Execução Fiscal 0001955-82.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

SILVIO EIDE ALVES JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 18:13

Baixa Definitiva

05/06/2025, 10:15

Documento (Certidão)

05/06/2025, 10:15

Remessa (outros motivos)

05/06/2025, 07:45

Remessa (outros motivos)

04/06/2025, 14:17

Trânsito em julgado

04/06/2025, 14:16

Decurso de Prazo

25/04/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 11:37

Confirmada

05/04/2025, 23:59

Publicação

28/03/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SILVIO EIDE ALVES JUNIOR SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001955-82.2016.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80.

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2025, 13:25

Expedida/certificada

26/03/2025, 13:25

Expedida/certificada

26/03/2025, 13:25

Todas as movimentações(72)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 18:13

Baixa Definitiva

05/06/2025, 10:15

Documento (Certidão)

05/06/2025, 10:15

Remessa (outros motivos)

05/06/2025, 07:45

Remessa (outros motivos)

04/06/2025, 14:17

Documentos

•27/03/2025, 00:00

•23/05/2023, 00:00

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Trânsito em julgado

04/06/2025, 14:16

Decurso de Prazo

25/04/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 11:37

Confirmada

05/04/2025, 23:59

Publicação

28/03/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SILVIO EIDE ALVES JUNIOR SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001955-82.2016.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80.

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2025, 13:25

Expedida/certificada

26/03/2025, 13:25

Expedida/certificada

26/03/2025, 13:25

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/03/2025, 19:26

Conclusão (para julgamento)

10/01/2025, 12:37

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 08:48

Confirmada

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2024, 10:26

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 10:19

Por decisão judicial

25/07/2023, 15:19

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:35

Decurso de Prazo

14/07/2023, 00:09

Publicação

24/05/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001955-82.2016.4.01.3802. EXEQUENTE: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS EXECUTADO: SILVIO EIDE ALVES JUNIOR CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 17 de maio de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 13:58

Decisão de Saneamento e Organização

17/05/2023, 14:42

Conclusão (para decisão)

17/05/2023, 10:14

Documento (Certidão)

17/05/2023, 08:52

Ato ordinatório

12/04/2023, 14:21

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 15:41

deferimento

27/07/2022, 15:41

Por decisão judicial

21/11/2017, 13:53

Publicação

10/11/2017, 14:07

Intimação

08/11/2017, 13:44

Intimação

17/10/2017, 09:46

Intimação

17/10/2017, 09:46

Recebimento

17/10/2017, 09:30

Mero expediente

17/10/2017, 09:30

Conclusão (para despacho)

19/09/2017, 13:27

Documento (Outros documentos)

11/09/2017, 17:00

Recebimento

11/09/2017, 09:24

Recebimento

11/09/2017, 08:32

Entrega em carga/vista

24/07/2017, 15:01

Publicação

03/07/2017, 14:36

Intimação

29/06/2017, 15:07

Intimação

14/06/2017, 10:21

Intimação

14/06/2017, 10:21

Recebimento

14/06/2017, 10:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/06/2017, 10:21

Recebimento

14/06/2017, 10:21

Mandado

24/05/2017, 12:31

Expedição de documento (Mandado)

24/05/2017, 12:31

Mandado

14/02/2017, 17:39

Ato ordinatório

14/02/2017, 17:38

Citação

16/12/2016, 14:37

Recebimento

12/12/2016, 13:35

Citação

18/11/2016, 16:20

Citação

29/07/2016, 15:23

Recebimento

29/07/2016, 15:23

Mero expediente

26/07/2016, 15:23

Conclusão (para despacho)

08/07/2016, 16:10

Recebimento

05/04/2016, 14:58

Remessa (outros motivos)

05/04/2016, 14:35

Protocolo de Petição

05/04/2016, 14:35

Distribuição (competência exclusiva)

04/04/2016, 09:19