14:50

Conclusão (para decisão)

16/05/2023, 10:43

Documento (Certidão)

16/05/2023, 09:18

Ato ordinatório

11/04/2023, 16:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 15:25

deferimento

27/07/2022, 15:25

Por decisão judicial

12/06/2019, 10:49

Recebimento

12/06/2019, 10:49

Documento (Outros documentos)

07/06/2019, 15:08

Recebimento

07/06/2019, 09:35

Recebimento

07/06/2019, 07:55

Entrega em carga/vista

24/05/2019, 07:38

Intimação

20/05/2019, 14:08

Recebimento

20/05/2019, 14:08

Documento (Outros documentos)

25/04/2019, 17:00

Recebimento

25/04/2019, 14:04

Convenção das Partes

03/09/2018, 10:46

Recebimento

03/09/2018, 10:44

Documento (Outros documentos)

23/05/2018, 17:41

Recebimento

23/05/2018, 11:34

Recebimento

22/05/2018, 15:45

Entrega em carga/vista

04/05/2018, 07:03

Intimação

30/04/2018, 15:05

Recebimento

30/04/2018, 15:02

Documento (Outros documentos)

25/01/2018, 17:00

Recebimento

25/01/2018, 12:08

Por decisão judicial

28/03/2017, 09:10

Documento (Outros documentos)

31/01/2017, 14:19

Recebimento

31/01/2017, 10:43

Recebimento

31/01/2017, 09:57

Entrega em carga/vista

27/01/2017, 08:50

Intimação

23/01/2017, 14:44

Recebimento

23/01/2017, 09:14

Mero expediente

23/01/2017, 09:13

Conclusão (para despacho)

02/12/2016, 11:55

Documento (Outros documentos)

11/10/2016, 17:05

Recebimento

10/10/2016, 11:38

Recebimento

07/10/2016, 17:00

Entrega em carga/vista

23/09/2016, 08:25

Intimação

21/09/2016, 14:55

Documento (Outros documentos)

09/08/2016, 14:33

Recebimento

09/08/2016, 11:50

Convenção das Partes

09/02/2015, 15:47

Recebimento

09/02/2015, 14:51

Mero expediente

06/02/2015, 18:52

Conclusão (para despacho)

26/11/2014, 10:35

Documento (Outros documentos)

12/11/2014, 17:01

Recebimento

12/11/2014, 17:00

Recebimento

11/11/2014, 17:00

Entrega em carga/vista

31/10/2014, 08:45

Intimação

27/10/2014, 15:59

Recebimento

27/10/2014, 15:59

Recebimento

22/04/2014, 17:00

Entrega em carga/vista

09/04/2014, 09:39

Publicação

08/04/2014, 11:09

Intimação

04/04/2014, 16:19

Intimação

03/04/2014, 17:26

Intimação

03/04/2014, 17:26

Documento (Outros documentos)

01/04/2014, 14:52

Recebimento

01/04/2014, 14:52

Recebimento

28/03/2014, 17:00

Entrega em carga/vista

28/02/2014, 08:40

Intimação

07/02/2014, 17:09

Publicação

09/01/2014, 13:21

Intimação

07/01/2014, 11:07

Intimação

17/12/2013, 12:29

Recebimento

17/12/2013, 12:25

Outras Decisões

16/12/2013, 12:11

Conclusão (para decisão)

27/11/2013, 17:28

Recebimento

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Recebimento

03/09/2013, 15:17

Recebimento

26/08/2013, 17:25

Entrega em carga/vista

31/05/2013, 09:24

Intimação

15/04/2013, 18:00

Recebimento

15/04/2013, 18:00

Recebimento

30/01/2013, 19:33

Recebimento

30/01/2013, 19:33

Recebimento

18/01/2013, 18:29

Entrega em carga/vista

18/12/2012, 11:12

Publicação

14/12/2012, 13:21

Intimação

12/12/2012, 09:41

Intimação

06/11/2012, 09:39

Recebimento

31/10/2012, 13:31

Mero expediente

31/10/2012, 13:30

Conclusão (para despacho)

19/10/2012, 15:30

Recebimento

02/08/2012, 12:10

Recebimento

02/08/2012, 12:10

Ato ordinatório

25/07/2012, 19:39

Recebimento

23/07/2012, 16:33

Entrega em carga/vista

25/05/2012, 11:09

Intimação

12/03/2012, 16:40

Recebimento

12/03/2012, 16:39

Recebimento

12/03/2012, 16:39

Intimação

16/02/2012, 15:06

Recebimento

16/02/2012, 15:01

Recebimento

16/02/2012, 15:01

Intimação

14/12/2011, 14:37

Intimação

14/12/2011, 14:37

Intimação

06/09/2011, 12:59

Recebimento

05/09/2011, 14:00

Mero expediente

05/09/2011, 14:00

Conclusão (para despacho)

