Cumprimento de sentença 0056350-94.1997.4.01.3800 - TRF6

Cumprimento de sentença 0056350-94.1997.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

01/04/2026, 01:15

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 10:36

Publicação

10/03/2026, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0056350-94.1997.4.01.3800/MG EXEQUENTE: RAIMUNDO DANIEL BARBOSA ADVOGADO(A): JOSE ALBERTO OLIVA PERPETUO (OAB MG016164) EXEQUENTE: JOSE EUGENIO ADVOGADO(A): JOSE ALBERTO OLIVA PERPETUO (OAB MG016164) EXEQUENTE: MARIA LUCIA SOARES ADVOGADO(A): JOSE ALBERTO OLIVA PERPETUO (OAB MG016164) EXEQUENTE: ANTONIO JOAO DA FONSECA ADVOGADO(A): JOSE ALBERTO OLIVA PERPETUO (OAB MG016164) EXEQUENTE: EFIGENIA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOSE ALBERTO OLIVA PERPETUO (OAB MG016164) EXEQUENTE: LUCAS EVANGELISTA DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOSE ALBERTO OLIVA PERPETUO (OAB MG016164) EXEQUENTE: PEDRO PAULO AUGUSTO ADVOGADO(A): JOSE ALBERTO OLIVA PERPETUO (OAB MG016164) EXEQUENTE: MARIA DO BOM SUCESSO DE SOUZA CANCADO ADVOGADO(A): JOSE ALBERTO OLIVA PERPETUO (OAB MG016164) EXEQUENTE: VICENTE DE PAULA SANTOS ADVOGADO(A): JOSE ALBERTO OLIVA PERPETUO (OAB MG016164) EXEQUENTE: ANICETO NAZARE ADVOGADO(A): JOSE ALBERTO OLIVA PERPETUO (OAB MG016164) EXEQUENTE: ANTONIO TEIXEIRA ADVOGADO(A): JOSE ALBERTO OLIVA PERPETUO (OAB MG016164) EXEQUENTE: EUCLIDES DIAS COELHO ADVOGADO(A): JOSE ALBERTO OLIVA PERPETUO (OAB MG016164) EXEQUENTE: PEDRO SALOME ADVOGADO(A): JOSE ALBERTO OLIVA PERPETUO (OAB MG016164) EXEQUENTE: PAULO PINTO ADVOGADO(A): JOAQUIM CORREA DE SOUZA JUNIOR (OAB MG060747) ADVOGADO(A): JOAQUIM CORREA DE SOUZA (OAB MG023106) EXEQUENTE: GABRIEL FERREIRA NETO ADVOGADO(A): LUCIANO ALVES LOPES ROSA (OAB MG080063) ADVOGADO(A): SILVANIA ALVES LOPES ROSA (OAB MG141104) EXEQUENTE: MARCOS JOSE FERREIRA ADVOGADO(A): LUCIANO ALVES LOPES ROSA (OAB MG080063) ADVOGADO(A): SILVANIA ALVES LOPES ROSA (OAB MG141104) EXEQUENTE: ANTONIO EUSTAQUIO