Execução Fiscal 0002190-28.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

SIMONE OLIVEIRA CURI SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 17:57

Baixa Definitiva

21/05/2025, 08:01

Trânsito em julgado

20/05/2025, 14:26

Decurso de Prazo

14/05/2025, 01:08

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:56

Publicação

14/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SIMONE OLIVEIRA CURI SILVA SENTENÇA 4 ? 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002190-28.2016.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução. 5 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 ? Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 ? Intimem-se.

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DROGARIA SAUDE TOTAL LTDA SENTENÇA 4 ? 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002190-28.2016.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução. 5 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 ? Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 ? Intimem-se.

11/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2025, 14:23

Expedida/certificada

10/04/2025, 14:23

Expedida/certificada

10/04/2025, 14:22

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 11:50

Confirmada

31/03/2025, 08:43

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/03/2025, 16:14

Todas as movimentações(101)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 17:57

Baixa Definitiva

21/05/2025, 08:01

Trânsito em julgado

20/05/2025, 14:26

Decurso de Prazo

14/05/2025, 01:08

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:56

Documentos

•11/04/2025, 00:00

•11/04/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/05/2023, 00:00

Publicação

14/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SIMONE OLIVEIRA CURI SILVA SENTENÇA 4 ? 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002190-28.2016.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução. 5 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 ? Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 ? Intimem-se.

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DROGARIA SAUDE TOTAL LTDA SENTENÇA 4 ? 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002190-28.2016.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução. 5 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 ? Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 ? Intimem-se.

11/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2025, 14:23

Expedida/certificada

10/04/2025, 14:23

Expedida/certificada

10/04/2025, 14:22

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 11:50

Confirmada

31/03/2025, 08:43

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/03/2025, 16:14

Conclusão (para julgamento)

26/03/2025, 13:06

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 08:51

Confirmada

06/03/2025, 08:49

Expedida/certificada

28/02/2025, 16:06

Conclusão (para despacho)

07/02/2025, 07:37

Ato ordinatório

17/12/2024, 14:29

Desarquivamento

17/12/2024, 14:27

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:16

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 14:06

Publicação

24/05/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002190-28.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:DROGARIA SAUDE TOTAL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIMONE OLIVEIRA CURI SILVA DROGARIA SAUDE TOTAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 22 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002190-28.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:DROGARIA SAUDE TOTAL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIMONE OLIVEIRA CURI SILVA DROGARIA SAUDE TOTAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 22 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

23/05/2023, 00:00

Provisório

22/05/2023, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 14:57

Documento (Certidão)

22/05/2023, 14:56

Documento (Certidão)

22/05/2023, 14:56

Documento (Certidão)

22/05/2023, 14:56

Ato ordinatório

16/05/2023, 15:15

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

11/07/2018, 11:59

Recebimento

11/07/2018, 11:58

Recebimento

10/07/2018, 15:12

Entrega em carga/vista

22/06/2018, 10:54

Intimação

13/06/2018, 17:15

Mero expediente

13/06/2018, 15:40

Conclusão (para despacho)

08/06/2018, 17:00

Documento (Outros documentos)

04/06/2018, 17:54

Recebimento

01/06/2018, 14:25

Entrega em carga/vista

17/04/2018, 14:51

Intimação

04/04/2018, 13:41

Documento (Outros documentos)

03/04/2018, 16:12

Documento (Outros documentos)

22/03/2018, 16:34

Ato ordinatório

15/03/2018, 16:59

Citação

05/12/2017, 10:43

Citação

04/12/2017, 13:43

Citação

27/11/2017, 13:27

Outras Decisões

24/10/2017, 13:33

Conclusão (para decisão)

11/10/2017, 15:01

Documento (Outros documentos)

04/10/2017, 17:46

Recebimento

03/10/2017, 17:58

Entrega em carga/vista

13/09/2017, 15:37

Intimação

26/07/2017, 12:07

Citação

26/07/2017, 12:07

Citação

21/06/2017, 10:07

Citação

07/06/2017, 16:31

Citação

07/06/2017, 16:21

Citação

06/06/2017, 14:15

Mero expediente

06/06/2017, 14:15

Conclusão (para despacho)

05/06/2017, 18:49

Documento (Outros documentos)

11/05/2017, 16:46

Recebimento

09/05/2017, 15:17

Entrega em carga/vista

24/04/2017, 15:16

Intimação

10/04/2017, 15:07

Mero expediente

10/04/2017, 15:07

Conclusão (para despacho)

06/04/2017, 17:51

Documento (Outros documentos)

22/02/2017, 14:08

Recebimento

21/02/2017, 18:43

Entrega em carga/vista

09/02/2017, 11:54

Intimação

20/01/2017, 15:58

Citação

20/01/2017, 15:55

Citação

09/12/2016, 17:22

Mero expediente

09/12/2016, 13:12

Conclusão (para despacho)

06/12/2016, 13:56

Documento (Outros documentos)

07/11/2016, 16:31

Recebimento

03/11/2016, 16:57

Entrega em carga/vista

17/10/2016, 13:33

Intimação

13/10/2016, 15:51

Mero expediente

13/10/2016, 15:27

Conclusão (para despacho)

11/10/2016, 19:05

Documento (Outros documentos)

03/10/2016, 16:38

Recebimento

30/09/2016, 11:19

Entrega em carga/vista

23/09/2016, 15:15

Intimação

31/08/2016, 13:28

Citação

31/08/2016, 13:20

Citação

19/07/2016, 17:50

Citação

18/07/2016, 13:44

Citação

11/07/2016, 14:32

Mero expediente

11/07/2016, 14:30

Conclusão (para despacho)

27/06/2016, 16:06

Recebimento

24/06/2016, 11:30

Remessa (outros motivos)

24/06/2016, 08:57

Protocolo de Petição

24/06/2016, 08:57

Distribuição (competência exclusiva)

23/06/2016, 13:11