Execução Fiscal 0001764-38.1996.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PAULO ROBERTO TEIXEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:06

Por decisão judicial

26/11/2024, 14:57

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:35

Documento (Certidão)

25/10/2023, 14:07

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:35

Decurso de Prazo

14/07/2023, 00:15

Decurso de Prazo

14/07/2023, 00:10

Por decisão judicial

26/05/2023, 09:18

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 10:37

Publicação

24/05/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001764-38.1996.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GRUPON IND E COM DE CALCADOS LTDA, PAULO ROBERTO TEIXEIRA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 17 de maio de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 15:39

Todas as movimentações(290)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:06

Por decisão judicial

26/11/2024, 14:57

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:35

Documento (Certidão)

25/10/2023, 14:07

Documentos

•23/05/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:35

Decurso de Prazo

14/07/2023, 00:15

Decurso de Prazo

14/07/2023, 00:10

Por decisão judicial

26/05/2023, 09:18

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 10:37

Publicação

24/05/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001764-38.1996.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GRUPON IND E COM DE CALCADOS LTDA, PAULO ROBERTO TEIXEIRA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 17 de maio de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 15:39

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2023, 14:44

Decisão de Saneamento e Organização

17/05/2023, 14:44

Conclusão (para decisão)

17/05/2023, 10:53

Documento (Certidão)

17/05/2023, 09:15

Ato ordinatório

13/04/2023, 11:54

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 16:12

deferimento

27/07/2022, 16:12

Por decisão judicial

31/10/2018, 12:40

Recebimento

31/10/2018, 12:40

Documento (Outros documentos)

05/10/2018, 15:46

Recebimento

05/10/2018, 11:33

Recebimento

04/10/2018, 16:24

Entrega em carga/vista

28/09/2018, 09:25

Intimação

21/09/2018, 14:19

Recebimento

21/09/2018, 14:19

Documento (Outros documentos)

21/09/2018, 14:19

Recebimento

21/09/2018, 13:55

Por decisão judicial

24/05/2017, 08:45

Recebimento

22/05/2017, 17:00

Entrega em carga/vista

12/05/2017, 08:25

Intimação

09/05/2017, 15:34

Recebimento

09/05/2017, 15:34

Mero expediente

09/05/2017, 15:33

Conclusão (para despacho)

24/04/2017, 11:32

Documento (Outros documentos)

24/02/2017, 16:02

Recebimento

23/02/2017, 13:37

Recebimento

23/02/2017, 11:35

Entrega em carga/vista

17/02/2017, 08:24

Intimação

06/02/2017, 14:26

Recebimento

06/02/2017, 14:26

Documento (Outros documentos)

05/12/2016, 14:10

Recebimento

05/12/2016, 13:42

Convenção das Partes

18/06/2015, 11:38

Em Secretaria

15/06/2015, 14:35

Intimação

08/06/2015, 16:21

Recebimento

08/06/2015, 16:21

Mero expediente

08/05/2015, 12:33

Conclusão (para despacho)

13/04/2015, 09:35

Documento (Outros documentos)

18/03/2015, 14:27

Recebimento

18/03/2015, 14:27

Recebimento

13/03/2015, 11:55

Entrega em carga/vista

27/02/2015, 08:55

Intimação

25/02/2015, 12:26

Recebimento

25/02/2015, 12:26

Documento (Outros documentos)

24/02/2015, 11:24

Recebimento

24/02/2015, 11:24

Convenção das Partes

04/09/2014, 17:13

Documento (Outros documentos)

04/09/2014, 17:03

Recebimento

04/09/2014, 16:19

Mero expediente

29/08/2014, 18:00

Conclusão (para despacho)

13/08/2014, 14:01

Documento (Outros documentos)

13/08/2014, 11:32

Recebimento

13/08/2014, 11:32

Recebimento

07/08/2014, 17:00

Entrega em carga/vista

01/08/2014, 08:34

Intimação

29/07/2014, 13:17

Recebimento

29/07/2014, 13:17

Documento (Outros documentos)

28/07/2014, 18:34

Recebimento

28/07/2014, 18:33

Convenção das Partes

22/07/2014, 16:24

Ato ordinatório

22/07/2014, 14:42

Recebimento

22/07/2014, 14:42

Ato ordinatório

25/06/2014, 10:56

Recebimento

25/06/2014, 10:56

Remessa (outros motivos)

11/06/2014, 14:08

Expedição de documento (Ofício)

11/06/2014, 14:08

Expedição de documento (Ofício)

11/06/2014, 14:08

Recebimento

11/06/2014, 14:08

Mero expediente

11/06/2014, 14:07

Conclusão (para despacho)

30/05/2014, 17:29

Documento (Outros documentos)

