Execução Fiscal 0026905-31.1997.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

HAROLDO SOUZA DE NOVAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS

OAB/MG 97816·

CPF

·

Representa: Réu

ROBERTO DA MOTTA SALLES CARVALHO DE LOPES

OAB/MG 67273·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2024, 09:09

Expedida/Certificada

13/12/2024, 06:39

Expedição de documento (Ofício)

13/12/2024, 06:37

Trânsito em julgado

06/11/2024, 03:05

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 20:39

Confirmada

29/10/2024, 20:37

Expedida/certificada

28/10/2024, 19:15

Ato ordinatório

04/09/2024, 14:08

Documento (Outros documentos)

27/08/2024, 14:35

Remessa

02/08/2024, 10:40

Ato ordinatório

02/08/2024, 10:40

Documento (Certidão)

02/08/2024, 10:34

Decurso de Prazo

19/03/2024, 00:23

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 13:10

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 18:51

Todas as movimentações(190)

Baixa Definitiva

19/12/2024, 09:09

Expedida/Certificada

13/12/2024, 06:39

Expedição de documento (Ofício)

13/12/2024, 06:37

Trânsito em julgado

06/11/2024, 03:05

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 20:39

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/05/2023, 00:00

Confirmada

29/10/2024, 20:37

Expedida/certificada

28/10/2024, 19:15

Ato ordinatório

04/09/2024, 14:08

Documento (Outros documentos)

27/08/2024, 14:35

Remessa

02/08/2024, 10:40

Ato ordinatório

02/08/2024, 10:40

Documento (Certidão)

02/08/2024, 10:34

Decurso de Prazo

19/03/2024, 00:23

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 13:10

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 18:51

Processo devolvido à Secretaria

29/01/2024, 14:53

Documento (Certidão)

29/01/2024, 14:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/01/2024, 14:53

Documento (Certidão)

29/09/2023, 19:01

Decurso de Prazo

22/09/2023, 00:15

Documento (Certidão)

25/08/2023, 16:15

Documento (Certidão)

23/08/2023, 17:30

Conclusão (para julgamento)

21/08/2023, 11:24

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 13:16

Documento (Certidão)

31/07/2023, 12:16

Expedida/Certificada

27/07/2023, 14:23

Documento (Certidão)

27/07/2023, 14:19

Documento (Certidão)

27/07/2023, 14:08

Documento (Certidão)

27/07/2023, 13:31

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:17

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:17

Mero expediente

26/06/2023, 18:36

Conclusão (para despacho)

26/06/2023, 09:15

Documento (Certidão)

23/06/2023, 13:44

Publicação

24/05/2023, 00:19

Publicação

24/05/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026905-31.1997.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:EQUIPEX TECNOLOGIA CONTRA INCENDIO S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS - MG97816 e ROBERTO DA MOTTA SALLES CARVALHO DE LOPES - MG67273 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HAROLDO SOUZA DE NOVAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 22 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026905-31.1997.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:EQUIPEX TECNOLOGIA CONTRA INCENDIO S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS - MG97816 e ROBERTO DA MOTTA SALLES CARVALHO DE LOPES - MG67273 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DE SALES ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 22 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

23/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 17:30

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 15:56

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 15:56

Documento (Certidão)

22/05/2023, 15:56

Ato ordinatório

18/05/2023, 20:27

Recebimento

16/11/2022, 14:03

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

30/08/2017, 13:12

Ato ordinatório

29/08/2017, 11:29

Ato ordinatório

29/08/2017, 11:29

Recebimento

29/08/2017, 11:29

Publicação

08/05/2017, 07:46

Intimação

04/05/2017, 15:56

Intimação

26/04/2017, 15:27

Recebimento

17/04/2017, 19:27

Mero expediente

17/04/2017, 19:26

Conclusão (para despacho)

17/04/2017, 17:18

Documento (Outros documentos)

17/04/2017, 12:24

Recebimento

17/04/2017, 12:24

Recebimento

17/04/2017, 12:24

Provisório

04/07/2016, 11:31

Ato ordinatório

28/04/2016, 15:18

Recebimento

27/04/2016, 15:18

Mero expediente

27/04/2016, 15:18

Conclusão (para despacho)

28/09/2015, 15:55

Documento (Outros documentos)

28/09/2015, 15:55

Recebimento

28/09/2015, 15:55

Recebimento

28/09/2015, 15:55

Provisório

24/11/2014, 13:09

Ato ordinatório

10/11/2014, 17:41

Documento (Outros documentos)

06/11/2014, 15:14

Recebimento

06/11/2014, 15:14

Recebimento

06/11/2014, 15:14

Provisório

05/05/2014, 15:04

Ato ordinatório

15/04/2014, 13:33

Recebimento

09/04/2014, 16:11

Entrega em carga/vista

26/03/2014, 09:35

Intimação

20/03/2014, 16:27

Recebimento

20/03/2014, 16:27

Outras Decisões

20/03/2014, 16:27

Conclusão (para despacho)

13/01/2014, 12:15

Recebimento

13/11/2013, 11:24

Entrega em carga/vista

30/10/2013, 09:56

Intimação

28/10/2013, 17:02

Recebimento

13/09/2013, 18:43

Outras Decisões

31/07/2013, 15:34

Conclusão (para decisão)

