Execução Fiscal 0008818-54.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CASA & CIA MOVEIS E DECORACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JAQUELAINE ALVES PINTO DE AVILA

OAB/MG 98153·CPF

·

Representa: Réu

AMANDA BORGES ALVES

OAB/MG 185913·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Outras Decisões

16/04/2026, 15:44

Conclusão (para despacho)

16/04/2026, 13:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/01/2026, 03:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 00:14

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 15:22

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 15:12

Publicação

27/11/2025, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0008818-54.2016.4.01.3802/MG EXECUTADO: CASA & CIA MOVEIS E DECORACOES LTDA ADVOGADO(A): AMANDA BORGES ALVES (OAB MG185913) ADVOGADO(A): JAQUELAINE ALVES PINTO DE AVILA (OAB MG098153) DESPACHO/DECISÃO Em razão da necessidade de se aguardar a conclusão das providências concernentes à reorganização das competências das varas federais da Justiça Federal da 6ª Região, previstas na Resolução Presi 14/2025 (processo SEI 0001034-23.2024.4.06.8000), determino a suspensão deste feito, pelo prazo excepcional de 30 (trinta) dias. Intime(m)-se. Uberaba/MG, data infra.

26/11/2025, 00:00

Por decisão judicial

25/11/2025, 14:09

Expedida/certificada

25/11/2025, 14:09

Expedida/certificada

25/11/2025, 14:09

Outras Decisões

24/11/2025, 15:37

Conclusão (para despacho)

13/11/2025, 12:58

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 10:53

Todas as movimentações(88)

Outras Decisões

16/04/2026, 15:44

Conclusão (para despacho)

16/04/2026, 13:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/01/2026, 03:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 00:14

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 15:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 15:12

Publicação

27/11/2025, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0008818-54.2016.4.01.3802/MG EXECUTADO: CASA & CIA MOVEIS E DECORACOES LTDA ADVOGADO(A): AMANDA BORGES ALVES (OAB MG185913) ADVOGADO(A): JAQUELAINE ALVES PINTO DE AVILA (OAB MG098153) DESPACHO/DECISÃO Em razão da necessidade de se aguardar a conclusão das providências concernentes à reorganização das competências das varas federais da Justiça Federal da 6ª Região, previstas na Resolução Presi 14/2025 (processo SEI 0001034-23.2024.4.06.8000), determino a suspensão deste feito, pelo prazo excepcional de 30 (trinta) dias. Intime(m)-se. Uberaba/MG, data infra.

26/11/2025, 00:00

Por decisão judicial

25/11/2025, 14:09

Expedida/certificada

25/11/2025, 14:09

Expedida/certificada

25/11/2025, 14:09

Outras Decisões

24/11/2025, 15:37

Conclusão (para despacho)

13/11/2025, 12:58

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 10:53

Confirmada

10/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2025, 12:35

Documento (Certidão)

28/02/2025, 11:26

Petição (Petição (outras))

22/02/2025, 12:42

Outras Decisões

15/01/2025, 16:06

Conclusão (para despacho)

15/01/2025, 11:05

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 18:45

Expedida/certificada

22/10/2024, 18:52

Ato ordinatório

05/08/2024, 15:26

Decurso de Prazo

02/07/2024, 00:32

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2024, 08:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/06/2024, 10:05

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 10:05

Mandado

29/05/2024, 15:01

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2024, 10:31

Mero expediente

03/05/2024, 17:37

Conclusão (para despacho)

03/05/2024, 17:32

Decurso de Prazo

08/02/2024, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2023, 13:12

Mero expediente

01/12/2023, 17:38

Conclusão (para despacho)

24/11/2023, 16:00

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:35

Decurso de Prazo

14/07/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

27/05/2023, 10:11

Publicação

24/05/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008818-54.2016.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CASA & CIA MOVEIS E DECORACOES LTDA - EPP CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 17 de maio de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 15:27

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2023, 14:44

Conclusão (para decisão)

17/05/2023, 10:53

Documento (Certidão)

17/05/2023, 08:51

Ato ordinatório

13/04/2023, 13:35

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 16:12

deferimento

27/07/2022, 16:12

Por decisão judicial

31/10/2018, 15:14

Recebimento

31/10/2018, 15:13

Documento (Outros documentos)

02/08/2018, 16:28

Recebimento

02/08/2018, 14:19

Recebimento

01/08/2018, 11:35

Entrega em carga/vista

06/07/2018, 08:07

Intimação

29/06/2018, 12:29

Publicação

29/05/2018, 11:24

Intimação

25/05/2018, 14:43

Intimação

15/03/2018, 15:59

Recebimento

15/03/2018, 15:31

Mero expediente

15/03/2018, 15:31

Conclusão (para despacho)

06/03/2018, 13:50

Documento (Outros documentos)

28/02/2018, 14:25

Recebimento

27/02/2018, 11:08

Recebimento

26/02/2018, 12:02

Entrega em carga/vista

26/01/2018, 08:25

Intimação

17/01/2018, 15:20

Recebimento

17/01/2018, 15:20

Mandado (entregue ao destinatário)

06/10/2017, 12:21

Mandado

01/09/2017, 08:02

Expedição de documento (Mandado)

01/09/2017, 08:02

Mandado

19/07/2017, 14:37

Ato ordinatório

19/07/2017, 14:37

Citação

12/06/2017, 17:09

Recebimento

06/06/2017, 17:46

Citação

24/05/2017, 16:50

Citação

12/05/2017, 12:19

Citação

20/01/2017, 13:14

Recebimento

20/01/2017, 10:59

Mero expediente

20/01/2017, 10:35

Conclusão (para despacho)

29/11/2016, 17:08

Recebimento

29/11/2016, 13:21

Remessa (outros motivos)

28/11/2016, 17:29

Protocolo de Petição

28/11/2016, 17:29

Distribuição (competência exclusiva)

28/11/2016, 13:37

•23/05/2023, 00:00