Execução Fiscal 0003176-44.2009.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

LUCIANO MATOZO DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO LANDIM GAJO

OAB/MG 90883·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

30/04/2024, 17:04

Documento (Certidão)

30/04/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 11:34

Documento (Certidão)

25/04/2024, 10:50

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/04/2024, 10:50

Conclusão (para julgamento)

25/04/2024, 08:15

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 15:35

Documento (Certidão)

20/04/2024, 16:07

Conclusão (para despacho)

20/04/2024, 13:29

Desarquivamento

20/04/2024, 13:28

Provisório

30/03/2024, 15:48

Desarquivamento

30/03/2024, 15:45

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 12:15

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:19

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:40

Todas as movimentações(226)

Definitivo

30/04/2024, 17:04

Documento (Certidão)

30/04/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 11:34

Documento (Certidão)

25/04/2024, 10:50

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/04/2024, 10:50

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/05/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

25/04/2024, 08:15

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 15:35

Documento (Certidão)

20/04/2024, 16:07

Conclusão (para despacho)

20/04/2024, 13:29

Desarquivamento

20/04/2024, 13:28

Provisório

30/03/2024, 15:48

Desarquivamento

30/03/2024, 15:45

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 12:15

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:19

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:40

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:35

Decurso de Prazo

14/07/2023, 00:12

Mero expediente

31/05/2023, 18:10

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 12:31

Publicação

24/05/2023, 08:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003176-44.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LM CONSULTORIA EM CALL CENTER E DESENVOLVIMENTO COMERCIAL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABRICIO LANDIM GAJO - MG90883 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANO MATOZO DE FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 22 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

23/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 14:05

Documento (Certidão)

22/05/2023, 14:05

Documento (Certidão)

22/05/2023, 14:03

Documento (Outros documentos)

22/05/2023, 14:02

Ato ordinatório

22/05/2023, 13:52

Remessa (outros motivos)

17/11/2022, 13:56

Ato ordinatório

17/11/2022, 13:56

deferimento

17/11/2022, 13:56

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

26/09/2017, 18:12

Outras Decisões

25/09/2017, 18:12

Conclusão (para decisão)

25/09/2017, 18:10

Documento (Outros documentos)

11/09/2017, 11:23

Recebimento

05/07/2017, 13:06

Entrega em carga/vista

23/06/2017, 08:45

Em Secretaria

23/06/2017, 08:45

Intimação

20/06/2017, 13:17

Recebimento

20/06/2017, 13:17

Documento (Outros documentos)

23/05/2017, 15:47

Intimação

11/05/2017, 10:19

Ato ordinatório

07/03/2017, 12:27

Mero expediente

06/03/2017, 14:52

Conclusão (para despacho)

03/03/2017, 15:05

Documento (Outros documentos)

03/03/2017, 15:00

Intimação

05/10/2016, 12:03

Intimação

05/10/2016, 12:03

Intimação

05/10/2016, 12:03

Intimação

05/10/2016, 12:02

Mero expediente

05/10/2016, 11:55

Conclusão (para despacho)

04/08/2016, 18:28

Documento (Outros documentos)

12/04/2016, 17:48

Documento (Outros documentos)

18/01/2016, 16:40

Recebimento

30/11/2015, 12:43

Entrega em carga/vista

02/10/2015, 10:12

Intimação

01/10/2015, 14:05

Mero expediente

01/10/2015, 14:05

Conclusão (para despacho)

10/09/2015, 12:58

Recebimento

18/05/2015, 14:31

Entrega em carga/vista

15/05/2015, 07:35

Em Secretaria

15/05/2015, 07:35

Intimação

11/05/2015, 19:00

Publicação

04/03/2015, 15:21

Intimação

23/02/2015, 10:56

Intimação

24/12/2014, 15:03

Intimação

24/12/2014, 15:01

Outras Decisões

08/09/2014, 18:51

Conclusão (para decisão)

19/12/2013, 15:35

Documento (Outros documentos)

19/12/2013, 15:35

Recebimento

13/12/2013, 16:57

Entrega em carga/vista

29/11/2013, 08:12

Intimação

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

17/09/2013, 18:04

Documento (Outros documentos)

05/09/2013, 13:29

Ato ordinatório

27/08/2013, 17:49

Documento (Outros documentos)

22/08/2013, 16:58

Recebimento

19/08/2013, 18:17

Entrega em carga/vista

01/08/2013, 17:52

Citação

01/07/2013, 18:17

Citação

21/06/2013, 15:15

Citação

21/06/2013, 15:15

Citação

11/06/2013, 17:00

Citação

11/06/2013, 17:00

Outras Decisões

11/06/2013, 17:00

Conclusão (para decisão)

11/06/2013, 14:00

Recebimento

16/05/2013, 14:23

Entrega em carga/vista

10/05/2013, 10:40

Em Secretaria

10/05/2013, 10:40

Intimação

16/04/2013, 15:18

Mero expediente

15/04/2013, 15:18

Conclusão (para despacho)

15/04/2013, 15:17

Documento (Outros documentos)

09/04/2013, 15:55

Recebimento

04/04/2013, 09:39

Entrega em carga/vista

22/03/2013, 10:01

Em Secretaria

22/03/2013, 10:00

Intimação

07/02/2013, 15:28

Documento (Outros documentos)

05/02/2013, 15:54

Citação

05/02/2013, 15:53

Intimação

08/01/2013, 16:23

Intimação

08/01/2013, 16:23

Recebimento

08/01/2013, 16:22

Remessa

19/12/2012, 13:06

Remessa

12/12/2012, 14:11

Ato ordinatório

12/12/2012, 14:11

Mero expediente

12/12/2012, 14:11

Conclusão (para despacho)