14/04/2014, 15:10

Recebimento

14/04/2014, 15:10

Convenção das Partes

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Recebimento

09/09/2013, 07:41

Mero expediente

05/09/2013, 17:41

Conclusão (para despacho)

05/09/2013, 13:23

Recebimento

04/09/2013, 15:35

Recebimento

04/09/2013, 15:35

Recebimento

28/08/2013, 19:29

Entrega em carga/vista

05/07/2013, 09:47

Intimação

11/06/2013, 13:01

Recebimento

11/06/2013, 13:01

Recebimento

11/06/2013, 11:54

Recebimento

11/06/2013, 11:54

Convenção das Partes

18/07/2012, 17:05

Recebimento

12/04/2012, 14:11

Recebimento

12/04/2012, 14:11

Recebimento

30/03/2012, 08:56

Entrega em carga/vista

24/02/2012, 10:12

Intimação

04/11/2011, 17:28

Recebimento

04/11/2011, 17:28

Ato ordinatório

04/11/2011, 17:28

Convenção das Partes

06/09/2010, 13:15

Recebimento

31/08/2010, 13:54

Mero expediente

31/08/2010, 13:54

Conclusão (para despacho)

19/08/2010, 15:10

Recebimento

16/08/2010, 17:54

Recebimento

16/08/2010, 17:53

Recebimento

30/07/2010, 17:40

Entrega em carga/vista

23/07/2010, 08:33

Intimação

13/04/2010, 07:15

Recebimento

13/04/2010, 07:13

Ato ordinatório

13/04/2010, 07:11

Ato ordinatório

22/02/2010, 15:48

Recebimento

22/02/2010, 15:48

Mero expediente

12/02/2010, 19:48

Conclusão (para despacho)

14/01/2010, 13:09

Recebimento

03/08/2009, 11:22

Recebimento

03/08/2009, 11:22

Recebimento

24/07/2009, 10:30

Entrega em carga/vista

19/06/2009, 09:26

Intimação

25/03/2009, 13:53

Recebimento

25/03/2009, 13:53

Recebimento

25/03/2009, 13:53

Remessa

25/03/2009, 11:33

Remessa

19/03/2009, 14:05

Recebimento

19/03/2009, 14:04

Ato ordinatório

19/03/2009, 14:04

Recebimento

09/03/2009, 14:44

Recebimento

09/03/2009, 14:44

Citação

11/11/2008, 20:08

Citação

04/11/2008, 14:21

Citação

04/11/2008, 14:20

Citação

04/11/2008, 14:20

Citação

15/07/2008, 11:29

Recebimento

11/07/2008, 11:13

Mero expediente

11/07/2008, 11:13

Conclusão (para despacho)

11/07/2008, 11:13

Recebimento

22/04/2008, 12:18

Recebimento

22/04/2008, 12:18

Recebimento

18/04/2008, 10:55

Entrega em carga/vista

11/01/2008, 09:49

Citação

09/01/2008, 14:22

Recebimento

07/01/2008, 18:53

Mero expediente

07/01/2008, 18:53

Conclusão (para despacho)

19/12/2007, 12:57

Recebimento

18/07/2007, 17:13

Recebimento

17/07/2007, 08:13

Entrega em carga/vista

15/06/2007, 10:25

Intimação

25/05/2007, 16:09

Recebimento

24/05/2007, 16:09

Mero expediente

24/05/2007, 16:09

Conclusão (para despacho)

23/05/2007, 11:22

Recebimento

22/05/2007, 18:41

Recebimento

21/05/2007, 17:20

Entrega em carga/vista

07/12/2006, 10:17

Intimação

22/11/2006, 10:12

Recebimento

21/11/2006, 10:12

Mero expediente

21/11/2006, 10:12

Conclusão (para despacho)

13/11/2006, 14:07

Recebimento

02/10/2006, 14:56

Recebimento

22/09/2006, 10:03

Entrega em carga/vista

24/02/2006, 11:16

Intimação

23/02/2006, 15:23

Recebimento

23/02/2006, 15:22

Remessa

22/02/2006, 17:42

Remessa

21/02/2006, 16:57

Ato ordinatório

21/02/2006, 16:56

Citação

02/12/2005, 14:32

Citação

07/11/2005, 14:11

Citação

13/09/2005, 17:13

Recebimento

09/09/2005, 17:42

Mero expediente

09/09/2005, 17:42

Conclusão (para despacho)

09/09/2005, 17:42

Recebimento

04/07/2005, 15:23

Recebimento

04/07/2005, 15:23

Recebimento

13/06/2005, 16:39

Entrega em carga/vista

21/03/2005, 07:26

Intimação

18/03/2005, 12:38

Recebimento

18/03/2005, 12:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/02/2005, 09:52

Mandado

01/12/2004, 09:01

Citação

04/11/2004, 14:08

Recebimento

28/10/2004, 13:34

Mero expediente

28/10/2004, 13:34

Conclusão (para despacho)

