Execução Fiscal 0000149-88.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

SOCIEDADE COMERCIAL DIAS & VIEIRA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

14/08/2024, 12:15

Documento (Certidão)

14/08/2024, 12:15

Decurso de Prazo

25/07/2024, 00:01

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 07:07

Publicação

12/06/2024, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000149-88.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SOCIEDADE COMERCIAL DIAS & VIEIRA LTDA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de SOCIEDADE COMERCIAL DIAS & VIEIRA LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1383442851). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

11/06/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2024, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 16:30

Cancelamento de Dívida Ativa

10/06/2024, 16:30

Conclusão (para julgamento)

21/05/2024, 10:08

Desarquivamento

21/05/2024, 10:08

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 17:47

Todas as movimentações(66)

Definitivo

14/08/2024, 12:15

Documento (Certidão)

14/08/2024, 12:15

Decurso de Prazo

25/07/2024, 00:01

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 07:07

Documentos

Sentença Tipo C

•11/06/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/05/2023, 00:00

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legal

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Publicação

12/06/2024, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000149-88.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SOCIEDADE COMERCIAL DIAS & VIEIRA LTDA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de SOCIEDADE COMERCIAL DIAS & VIEIRA LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1383442851). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

11/06/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2024, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 16:30

Cancelamento de Dívida Ativa

10/06/2024, 16:30

Conclusão (para julgamento)

21/05/2024, 10:08

Desarquivamento

21/05/2024, 10:08

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 17:47

Publicação

24/05/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000149-88.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SOCIEDADE COMERCIAL DIAS & VIEIRA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOCIEDADE COMERCIAL DIAS & VIEIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 22 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

23/05/2023, 00:00

Provisório

22/05/2023, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 15:01

Documento (Certidão)

22/05/2023, 15:00

Documento (Certidão)

22/05/2023, 15:00

Documento (Certidão)

22/05/2023, 14:59

Ato ordinatório

16/05/2023, 15:15

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

31/07/2017, 12:40

Documento (Outros documentos)

31/07/2017, 12:39

Recebimento

27/07/2017, 11:54

Entrega em carga/vista

23/06/2017, 08:46

Intimação

19/06/2017, 14:21

Mero expediente

19/06/2017, 14:21

Conclusão (para despacho)

14/06/2017, 19:13

Documento (Outros documentos)

02/06/2017, 13:56

Recebimento

31/05/2017, 13:33

Entrega em carga/vista

20/04/2017, 08:33

Intimação

18/04/2017, 14:41

Recebimento

18/04/2017, 14:31

Recebimento

29/03/2017, 15:33

Devolvidos os autos

06/03/2017, 16:59

Documento (Outros documentos)

20/02/2017, 11:55

Documento (Outros documentos)

24/10/2016, 14:14

Documento (Carta precatória)

26/08/2016, 17:45

Documento (Outros documentos)

26/08/2016, 14:39

Recebimento

25/08/2016, 13:55

Entrega em carga/vista

15/07/2016, 09:21

Intimação

14/07/2016, 12:56

Expedição de documento (Carta precatória)

12/07/2016, 12:47

Expedição de documento (Carta precatória)

04/07/2016, 15:14

Mero expediente

04/07/2016, 15:14

Conclusão (para despacho)

01/07/2016, 18:16

Mero expediente

16/06/2016, 16:09

Conclusão (para despacho)

10/06/2016, 18:25

Documento (Outros documentos)

04/05/2016, 16:36

Recebimento

04/05/2016, 09:17

Entrega em carga/vista

01/04/2016, 08:17

Intimação

30/03/2016, 17:19

Citação

30/03/2016, 17:05

Citação

25/02/2016, 14:56

Citação

23/02/2016, 15:04

Mero expediente

23/02/2016, 15:02

Conclusão (para despacho)

18/02/2016, 15:43

Recebimento

18/01/2016, 10:43

Remessa (outros motivos)

18/01/2016, 09:01

Protocolo de Petição

18/01/2016, 09:01

Distribuição (competência exclusiva)

15/01/2016, 09:05