Execução Fiscal 0003577-34.2009.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Patos de Minas

Partes do Processo

ADELIO NUNES DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

13/10/2023, 10:57

Documento (Certidão)

13/10/2023, 10:56

Decurso de Prazo

25/07/2023, 00:59

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:37

Publicação

25/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003577-34.2009.4.01.3806. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: ADELIO NUNES DE SOUSA SENTENÇA Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG Trata-se de execução cuja parte exequente requereu a extinção do feito noticiando o pagamento do débito (ID 1381117887). Ante o exposto, nos termos do inciso II do art. 924 c/c o art. 925, ambos do CPC, extingo o presente processo. Sem custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96). Sem honorários advocatícios. Providencie a secretaria o cancelamento de eventuais valores bloqueados nos presentes autos, bem como a desconstituição de eventual penhora efetuada. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se.

23/05/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2023, 15:41

Documento (Certidão)

22/05/2023, 15:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/05/2023, 15:41

Conclusão (para julgamento)

18/05/2023, 14:55

Documento (Certidão)

18/05/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 12:02

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2023, 15:10

Outras Decisões

04/05/2023, 15:10

Todas as movimentações(134)

Definitivo

13/10/2023, 10:57

Documento (Certidão)

13/10/2023, 10:56

Decurso de Prazo

25/07/2023, 00:59

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:37

Publicação

25/05/2023, 00:18

Documentos

Sentença Tipo C

•23/05/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003577-34.2009.4.01.3806. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: ADELIO NUNES DE SOUSA SENTENÇA Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG Trata-se de execução cuja parte exequente requereu a extinção do feito noticiando o pagamento do débito (ID 1381117887). Ante o exposto, nos termos do inciso II do art. 924 c/c o art. 925, ambos do CPC, extingo o presente processo. Sem custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96). Sem honorários advocatícios. Providencie a secretaria o cancelamento de eventuais valores bloqueados nos presentes autos, bem como a desconstituição de eventual penhora efetuada. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se.

23/05/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2023, 15:41

Documento (Certidão)

22/05/2023, 15:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/05/2023, 15:41

Conclusão (para julgamento)

18/05/2023, 14:55

Documento (Certidão)

18/05/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 12:02

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2023, 15:10

Outras Decisões

04/05/2023, 15:10

Conclusão (para decisão)

03/05/2023, 18:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/05/2023, 18:42

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 11:40

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/10/2022, 18:17

Petição (Petição (outras))

25/06/2022, 10:00

Documento (Certidão)

21/06/2022, 18:59

Documento (Certidão)

08/12/2021, 12:51

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2020, 19:33

Documento (Certidão)

26/11/2020, 18:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/11/2020, 20:44

Ato ordinatório

29/10/2020, 23:49

Recebimento

03/07/2020, 12:55

Documento (Outros documentos)

03/06/2020, 18:23

Documento (Outros documentos)

19/12/2019, 14:50

Recebimento

18/12/2019, 13:35

Entrega em carga/vista

04/12/2019, 09:14

Intimação

02/12/2019, 13:11

Recebimento

11/10/2019, 09:59

Documento (Carta precatória)

02/09/2019, 10:41

Devolvidos os autos

02/09/2019, 10:41

Por decisão judicial

23/08/2019, 15:12

Documento (Outros documentos)

19/07/2019, 12:50

Documento (Outros documentos)

19/07/2019, 12:50

Recebimento

18/07/2019, 17:22

Entrega em carga/vista

03/07/2019, 07:56

Intimação

01/07/2019, 11:23

Expedição de documento (Carta precatória)

01/07/2019, 11:22

Expedição de documento (Carta precatória)

21/06/2019, 12:17

Outras Decisões

09/04/2019, 09:22

Conclusão (para decisão)

03/04/2019, 13:45

Documento (Outros documentos)

01/02/2019, 18:17

Recebimento

29/01/2019, 16:26

Entrega em carga/vista

19/12/2018, 08:46

Intimação

17/12/2018, 15:01

Outras Decisões

17/12/2018, 15:01

Conclusão (para decisão)

11/12/2018, 07:50

Documento (Outros documentos)