28/10/2004, 13:34

deferimento

26/10/2004, 17:37

Recebimento

01/10/2004, 19:08

Recebimento

01/10/2004, 19:07

Recebimento

01/10/2004, 16:27

Entrega em carga/vista

19/08/2003, 14:21

Intimação

08/08/2003, 18:57

Recebimento

08/08/2003, 18:56

Mero expediente

08/08/2003, 18:55

Conclusão (para despacho)

08/08/2003, 18:54

Documento (Outros documentos)

08/08/2003, 11:01

Recebimento

08/08/2003, 11:01

Recebimento

04/08/2003, 18:24

Entrega em carga/vista

04/10/2002, 08:01

Intimação

03/10/2002, 14:46

Recebimento

18/09/2002, 10:12

Mero expediente

18/09/2002, 10:12

Conclusão (para despacho)

16/09/2002, 16:41

Documento (Outros documentos)

29/07/2002, 14:03

Documento (Outros documentos)

24/07/2002, 12:46

Recebimento

24/07/2002, 12:46

Recebimento

19/07/2002, 14:32

Entrega em carga/vista

25/01/2002, 09:16

Intimação

22/01/2002, 16:20

Recebimento

21/01/2002, 18:00

Mero expediente

21/01/2002, 17:50

Conclusão (para despacho)

21/01/2002, 17:30

Documento (Outros documentos)

15/10/2001, 17:02

Recebimento

15/10/2001, 17:02

Recebimento

11/10/2001, 13:10

Entrega em carga/vista

14/09/2001, 08:23

Intimação

10/09/2001, 17:50

Publicação

10/09/2001, 17:49

Intimação

04/09/2001, 08:46

Intimação

06/08/2001, 16:36

Recebimento

06/08/2001, 16:36

Outras Decisões

19/07/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

19/06/2001, 18:00

Documento (Outros documentos)

20/04/2001, 16:31

Recebimento

20/04/2001, 16:31

Documento (Outros documentos)

20/04/2001, 14:26

Recebimento

20/04/2001, 14:26

Recebimento

20/04/2001, 12:36

Entrega em carga/vista

20/10/2000, 07:04

Intimação

16/10/2000, 18:51

Recebimento

13/09/2000, 17:51

Recebimento

24/08/2000, 16:22

Recebimento

24/08/2000, 14:50

Entrega em carga/vista

04/08/2000, 10:11

Intimação

31/07/2000, 13:56

Recebimento

28/07/2000, 15:00

Mero expediente

27/07/2000, 01:50

Conclusão (para despacho)

28/06/2000, 18:58

Apensamento

26/05/2000, 12:07

Recebimento

23/05/2000, 15:51

Recebimento

22/05/2000, 18:54

Entrega em carga/vista

22/10/1999, 14:07

Intimação

15/10/1999, 13:34

Citação

16/09/1999, 17:36

Citação

03/09/1999, 14:26

Remessa

04/08/1999, 12:39

Intimação

19/07/1999, 16:47

Citação

14/06/1999, 13:28

Mero expediente

21/05/1999, 18:09

Conclusão (para despacho)

16/04/1999, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

16/04/1999, 20:00

Conclusão (para despacho)

04/03/1999, 13:48

Recebimento

18/02/1999, 17:00

Entrega em carga/vista

28/08/1998, 15:08

Intimação

21/08/1998, 17:18

Recebimento

17/08/1998, 18:30

Intimação

06/08/1998, 17:06

Citação

26/05/1998, 16:00

Expedição de documento (Mandado)

22/05/1998, 14:35

Citação

25/03/1998, 13:38

Mero expediente

25/03/1998, 13:38

Conclusão (para despacho)

26/01/1998, 11:21

Recebimento

19/12/1997, 17:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

22/08/1997, 13:44

Entrega em carga/vista

18/08/1997, 16:32

Recebimento

12/08/1997, 17:48

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

01/08/1997, 18:55

Entrega em carga/vista

31/07/1997, 12:32

Ato ordinatório

09/07/1997, 15:55

Mero expediente

30/06/1997, 15:04

Conclusão (para despacho)

25/06/1997, 11:35

Recebimento

17/06/1997, 00:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

30/05/1997, 00:00

Entrega em carga/vista

26/05/1997, 10:13

Ato ordinatório

14/05/1997, 10:08

Entrega em carga/vista

17/03/1997, 17:11

Conclusão (para despacho)

10/03/1997, 00:00

Ato ordinatório

06/02/1997, 10:29

Ato ordinatório

10/12/1996, 15:04

Mero expediente

15/10/1996, 17:40

Ato ordinatório

15/10/1996, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/10/1996, 17:19

Distribuição (competência exclusiva)

18/09/1996, 10:13