FERREIRA ADVOGADO(A): FREDERICO MONTEIRO RODARTE (OAB MG081017) ADVOGADO(A): LUCIANO ALVES LOPES ROSA (OAB MG080063) ADVOGADO(A): SILVANIA ALVES LOPES ROSA (OAB MG141104) EXEQUENTE: VALERIA TORRES PINTO ADVOGADO(A): JOAQUIM CORREA DE SOUZA JUNIOR (OAB MG060747) ADVOGADO(A): JOAQUIM CORREA DE SOUZA (OAB MG023106) EXEQUENTE: WALQUIRIA TORRES PINTO ADVOGADO(A): JOAQUIM CORREA DE SOUZA JUNIOR (OAB MG060747) ADVOGADO(A): JOAQUIM CORREA DE SOUZA (OAB MG023106) EXEQUENTE: VINICIUS TORRES PINTO ADVOGADO(A): JOAQUIM CORREA DE SOUZA JUNIOR (OAB MG060747) ADVOGADO(A): JOAQUIM CORREA DE SOUZA (OAB MG023106) EXEQUENTE: MARIA INEZ DA CRUZ PINTO ADVOGADO(A): JOAQUIM CORREA DE SOUZA JUNIOR (OAB MG060747) ADVOGADO(A): JOAQUIM CORREA DE SOUZA (OAB MG023106) EXEQUENTE: MARIANGELA PINTO ADVOGADO(A): JOAQUIM CORREA DE SOUZA (OAB MG023106) ADVOGADO(A): JOAQUIM CORREA DE SOUZA JUNIOR (OAB MG060747) EXEQUENTE: MARILIA TORRES PINTO ADVOGADO(A): JOAQUIM CORREA DE SOUZA JUNIOR (OAB MG060747) ADVOGADO(A): JOAQUIM CORREA DE SOUZA (OAB MG023106) EXEQUENTE: MARIA DO BONSUCESSO FERREIRA DA COSTA ADVOGADO(A): JOSE ALBERTO OLIVA PERPETUO (OAB MG016164) ADVOGADO(A): LUCIANO ALVES LOPES ROSA (OAB MG080063) ADVOGADO(A): SILVANIA ALVES LOPES ROSA (OAB MG141104) EXEQUENTE: MARIA TRINDADE FERREIRA ADVOGADO(A): LUCIANO ALVES LOPES ROSA (OAB MG080063) ADVOGADO(A): SILVANIA ALVES LOPES ROSA (OAB MG141104) DESPACHO/DECISÃO 1. Embora não tenha havido real impugnação do INSS (evento 326, DOC1) quanto ao pedido de habilitação formulado em evento 271, DOC1 e reiterado em evento 335, DOC1, não foram apresentados documentos essenciais dos herdeiros. 2. Assim, intime-se a parte exequente para acostar, aos autos, a documentação relativa aos sucessores do de cujus, notadamente procuração atualizada e documentos de identificação. 3. Após, retornem conclusos. Cópia deste Despacho/Decisão servirá como ofício. P.I. Cumpra-se, na forma e com as cautelas legais. Belo Horizonte - MG, data da assinatura.