06/12/2018, 12:21

Convenção das Partes

21/07/2015, 07:57

Documento (Outros documentos)

13/07/2015, 17:27

Recebimento

10/07/2015, 18:07

Entrega em carga/vista

08/07/2015, 08:18

Intimação

03/07/2015, 11:19

Mero expediente

15/06/2015, 17:14

Conclusão (para despacho)

15/06/2015, 13:50

Documento (Outros documentos)

16/04/2015, 12:32

Recebimento

14/04/2015, 17:23

Entrega em carga/vista

18/03/2015, 07:39

Intimação

13/03/2015, 12:24

Recebimento

13/03/2015, 12:24

Documento (Outros documentos)

26/02/2015, 13:16

Ato ordinatório

26/02/2015, 09:13

Expedição de documento (Ofício)

12/02/2015, 13:01

Expedição de documento (Ofício)

11/02/2015, 16:01

Expedição de documento (Ofício)

19/12/2014, 09:38

Mero expediente

19/12/2014, 09:33

Conclusão (para despacho)

19/12/2014, 09:33

Documento (Outros documentos)

05/09/2014, 08:41

Intimação

01/08/2014, 09:24

Intimação

14/07/2014, 12:33

Intimação

14/07/2014, 12:33

Intimação

08/07/2014, 11:08

Mero expediente

07/05/2014, 14:28

Conclusão (para despacho)

07/05/2014, 14:28

Documento (Outros documentos)

18/02/2014, 08:44

Recebimento

17/02/2014, 10:18

Entrega em carga/vista

11/02/2014, 08:06

Intimação

10/02/2014, 15:38

Mero expediente

05/02/2014, 11:27

Conclusão (para despacho)

05/02/2014, 11:26

Documento (Outros documentos)

26/11/2013, 08:26

Recebimento

22/11/2013, 17:32

Entrega em carga/vista

13/11/2013, 07:48

Intimação

11/11/2013, 17:17

Recebimento

08/11/2013, 13:17

Documento (Outros documentos)

30/10/2013, 14:09

Documento (Outros documentos)

20/08/2013, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva)

20/08/2013, 18:00

Recebimento

05/06/2013, 14:50

Entrega em carga/vista

22/05/2013, 07:20

Intimação

16/05/2013, 10:49

Mero expediente

25/03/2013, 14:24

Conclusão (para despacho)

31/01/2013, 17:38

Documento (Outros documentos)

07/11/2012, 11:05

Recebimento

30/10/2012, 18:18

Entrega em carga/vista

24/10/2012, 08:46

Intimação

19/10/2012, 18:38

Recebimento

19/10/2012, 18:38

Mero expediente

01/08/2012, 08:36

Conclusão (para despacho)

11/07/2012, 17:42

Ato ordinatório

08/05/2012, 14:00

Mero expediente

08/05/2012, 14:00

Conclusão (para despacho)

07/05/2012, 17:52

Recebimento

19/04/2012, 12:45

Recebimento

29/02/2012, 17:41

Entrega em carga/vista

28/02/2012, 14:33

Recebimento

28/02/2012, 13:08

Entrega em carga/vista

15/02/2012, 08:25

Intimação

10/02/2012, 15:12

Mero expediente

02/02/2012, 15:12

Conclusão (para despacho)

01/02/2012, 18:40

Remessa (outros motivos)

22/09/2011, 15:23

Remessa (outros motivos)

29/08/2011, 13:32

Mero expediente

26/08/2011, 13:32

Conclusão (para despacho)

23/08/2011, 15:15

Recebimento

23/05/2011, 10:44

Recebimento

30/03/2011, 12:09

Entrega em carga/vista

25/03/2011, 07:56

Intimação

23/03/2011, 14:55

Recebimento

23/03/2011, 14:55

Citação

28/02/2011, 10:24

Citação

22/11/2010, 15:17

Citação

18/11/2010, 13:55

Citação

05/05/2010, 15:03

Mero expediente

05/05/2010, 15:03

Conclusão (para despacho)

03/05/2010, 16:29

Recebimento

02/12/2009, 11:29

Remessa (outros motivos)

01/12/2009, 15:07

Distribuição (competência exclusiva)

13/11/2009, 13:58