Execução Fiscal 0008142-38.2018.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

DECORART MARMORES E GRANITOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Provisório

16/03/2026, 01:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/12/2025, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2025, 16:07

Provisório

10/12/2024, 15:29

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:35

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:39

Decurso de Prazo

14/07/2023, 00:09

Por decisão judicial

30/05/2023, 10:08

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 14:46

Publicação

24/05/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008142-38.2018.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DECORART MARMORES E GRANITOS LTDA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 15:38

Todas as movimentações(48)

Provisório

16/03/2026, 01:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/12/2025, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2025, 16:07

Provisório

10/12/2024, 15:29

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:41

Documentos

•23/05/2023, 00:00

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Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:35

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:39

Decurso de Prazo

14/07/2023, 00:09

Por decisão judicial

30/05/2023, 10:08

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 14:46

Publicação

24/05/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008142-38.2018.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DECORART MARMORES E GRANITOS LTDA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 14:32

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2023, 14:49

Conclusão (para decisão)

16/05/2023, 09:40

Documento (Certidão)

16/05/2023, 08:37

Ato ordinatório

12/04/2023, 17:30

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 15:35

deferimento

27/07/2022, 15:35

Por decisão judicial

18/09/2019, 09:18

Recebimento

18/09/2019, 09:17

Documento (Outros documentos)

06/09/2019, 11:15

Recebimento

06/09/2019, 11:04

Recebimento

05/09/2019, 15:25

Entrega em carga/vista

30/08/2019, 08:45

Intimação

28/08/2019, 18:14

Recebimento

28/08/2019, 18:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/08/2019, 18:14

Mandado

25/06/2019, 16:53

Expedição de documento (Mandado)

25/06/2019, 16:53

Recebimento

25/06/2019, 16:53

Mandado

22/05/2019, 09:28

Ato ordinatório

22/05/2019, 09:28

Citação

06/05/2019, 17:00

Recebimento

06/05/2019, 16:44

Citação

15/04/2019, 15:52

Citação

18/03/2019, 14:38

Recebimento

18/03/2019, 14:38

Outras Decisões

18/03/2019, 14:38

Conclusão (para decisão)

13/02/2019, 12:29

Recebimento

14/12/2018, 14:11

Remessa (outros motivos)

14/12/2018, 11:41

Protocolo de Petição

14/12/2018, 11:41

Distribuição (competência exclusiva)

13/12/2018, 14:05