Expedida/certificada

06/03/2026, 18:38

Expedida/certificada

06/03/2026, 18:38

Expedida/certificada

06/03/2026, 18:38

Expedida/certificada

06/03/2026, 18:38

Mero expediente

06/03/2026, 18:38

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 01:33

Documento (Certidão)

30/07/2025, 09:36

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:03

Documento (Certidão)

08/07/2025, 09:27

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 14:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0056350-94.1997.4.01.3800/MG EXEQUENTE: PAULO PINTO ADVOGADO(A): JOAQUIM CORREA DE SOUZA JUNIOR (OAB MG060747) ADVOGADO(A): JOAQUIM CORREA DE SOUZA (OAB MG023106) EXEQUENTE: MARIA TRINDADE FERREIRA ADVOGADO(A): LUCIANO ALVES LOPES ROSA (OAB MG080063) ADVOGADO(A): SILVANIA ALVES LOPES ROSA (OAB MG141104) EXEQUENTE: MARIA DO BONSUCESSO FERREIRA DA COSTA ADVOGADO(A): SILVANIA ALVES LOPES ROSA (OAB MG141104) ADVOGADO(A): LUCIANO ALVES LOPES ROSA (OAB MG080063) ADVOGADO(A): JOSE ALBERTO OLIVA PERPETUO (OAB MG016164) EXEQUENTE: MARILIA TORRES PINTO ADVOGADO(A): JOAQUIM CORREA DE SOUZA JUNIOR (OAB MG060747) ADVOGADO(A): JOAQUIM CORREA DE SOUZA (OAB MG023106) EXEQUENTE: MARIANGELA PINTO ADVOGADO(A): JOAQUIM CORREA DE SOUZA (OAB MG023106) ADVOGADO(A): JOAQUIM CORREA DE SOUZA JUNIOR (OAB MG060747) EXEQUENTE: MARIA INEZ DA CRUZ PINTO ADVOGADO(A): JOAQUIM CORREA DE SOUZA JUNIOR (OAB MG060747) ADVOGADO(A): JOAQUIM CORREA DE SOUZA (OAB MG023106) EXEQUENTE: WALQUIRIA TORRES PINTO ADVOGADO(A): JOAQUIM CORREA DE SOUZA JUNIOR (OAB MG060747) ADVOGADO(A): JOAQUIM CORREA DE SOUZA (OAB MG023106) EXEQUENTE: ANTONIO EUSTAQUIO FERREIRA ADVOGADO(A): SILVANIA ALVES LOPES ROSA (OAB MG141104) ADVOGADO(A): LUCIANO ALVES LOPES ROSA (OAB MG080063) ADVOGADO(A): FREDERICO MONTEIRO RODARTE (OAB MG081017) EXEQUENTE: MARCOS JOSE FERREIRA ADVOGADO(A): LUCIANO ALVES LOPES ROSA (OAB MG080063) ADVOGADO(A): SILVANIA ALVES LOPES ROSA (OAB MG141104) EXEQUENTE: GABRIEL FERREIRA NETO ADVOGADO(A): LUCIANO ALVES LOPES ROSA (OAB MG080063) ADVOGADO(A): SILVANIA ALVES LOPES ROSA (OAB MG141104) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Coordenação do Juízo Cível, intimem-se os exequentes, acerca dos depósitos da Requisições de Pagamento efetuados (Eventos 337 a 340). 1. Para efetuar o levantamento/saque dos depósitos efetuados na Caixa Econômica Federal - CEF de forma mais célere, sem a necessidade de intervenção do Juízo, poderá o advogado solicitar "pedido de TED", nos termos da PORTARIA CONJUNTA PRESI/COGER 7/2025¹, conforme abaixo esclarecido e demonstrado. No EPROC, na tela do advogado, dentre as opções de “ações”, há o botão “PEDIDO DE TED”, que “é um recurso que permite a solicitação de transferência de valores depositados por requisição de pagamento diretamente para a instituição financeira, sem passar pela análise do magistrado ou da secretaria. É importante salientar que, para que o pedido seja encaminhado diretamente para a instituição financeira, é necessário que o CPF do beneficiário da requisição de pagamento seja o mesmo do titular da conta destino. Do contrário o pedido irá para a análise do magistrado ou da secretaria”, conforme tutorial Pedido de TED². 2. Também poderá o exequente/advogado comparecer diretamente à instituição financeira, munido dos documentos necessários para saque (CI, CPF e comprovante de endereço). 3 - A modalidade "PEDIDO DE TED", neste momento, restringe-se aos depósitos da CEF, restando no caso dos depósitos efetuados no Banco do Brasil a opção declinada no item "2" (comparecimento pessoal na instituição financeira). Prazo: 15 (quinze) dias. Belo Horizonte, 27/06/2025. 1- Portaria Conjunta Presi e Coger n. 7, de 11 de fevereiro de 2025 2 - Tutorial - Pedido de TED