21/01/2013, 14:09

Recebimento

10/10/2012, 16:55

Entrega em carga/vista

03/10/2012, 08:29

Intimação

28/09/2012, 14:40

Recebimento de Embargos à Execução

11/11/2010, 20:01

Recebimento

11/11/2010, 20:01

Recebimento

11/11/2010, 20:01

Recebimento de Embargos à Execução

15/10/2009, 14:07

Recebimento

15/10/2009, 14:07

Entrega em carga/vista

08/09/2009, 14:30

Por decisão judicial

21/08/2009, 18:57

Mudança de Classe Processual

21/08/2009, 13:37

Por decisão judicial

22/11/2002, 18:06

Recebimento

22/11/2002, 18:06

Mero expediente

14/11/2002, 19:00

Conclusão (para despacho)

13/11/2002, 14:48

Recebimento

29/08/2002, 15:19

Recebimento

28/08/2002, 11:17

Entrega em carga/vista

26/08/2002, 16:11

Recebimento

20/08/2002, 15:17

Mandado (entregue ao destinatário)

26/07/2002, 09:56

Recebimento

10/07/2002, 14:23

Mandado

27/06/2002, 12:48

Expedição de documento (Mandado)

25/06/2002, 18:34

Mandado

05/03/2002, 17:44

Recebimento

04/03/2002, 17:14

Mero expediente

19/02/2002, 19:00

Conclusão (para despacho)

29/11/2001, 15:00

Recebimento

29/11/2001, 14:46

Recebimento

26/11/2001, 15:28

Entrega em carga/vista

19/11/2001, 09:43

Intimação

05/11/2001, 16:45

Por decisão judicial

13/06/2001, 12:57

Recebimento

12/06/2001, 18:00

Outras Decisões

08/06/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

29/05/2001, 17:36

Recebimento

29/05/2001, 16:30

Entrega em carga/vista

18/05/2001, 09:59

Intimação

26/04/2001, 13:00

Ato ordinatório

26/04/2001, 12:59

Em Secretaria

15/03/2001, 11:08

Publicação

15/03/2001, 11:08

Intimação

13/03/2001, 11:19

Intimação

23/02/2001, 18:14

Recebimento

23/02/2001, 18:14

Outras Decisões

20/02/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

28/11/2000, 11:21

Recebimento

28/11/2000, 11:18

Remessa

27/11/2000, 16:09

Remessa

20/11/2000, 12:34

Ato ordinatório

08/11/2000, 16:20

Recebimento

31/10/2000, 19:00

Mero expediente

31/10/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

01/09/2000, 11:34

Recebimento

19/07/2000, 17:09

Recebimento

14/07/2000, 12:28

Entrega em carga/vista

05/07/2000, 09:47

Intimação

30/06/2000, 14:45

Ato ordinatório

30/06/2000, 14:44

Por decisão judicial

26/04/2000, 13:50

Publicação

26/04/2000, 13:49

Intimação

10/04/2000, 15:42

Intimação

28/03/2000, 15:32

Mero expediente

28/03/2000, 15:31

Conclusão (para despacho)

24/03/2000, 16:58

Recebimento

02/02/2000, 09:49

Entrega em carga/vista

02/12/1999, 21:39

Recebimento

20/10/1999, 10:51

Entrega em carga/vista

23/09/1999, 13:22

Mandado (entregue ao destinatário)

09/09/1999, 18:06

Mandado

27/08/1999, 13:02

Expedição de documento (Mandado)

24/08/1999, 18:00

deferimento

24/08/1999, 15:00

Mero expediente

02/08/1999, 18:06

Conclusão (para despacho)

02/08/1999, 13:02

Citação

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Citação

21/05/1999, 16:48

Mandado

17/05/1999, 17:43

Mero expediente

17/05/1999, 17:43

Conclusão (para despacho)

10/03/1999, 14:23

Recebimento

05/03/1999, 16:47

Entrega em carga/vista

25/02/1999, 17:16

Intimação

11/02/1999, 17:36

Intimação

11/02/1999, 17:36

Mero expediente

11/02/1999, 17:30

Conclusão (para despacho)

17/12/1998, 18:51

Recebimento

17/12/1998, 18:51

Entrega em carga/vista

10/12/1998, 12:05

Intimação

09/12/1998, 13:43

Mero expediente

09/12/1998, 13:43

Conclusão (para despacho)

21/09/1998, 15:10

Recebimento

31/07/1998, 10:56

Publicação

29/07/1998, 13:52

Intimação

27/07/1998, 16:01

Intimação

30/03/1998, 16:47

Mero expediente

30/03/1998, 16:47

Conclusão (para despacho)

19/03/1998, 15:29

Recebimento

02/02/1998, 15:49

Citação

23/10/1997, 10:03

Citação

21/10/1997, 13:26

Ato ordinatório

28/08/1997, 13:00

Conclusão (para despacho)

19/08/1997, 15:11

Distribuição (competência exclusiva)

01/08/1997, 15:20

Intimação - Usuário do Sistema

•23/05/2023, 00:00