12/12/2012, 14:10

Recebimento

12/12/2012, 13:31

Recebimento

30/11/2012, 12:26

Entrega em carga/vista

14/11/2012, 09:47

Documento (Outros documentos)

14/11/2012, 09:44

Mandado

29/10/2012, 14:01

Expedição de documento (Mandado)

29/10/2012, 14:01

Mandado

05/10/2012, 15:44

Outras Decisões

05/10/2012, 15:44

Conclusão (para decisão)

04/10/2012, 15:44

Recebimento

21/09/2012, 10:23

Recebimento

19/09/2012, 12:10

Entrega em carga/vista

06/09/2012, 09:22

Em Secretaria

06/09/2012, 09:21

Intimação

08/08/2012, 18:11

Mandado (entregue ao destinatário)

19/07/2012, 14:13

Mandado

15/06/2012, 14:55

Mandado

15/06/2012, 14:55

Mandado

25/05/2012, 14:29

Mero expediente

25/05/2012, 14:29

Conclusão (para despacho)

24/05/2012, 14:28

Recebimento

07/05/2012, 16:56

Recebimento

03/05/2012, 12:25

Entrega em carga/vista

13/04/2012, 12:48

Em Secretaria

13/04/2012, 12:48

Intimação

07/02/2012, 16:32

Outras Decisões

07/02/2012, 16:32

Conclusão (para decisão)

07/02/2012, 16:32

Recebimento

27/01/2012, 16:40

Recebimento

28/10/2011, 15:17

Recebimento

24/10/2011, 15:55

Entrega em carga/vista

23/09/2011, 07:44

Em Secretaria

23/09/2011, 07:43

Intimação

02/08/2011, 16:53

Recebimento

26/07/2011, 15:10

Recebimento

19/07/2011, 11:51

Ato ordinatório

14/07/2011, 15:53

Ato ordinatório

12/07/2011, 17:33

Recebimento

12/07/2011, 16:52

Remessa (outros motivos)

01/07/2011, 14:42

Expedição de documento (Ofício)

01/07/2011, 14:42

Expedição de documento (Ofício)

10/06/2011, 15:35

Mero expediente

10/06/2011, 15:35

Conclusão (para despacho)

09/06/2011, 15:34

Recebimento

26/05/2011, 13:50

Recebimento

24/05/2011, 13:16

Entrega em carga/vista

29/04/2011, 07:28

Em Secretaria

29/04/2011, 07:28

Intimação

28/03/2011, 18:55

Publicação

26/01/2011, 13:24

Intimação

24/01/2011, 15:38

Intimação

17/12/2010, 16:12

Intimação

17/12/2010, 16:09

Recebimento

17/12/2010, 16:09

Outras Decisões

17/12/2010, 16:08

Conclusão (para decisão)

16/12/2010, 16:08

Recebimento

05/11/2010, 18:55

Recebimento

03/11/2010, 19:28

Entrega em carga/vista

01/10/2010, 13:28

Em Secretaria

01/10/2010, 13:28

Intimação

01/10/2010, 13:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/10/2010, 13:28

Intimação

30/09/2010, 17:46

Requisição de Informações

30/09/2010, 17:44

Outras Decisões

30/09/2010, 17:43

Conclusão (para decisão)

30/09/2010, 12:43

Recebimento

20/09/2010, 18:54

Mandado

17/09/2010, 15:35

Expedição de documento (Mandado)

17/09/2010, 15:35

Mandado

27/08/2010, 12:48

Mero expediente

27/08/2010, 12:48

Conclusão (para despacho)

26/08/2010, 12:48

Recebimento

18/08/2010, 18:58

Recebimento

16/08/2010, 13:57

Entrega em carga/vista

06/08/2010, 12:47

Em Secretaria

06/08/2010, 12:46

Intimação

29/06/2010, 13:06

Publicação

11/06/2010, 10:25

Intimação

08/06/2010, 15:13

Intimação

21/05/2010, 15:11

Intimação

21/05/2010, 15:11

Outras Decisões

21/05/2010, 15:11

Conclusão (para decisão)

20/05/2010, 15:11

Recebimento

16/03/2010, 13:19

Recebimento

12/03/2010, 12:19

Recebimento

11/03/2010, 07:15

Entrega em carga/vista

15/01/2010, 09:42

Em Secretaria

15/01/2010, 09:42

Recebimento

13/01/2010, 13:26

Intimação

18/12/2009, 16:49

Outras Decisões

18/12/2009, 16:48

Conclusão (para decisão)

18/12/2009, 16:48

Recebimento

18/12/2009, 16:05

Mandado

17/12/2009, 15:57

Expedição de documento (Mandado)

17/12/2009, 15:56

Mandado

16/12/2009, 16:45

Intimação

16/12/2009, 16:44

Recebimento

16/12/2009, 16:43

Recebimento

16/12/2009, 16:27

Expedida/Certificada

16/12/2009, 13:43

deferimento

11/12/2009, 13:43

Conclusão (para decisão)

10/12/2009, 16:37

Recebimento

17/11/2009, 13:35

Recebimento

17/11/2009, 13:34

Recebimento

29/10/2009, 18:11

Entrega em carga/vista

18/09/2009, 09:26

Em Secretaria

18/09/2009, 09:26

Intimação

23/07/2009, 14:25

Ato ordinatório

23/07/2009, 14:25

Citação

10/07/2009, 13:16

Citação

30/06/2009, 16:21

Citação

28/05/2009, 18:45

Mero expediente

28/05/2009, 18:40

Conclusão (para despacho)

27/05/2009, 18:39

Recebimento

07/05/2009, 17:29

Remessa (outros motivos)

07/05/2009, 17:23

Distribuição (competência exclusiva)

05/05/2009, 14:28