09/08/2011, 17:44

Recebimento

28/07/2011, 09:57

Recebimento

28/07/2011, 09:57

Recebimento

20/07/2011, 13:51

Entrega em carga/vista

10/06/2011, 11:16

Intimação

10/03/2011, 15:14

Recebimento

10/03/2011, 15:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/03/2011, 16:30

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2011, 17:25

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2011, 17:25

Mandado

03/09/2010, 17:45

Remessa

27/08/2010, 15:53

Remessa

25/08/2010, 16:51

Intimação

12/08/2010, 18:06

Intimação

12/08/2010, 18:06

Recebimento

12/08/2010, 18:05

Ato ordinatório

22/07/2010, 11:43

Intimação

02/07/2010, 13:50

Recebimento

02/07/2010, 13:50

Intimação

06/05/2010, 17:36

Recebimento

05/05/2010, 15:00

Mero expediente

05/05/2010, 15:00

Conclusão (para despacho)

04/05/2010, 10:21

Recebimento

26/01/2010, 11:29

Recebimento

26/01/2010, 11:28

Recebimento

19/01/2010, 16:38

Entrega em carga/vista

08/05/2009, 09:24

Ato ordinatório

09/03/2009, 15:44

Ato ordinatório

06/03/2009, 17:20

Por decisão judicial

17/06/2008, 09:21

Recebimento

17/06/2008, 09:20

Recebimento

17/06/2008, 09:20

Intimação

15/05/2008, 19:03

Ato ordinatório

15/05/2008, 19:03

Recebimento

15/05/2008, 19:03

Mudança de Classe Processual

15/05/2008, 16:13

Convenção das Partes

01/08/2002, 14:44

Recebimento

31/07/2002, 17:45

Entrega em carga/vista

15/07/2002, 16:19

Intimação

05/06/2002, 17:03

Recebimento

03/05/2002, 16:11

Mero expediente

03/05/2002, 16:11

Conclusão (para despacho)

03/05/2002, 16:10

Recebimento

26/02/2002, 09:17

Entrega em carga/vista

21/02/2002, 17:08

Intimação

21/02/2002, 16:18

Recebimento

01/02/2002, 17:10

Mero expediente

01/02/2002, 16:00

Conclusão (para despacho)

01/02/2002, 15:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/11/2001, 18:04

Mandado

11/09/2001, 18:40

Expedição de documento (Mandado)

11/09/2001, 18:40

Mandado

10/09/2001, 12:19

Recebimento

18/08/2001, 18:58

Mero expediente

18/08/2001, 18:40

Conclusão (para despacho)

13/08/2001, 20:47

Ato ordinatório

31/05/2001, 15:43

Intimação

14/05/2001, 18:45

Citação

04/05/2001, 15:12

Intimação

21/03/2001, 11:55

Recebimento

09/03/2001, 16:42

Mero expediente

09/03/2001, 16:42

Conclusão (para despacho)

23/01/2001, 17:48

Recebimento

09/10/2000, 15:36

Recebimento

06/10/2000, 18:00

Entrega em carga/vista

29/09/2000, 08:26

Intimação

05/09/2000, 12:35

Recebimento

25/08/2000, 14:43

Mero expediente

24/08/2000, 15:11

Conclusão (para despacho)

17/08/2000, 18:00

Recebimento

08/06/2000, 16:53

Recebimento

08/06/2000, 16:52

Entrega em carga/vista

11/05/2000, 16:17

Intimação

02/05/2000, 13:45

Ato ordinatório

03/03/2000, 11:48

Publicação

09/02/2000, 09:59

Intimação

28/01/2000, 10:43

Intimação

15/12/1999, 17:49

Mero expediente

15/12/1999, 17:49

Conclusão (para despacho)

10/12/1999, 14:39

Recebimento

15/09/1999, 17:24

Entrega em carga/vista

12/08/1999, 15:56

Intimação

28/07/1999, 12:51

Mero expediente

23/07/1999, 18:11

Conclusão (para despacho)

27/05/1999, 12:31

Recebimento

17/05/1999, 17:54

Entrega em carga/vista

30/04/1999, 13:52

Intimação

16/04/1999, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

16/04/1999, 20:00

Intimação

29/03/1999, 16:40

Recebimento

23/03/1999, 15:43

Remessa

19/03/1999, 17:47

Remessa

11/03/1999, 16:58

Citação

22/02/1999, 18:46

Citação

16/12/1998, 16:02

Mero expediente

16/12/1998, 16:01

Conclusão (para despacho)

09/12/1998, 14:08

Distribuição (competência exclusiva)

30/09/1998, 10:30