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056350-94.1997.4.01.3800. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal Cível e Agrária da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ANTONIO JOAO DA FONSECA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAQUIM CORREA DE SOUZA - MG23106, JOAQUIM CORREA DE SOUZA JUNIOR - MG60747, SILVANIA ALVES LOPES ROSA - MG141104, LUCIANO ALVES LOPES ROSA - MG80063, FREDERICO MONTEIRO RODARTE - MG81017 e JOSE ALBERTO OLIVA PERPETUO - MG16164 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: EUCLIDES DIAS COELHO JOSE ALBERTO OLIVA PERPETUO - (OAB: MG16164) ANTONIO TEIXEIRA JOSE ALBERTO OLIVA PERPETUO - (OAB: MG16164) ANICETO NAZARE JOSE ALBERTO OLIVA PERPETUO - (OAB: MG16164) VICENTE DE PAULA SANTOS JOSE ALBERTO OLIVA PERPETUO - (OAB: MG16164) PEDRO SALOME JOSE ALBERTO OLIVA PERPETUO - (OAB: MG16164) MARIA LUCIA SOARES JOSE ALBERTO OLIVA PERPETUO - (OAB: MG16164) JOSE EUGENIO JOSE ALBERTO OLIVA PERPETUO - (OAB: MG16164) JOSE ESTEVES ROSA JOSE ALBERTO OLIVA PERPETUO - (OAB: MG16164) EFIGENIA RODRIGUES DOS SANTOS JOSE ALBERTO OLIVA PERPETUO - (OAB: MG16164) ANTONIO JOAO DA FONSECA JOSE ALBERTO OLIVA PERPETUO - (OAB: MG16164) MARIA DO BOM SUCESSO DE SOUZA CANCADO JOSE ALBERTO OLIVA PERPETUO - (OAB: MG16164) PEDRO PAULO AUGUSTO JOSE ALBERTO OLIVA PERPETUO - (OAB: MG16164) LUCAS EVANGELISTA DOS SANTOS JOSE ALBERTO OLIVA PERPETUO - (OAB: MG16164) GERALDINO JOSE DOS SANTOS JOSE ALBERTO OLIVA PERPETUO - (OAB: MG16164) MARCOS JOSE FERREIRA SILVANIA ALVES LOPES ROSA - (OAB: MG141104) LUCIANO ALVES LOPES ROSA - (OAB: MG80063) GABRIEL FERREIRA NETO SILVANIA ALVES LOPES ROSA - (OAB: MG141104) LUCIANO ALVES LOPES ROSA - (OAB: MG80063) VALERIA TORRES PINTO JOAQUIM CORREA DE SOUZA - (OAB: MG23106) JOAQUIM CORREA DE SOUZA JUNIOR - (OAB: MG60747) WALQUIRIA TORRES PINTO JOAQUIM CORREA DE SOUZA - (OAB: MG23106) JOAQUIM CORREA DE SOUZA JUNIOR - (OAB: MG60747) ANTONIO EUSTAQUIO FERREIRA SILVANIA ALVES LOPES ROSA - (OAB: MG141104) LUCIANO ALVES LOPES ROSA - (OAB: MG80063) FREDERICO MONTEIRO RODARTE - (OAB: MG81017) MARIA DO BONSUCESSO FERREIRA SILVANIA ALVES LOPES ROSA - (OAB: MG141104) LUCIANO ALVES LOPES ROSA - (OAB: MG80063) JOSE ALBERTO OLIVA PERPETUO - (OAB: MG16164) MARIA TRINDADE FERREIRA SILVANIA ALVES LOPES ROSA - (OAB: MG141104) LUCIANO ALVES LOPES ROSA - (OAB: MG80063) VINICIUS TORRES PINTO JOAQUIM CORREA DE SOUZA - (OAB: MG23106) JOAQUIM CORREA DE SOUZA JUNIOR - (OAB: MG60747) MARIA INEZ DA CRUZ PINTO JOAQUIM CORREA DE SOUZA - (OAB: MG23106) JOAQUIM CORREA DE SOUZA JUNIOR - (OAB: MG60747) MARIANGELA PINTO JOAQUIM CORREA DE SOUZA JUNIOR - (OAB: MG60747) JOAQUIM CORREA DE SOUZA - (OAB: MG23106) MARILIA TORRES PINTO JOAQUIM CORREA DE SOUZA - (OAB: MG23106) JOAQUIM CORREA DE SOUZA JUNIOR - (OAB: MG60747) PAULO PINTO JOAQUIM CORREA DE SOUZA - (OAB: MG23106) JOAQUIM CORREA DE SOUZA JUNIOR - (OAB: MG60747) RAIMUNDO DANIEL BARBOSA JOSE ALBERTO OLIVA PERPETUO - (OAB: MG16164) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 22 de maio de 2023. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Cível e Agrária da SSJ de Belo Horizonte

23/05/2023, 00:00

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Partes do Processo(25)

Advogados / Representantes(11)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Mero expediente

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(372)

Todos os documentos(45)