Execução Fiscal 0002162-77.1999.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CELSON PIRES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:06

Por decisão judicial

16/12/2024, 15:26

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:35

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:40

Decurso de Prazo

14/07/2023, 00:13

Decurso de Prazo

14/07/2023, 00:12

Por decisão judicial

26/05/2023, 10:07

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 16:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002162-77.1999.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: TCA ENGENHARIA LTDA, CELSON PIRES DE OLIVEIRA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 18 de maio de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 15:47

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2023, 15:38

Decisão de Saneamento e Organização

18/05/2023, 15:38

Todas as movimentações(111)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:06

Por decisão judicial

16/12/2024, 15:26

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:35

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:40

Documentos

•23/05/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

14/07/2023, 00:13

Decurso de Prazo

14/07/2023, 00:12

Por decisão judicial

26/05/2023, 10:07

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 16:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002162-77.1999.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: TCA ENGENHARIA LTDA, CELSON PIRES DE OLIVEIRA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 18 de maio de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 15:47

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2023, 15:38

Decisão de Saneamento e Organização

18/05/2023, 15:38

Conclusão (para decisão)

18/05/2023, 09:57

Documento (Certidão)

18/05/2023, 08:58

Ato ordinatório

13/04/2023, 17:34

Expedição de documento (Carta precatória)

13/04/2023, 17:21

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 16:19

deferimento

27/07/2022, 16:18

Por decisão judicial

05/11/2020, 11:49

Documento (Outros documentos)

04/11/2020, 13:05

Recebimento

04/11/2020, 13:05

Por decisão judicial

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Mero expediente

18/06/2013, 12:29

Conclusão (para despacho)

17/06/2013, 11:37

Recebimento

13/06/2013, 17:42

Recebimento

12/06/2013, 18:25

Entrega em carga/vista

08/06/2012, 10:31

Por decisão judicial

03/05/2012, 17:55

Ato ordinatório

03/05/2012, 17:54

Apensamento

03/05/2012, 17:53

Desapensamento

02/05/2012, 18:38

Por decisão judicial

18/11/2004, 16:07

Devolvidos os autos

18/11/2004, 16:07

Por decisão judicial

29/09/2003, 10:09

Intimação

25/09/2003, 13:08

Mero expediente

25/08/2003, 17:49

Conclusão (para despacho)

23/08/2003, 10:40

Recebimento

21/08/2003, 17:07

Por decisão judicial

08/07/2002, 19:56

Recebimento

08/07/2002, 19:56

Por decisão judicial

05/07/2002, 14:32

Apensamento

05/07/2002, 14:31

Mero expediente

03/07/2002, 14:06

Conclusão (para despacho)

24/06/2002, 13:14

Recebimento

24/06/2002, 13:13

Recebimento

20/06/2002, 10:39

Recebimento

17/06/2002, 18:02

Entrega em carga/vista

08/02/2002, 09:25

Intimação

31/01/2002, 12:02

Ato ordinatório

29/01/2002, 10:04

Citação

06/12/2001, 15:00

Citação

03/12/2001, 14:03

Citação

03/12/2001, 14:03

Citação

03/12/2001, 14:02

Citação

11/10/2001, 16:18

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/10/2001, 16:18

Mandado

14/08/2001, 17:58

Expedição de documento (Mandado)

14/08/2001, 17:57

Expedição de documento (Ofício)

14/08/2001, 17:56

Citação

14/08/2001, 17:56

Citação

23/07/2001, 11:35

Recebimento

20/07/2001, 16:49

Entrega em carga/vista

29/06/2001, 09:07

Intimação

06/06/2001, 17:41

Citação

22/05/2001, 15:18

Mero expediente

07/05/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

09/02/2001, 12:09

Recebimento

07/02/2001, 15:00

Entrega em carga/vista

26/01/2001, 09:30

Intimação

22/01/2001, 13:39

Mero expediente

19/01/2001, 16:48

Conclusão (para despacho)

01/12/2000, 12:00

Recebimento

09/11/2000, 10:39

Recebimento

06/11/2000, 15:01

Entrega em carga/vista

18/08/2000, 12:31

Intimação

24/07/2000, 13:30

Recebimento

21/07/2000, 16:33

Conclusão (para despacho)

21/07/2000, 12:12

Recebimento

21/07/2000, 12:11

Expedição de documento (Carta precatória)

23/05/2000, 15:14

Recebimento

23/05/2000, 15:14

Citação

11/05/2000, 13:22

Expedição de documento (Carta precatória)

05/05/2000, 13:54

Expedição de documento (Carta precatória)

05/05/2000, 13:54

Citação

02/05/2000, 12:44

Citação

14/04/2000, 15:03

Mero expediente

13/04/2000, 17:58

Conclusão (para despacho)

11/04/2000, 14:02

Recebimento

10/04/2000, 16:55

Entrega em carga/vista

24/03/2000, 14:10

Recebimento

24/03/2000, 14:09

Entrega em carga/vista

24/03/2000, 13:42

Intimação

23/03/2000, 17:28

Citação

15/03/2000, 15:51

Citação

13/03/2000, 17:28

Citação

18/02/2000, 19:02

Recebimento

18/02/2000, 19:02

Entrega em carga/vista

28/01/2000, 12:43

Intimação

26/01/2000, 17:51

Recebimento

10/01/2000, 18:00

Citação

06/12/1999, 17:55

Mero expediente

06/12/1999, 17:55

Conclusão (para despacho)

01/12/1999, 18:47

Remessa (outros motivos)

01/12/1999, 15:25

Protocolo de Petição

01/12/1999, 14:51

Distribuição (competência exclusiva)

30/11/1999, 15:18